Marco Weissheimer
Apenas quatro dos nove candidatos à prefeitura de Porto Alegre participaram na noite desta quarta-feira (14) do debate proposto pelo coletivo “A Cidade que Queremos” sobre temas ligados à gestão democrática da cidade, moradia, meio ambiente, mobilidade urbana, orla do Guaíba e uso dos espaços públicos. O encontro realizado na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) reuniu Raul Pont (PT), Luciana Genro (PSOL), Júlio Flores (PSTU) e João Carlos Rodrigues (PMN) que debateram a carta compromisso proposta pelo coletivo com propostas sobre o presente e o futuro da cidade. Os candidatos Sebastiao Melo (PMDB), Nelson Marchezan Junior (PSDB), Maurício Dziedrick (PTB) e Fabio Ostermann (PSL) não participaram do debate nem enviaram representantes.
Criado em 2015 por organizações e movimentos sociais de Porto Alegre, o Coletivo A Cidade que Queremos é um espaço de debate e articulação sobre o presente e o futuro da cidade. Assinada por 21 entidades, a carta-compromisso entregue às candidaturas à Prefeitura da capital foi elaborada em um processo de pré-conferências realizadas em cinco regiões da cidade que reuniu mais de uma centena de organizações, movimentos e lideranças sociais, seguidas pela 1ª Conferência Popular da Cidade de Porto Alegre, no dia 6 de agosto. O documento aponta um processo de enfraquecimento do poder de influência popular nos espaços participativos, como o Orçamento Participativo e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, entre outros, e um crescente processo de distorções na gestão pública municipal em favor de grupos imobiliários e corporativos.
Primeiro a falar no encontro realizado no Semapi, João Carlos Rodrigues manifestou apoio ao documento, dizendo que um dos compromissos centrais de seu programa de governo é trabalhar com todas as entidades que representam os diferentes setores sociais em Porto Alegre. “Hoje, não se respeitam mais os conselhos populares em Porto Alegre. É hora de fazer com que o Orçamento Participativo seja mais respeitado e ouvido. A pessoa que detém o poder da caneta não pode se achar o dono da cidade. O grande problema da cidade hoje é a falta de diálogo. Não é privatizando tudo que vai se resolver os problemas da cidade. Os candidatos que não vieram aqui hoje não querem assinar um compromisso com entidades que representam uma expressiva parcela da população da cidade”, disse o candidato do PMN.
Raul Pont (PT) destacou que se identificava muito com o teor da carta-compromisso e defendeu a recuperação da rica experiência que Porto Alegre tem com a participação popular. “Hoje, o Orçamento Participativo é um simulacro do que foi. Este ano, sequer teve, aliás. Temos obras aprovadas em 2008 e 2009 que ainda não foram realizadas. Atualmente, se exige mais condições para alguém ser conselheiro do OP do que para ser candidato a deputado, numa total deturpação da ideia inicial que era de estimular a participação das pessoas na decisão sobre o presente e o futuro da cidade”, assinalou. O ex-prefeito da capital defendeu a recuperação do OP também como um processo de educação política e de formação da cidadania, estimulando a solidariedade entre a população da cidade.
Os conselhos populares, acrescentou Pont, sofreram o mesmo processo de deterioração. “Os conselhos devem estar na mão da sociedade e não sob controle do prefeito. Conselho que fica na mão do prefeito ou do secretário, perde sua finalidade, como aconteceu, por exemplo, com o conselho que trata do Plano Diretor, que virou um espaço de lobismo patronal. Quando existe democracia não acontece o absurdo que ocorreu na Vila Tronco, por exemplo, onde as pessoas foram removidas de suas casas sem ter a definição de onde iriam morar. Outro exemplo é o que está acontecendo em Belém Novo, com a Fazenda do Arado, que é um caso de polícia. Mudaram a lei depois que venderam o terreno”, criticou o candidato. Em relação ao projeto de revitalização do Cais do Porto, Raul Pont defendeu que o contrato assinado já caducou e deve ser revisto. “Se for eleito, vou retomar a mesma tese que defendemos em 1998, quando fui a Brasília brigar com o Eliseu Padilha para que o Cais passasse para o controle de Porto Alegre. Não queremos construir um novo shopping center ali, mas sim criar um espaço de cultura, lazer, gastronomia e contemplação”.
Luciana Genro (PSOL) iniciou sua fala entregando aos organizadores do debate uma cópia do seu programa de governo, destacando que ele foi resultado de um processo de debates que se estendeu por mais de um ano. “Nosso programa de governo dialoga diretamente com a carta-compromisso que está sendo proposta aqui hoje. Queremos trazer Porto Alegre de volta à sua cidadania neste momento em que estamos diante de um governo federal ilegítimo, fruto de uma manipulação, de um golpe palaciano. Vivemos um processo de enfraquecimento da soberania popular e, por isso, estamos defendendo a realização de eleições diretas para que não tenhamos que aguentar Temer até 2018.”
A candidata do PSOL defendeu as experiências de participação popular adotadas recentemente nas cidades espanholas de Madri e Barcelona como modelo a ser seguido por Porto Alegre. Nestas cidades, assinalou, movimentos sociais que surgiram da cidadania resultaram em governos renovadores da esquerda. “Na preparação do nossso programa de governo, procuramos seguir o exemplo do que eles fizeram, combinando participação presencial e virtual. Após a vitória eleitoral, eles criaram uma plataforma virtual onde qualquer cidadão pode apresentar propostas para a cidade, experiência que pretendemos adotar aqui em Porto Alegre. Se uma proposta tiver um mínimo de 2% de apoio do eleitorado da cidade, ela irá a plebiscito. Isso não se opõe, mas complementa o OP, que precisa de uma profunda renovação”, defendeu Luciana Genro que também se comprometeu a rever o atual contrato para a revitalização do Cais do Porto. “A população da cidade precisa discutir qual o projeto que ela quer para o Cais”.
Júlio Flores elogiou o documento proposto pelo coletivo A Cidade que Queremos, dizendo que ele apresenta uma análise profunda sobre os problemas de Porto Alegre e apresenta diretrizes importantes para construir um novo projeto de cidade. “Nós queremos construir uma cidade para os trabalhadores. Temos alguns pontos de desacordo, mas no conjunto estamos contemplados. Porto Alegre tem sido governada para os ricos, especialmente nos últimos anos, marcados por um processo de expansão imobiliária desenfreada. Sempre denunciamos os vazios urbanos e defendemos o seu uso para a construção de moradias populares. Hoje, estes vazios estão ocupados por grandes edifícios. O que aconteceu na Vila Tronco foi um escândalo. Nós defendemos um plano de obras públicas para a construção de moradias para as pessoas que hoje não têm casa ou vivem em péssimas condições”, afirmou o candidato do PSTU.
A carta assinada pelas quatro candidaturas presentes ao final do encontro defende que a Prefeitura “assumirá o compromisso real de co-gestão dos espaços institucionais de participação, como o Orçamento Participativo, os conselhos setoriais de políticas públicas ou de direitos, e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, além dos demais espaços”. Ele propõe ainda “a participação como elemento central no modo de governar conforme prevê o princípio da Gestão Democrática da Cidade, do Estatuto da Cidade , e a Lei Orgânica de Porto Alegre”. O documento foi proposto pelas seguintes entidades
ALICE – Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação
Associação Comunitária do Centro Histórico
Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural-AGAPAN
Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local Porto Alegre
Associação Pela Mobilidade Urbana em Bicicleta-MOBICIDADE
Associação de Reciclagem Ecológica Vila dos Papeleiros-AREVIPA
Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vila Conceição e Vila Assunção – CCD
Fórum Ambiental
Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/RS
Minha Porto Alegre
Movimento Cais Mauá de Todos
Movimento Chega de Demolir Porto Alegre
Movimento de Defesa da Orla do Rio Guaiba
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) – RS
Movimento Francisclariano da Diocese Meridional de Porto Alegre (Facebook)
Movimento Gaúcho de Defesa do Meio Ambiente-MOGDEMA (Facebook)
Movimento Preserva Belém Novo
Movimento Viva Guaíba
Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre
ONG Solidariedade
Diversas cidadãs e cidadãos de Porto Alegre
