Débora Fogliatto
Mesmo sem conseguir garantir ganhos salariais, os professores do Rio Grande do Sul decidiram, em assembleia que lotou a Casa do Gaúcho nesta quinta-feira (7), acabar com a greve que já durava 53 dias. As principais vitórias da categoria foram a garantia de haver a reposição salarial pelos dias parados e de que não haverá readequações na lei do Difícil Acesso, que confere benefícios para grande parte dos professores.
A assembleia foi rápida e a decisão foi tomada após manifestações contrárias e favoráveis ao encerramento da greve. Havia os que argumentavam que os ganhos não foram suficientes, enquanto outros diziam que, mesmo sem ser o ideal, a proposta do governo contemplava diversas reivindicações. Outras pautas, como a disponibilidade de merenda e o encaminhamento das verbas de autonomia e para reformas das escolas, já haviam sido garantidas em combinação com os estudantes, que ocuparam escolas estaduais por cerca de um mês.
A direção do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) afirma que irá continuar dialogando com o governo para tentar que haja reajuste salarial. Segundo Helenir Aguiar Schürer, presidente da entidade, cada escola irá definir, com seu conselho escolar, como será feita a reposição dos dias parados, os quais serão pagos pelo Estado. “Tivemos alguns avanços, mas saímos com o sentimento de que poderia ter avançado mais por não ter tido marcada sequer uma mesa de negociação para a questão salarial”, avalia.
Na opinião de Helenir, porém, a greve — que foi a mais longa dos últimos 25 anos — valeu a pena especialmente pela união entre professores, estudantes e funcionários. “Esses 53 dias valeu muito a pena, porque em 32 anos desse sindicato foi a primeira vez que tivemos apoio de pais e alunos, efetivamente. Eles foram sujeitos nessa greve e isso abre um novo caminho, já deliberamos que vamos começar a organizar conferências estaduais com a comunidade escolar para discutir que escola nós queremos. Essa que está colocada já está ultrapassada”, garante a presidente.
Durante toda a greve, o governo de José Ivo Sartori (PMDB) foi intransigente na questão salarial, afirmando que não haveria verbas para que os valores fossem reajustados. A questão foi um dos motivos pelos quais a paralisação acabou durando tanto tempo.
Após votarem pelo fim da greve e pelo aceite das propostas do governo, os professores definiram uma pauta de mobilizações, mas optaram por não sair em caminhada ao fim da assembleia. As propostas foram feitas pelo governo em reunião nesta quarta-feira (6) e já haviam sido aceitas pelo Conselho Geral do Cpers. As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (11).
Propostas de mobilização aprovadas:
1- “Sartori Inimigo da Educação – FORA SARTORI”. Realizar Campanha para derrotar o Projeto do Governo Sartori (PMDB) e seus aliados para impedir a destruição das escolas e dos demais serviços públicos;
2- Realizar Campanha de Mídia contra o PL 44/2016 e participar das Audiências Públicas sobre o referido Projeto de Lei, organizadas pelo conjunto dos Servidores Públicos Estaduais. Audiências Públicas confirmadas: dia 14/07, às 18h, na Câmara de Vereadores, em Santa Cruz do Sul e dia 15/07, às 9h30min, na Câmara de Vereadores, em Caxias do Sul;
3- Participar da Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, no dia 12/07/2016, em Brasília/DF, com a seguinte pauta: Contra Toda a Retirada de Direitos;
4- Materializar uma Campanha do CPERS/Sindicato nas Lutas Nacionais em prol dos Direitos dos Trabalhadores em Educação com o lema “Educação, Democracia e Direitos”;
5- Participar da Construção da Greve Geral;
6- Participar da Campanha Fora Temer;
7- Denunciar o Estado que utiliza 30% do seu orçamento para incentivos fiscais e afirma não poder pagar os salários. Padronizar um e-mail a ser enviado a todos os deputados e governador, cobrando transparência;
8- Realizar a Campanha “Onde esta o meu salário?”, organizando painéis e desmentindo as afirmações do Governo Estadual referentes aos valores dos salários dos educadores;
9- Realizar auditoria nas contas do FUNDEB;
10- Realizar Atos Públicos, em caso de parcelamento de salário, no dia do pagamento, em frente as agências do Banrisul. A atividade deve ser organizada por cada Núcleo;
11- Organizar Conferências Regionais, envolvendo toda a comunidade escolar, a partir do mês de agosto, para discutir e repensar a escola que queremos;
12- Denunciar o PL 190/2016 e tensionar os Deputados para a sua não aprovação;
13- Garantir a participação de representantes, por Núcleo, no Debate sobre o PNE – Plano Nacional de Educação, frente ao contexto das políticas educacionais brasileiras, que se realizará no dia 13/07/2016 (4ª feira), às 13h30min, no Auditório Paulo Freire do CAFF – Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre;
14- Realizar Moção de Repúdio contra a postura do Ministério Público de Torres, que motivou a instalação de sindicância em relação a um colega por suas convicções políticas;
15- Realizar Moção de Repúdio as agressões sofridas pelos alunos ocupantes da escola Cristóvão de Mendonça, de Caxias do Sul, de autoria de alguns professores, direção da escola, Coordenadoria Regional (CRE) e Polícia Militar.
16- Retornar às aulas na segunda-feira, dia 11 de julho de 2016.
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