Da Redação
O promotor Luís Felipe de Aguiar Tesheiner, da 9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, denunciou, nesta terça-feira (2), dez maiores de idade que participaram da ocupação da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no dia 15 de junho. Entre eles está o jornalista Matheus Chaparini, do Jornal Já, e o cinegrafista independente Kevin D’arc, que, assim como os oito manifestantes, foram denunciados por dano qualificado e desobediência civil.
As denúncias retiram os crimes de atentado contra a liberdade de trabalho e associação criminosa, pelos quais eles haviam sido indiciados pela Polícia Civil. O MP se propõe a suspender as denúncias dentro de dois anos se, a cada três meses, eles se apresentarem à Justiça, mas o Judiciário ainda precisa acatar ou não esta sugestão.
Na decisão, o promotor afirma que os denunciados “destruíram e deterioraram coisas alheias”, dentre as quais cita portas, armários, mesas, cadeiras e um bebedouro, dentro da Sefaz, além de, do lado externo, um para-brisa de viatura e um capacete de motociclista, entre outros objetos. De acordo com ele, os prejuízos dos danos materiais chegaram a R$ 1,5 mil, e o Estado teria sofrido ainda prejuízo de R$ 330 mil devido à paralisação dos mais de 800 trabalhadores da Fazenda, “impossibilitados de trabalhar” durante a ocupação.
Ele argumenta que o jornalista e o cinegrafista participaram da ocupação porque teriam gritado “ocupar e resistir” , empurrado a porta de acesso e entrado no prédio juntamente com os demais, onde permaneceram “sem qualquer colete ou crachá de identificação”. Essa versão é contrária ao que afirma Chaparini, que relata inclusive ter entrado no prédio depois dos ocupantes e aparece, em vídeo, se identificando diversas vezes aos policiais.
O crime de desobediência teria sido cometido pelo fato de os denunciados não terem desocupado o local quando isto foi solicitado pela Brigada Militar. Os 33 menores de idade que foram detidos na ocasião tiveram as denúncias contra eles arquivadas pela Promotoria da Infância e Juventude.
