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7 de junho de 2016
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14:04

Secretaria de Educação entrega carta com propostas para escolas ocupadas

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Sul 21
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Secretaria de Educação entrega carta com propostas para escolas ocupadas
Secretaria de Educação entrega carta com propostas para escolas ocupadas
13/05/2016 - PORTO ALEGRE, RS - Estudantes ocupam Colégio Estadual Julio de Castilhos / ocupação / escolas. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Estudantes ocupam Colégio Estadual Julio de Castilhos|Foto: Guilherme Santos/Sul21

Da Redação

O novo Secretário de Educação do estado, Luís Antônio Alcoba de Freitas, que tomou posse na última segunda-feira (6), esteve percorrendo na manhã desta terça-feira (7) algumas escolas ocupadas para entregar uma carta com propostas para que elas sejam desocupadas. O secretário esteve no Instituto de Educação General Flores da Cunha, Colégio Afonso Emílio Massot e nas escolas Ceará e Roque Gonzales. No início, a publicação afirma que as ocupações de escolas sempre foram tratadas democraticamente e que os estudantes tiveram a oportunidade de expor suas reivindicações e contribuições para a melhoria da qualidade do ensino público no estado. A pasta de educação do governo Sartori ainda diz que recebeu as demandas com ”respeito e civilidade”.

Entre as propostas para a desocupação das escolas, estão um depósito de R$40 milhões na conta das escolas que precisam de reparos urgentes. O valor será creditado para as instituições o ”mais breve possível”, de acordo com a carta. A verba mensal destinada à manutenção das escolas será priorizada após a integralização do pagamento da folha salarial dos servidores públicos estaduais. Com relação à falta de professores, a publicação afirma que ”eventuais e pontuais ausências de professores serão sanadas com a maior brevidade possível”. A merenda escolar, outro problema frequentemente citado pelos estudantes que ocuparam as escolas, também está dentro do pacote de propostas. Segundo o governo estadual, a merenda fornecida é fruto de um programa federal, cujos valores repassados são de R$0,30 por aluno. O estado então complementa, dependendo do tipo de instituição, mais R$0,60 para alunos do ensino médio.  Já escolas de tempo integral recebem a quantia de R$ 1,07 por aluno, segundo a carta. A Seduc diz estar aberta para analisar os casos em que a qualidade dos alimentos servidos é questionada, contando inclusive com o apoio de estudantes para a fiscalização.

Por fim, a publicação diz que o Projeto de Lei Nº44/2016, que propõe a extinção de fundações e terceirizações e que também causaria o corte de recursos em entidades, não será mais requerido regime de urgência e que ele não será votado nos próximos três meses. As escolas ocupadas, após o recebimento da carta da Seduc com as propostas, terão o prazo de 48h para manifestarem a aceitação ou não da desocupação das escolas.


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