Débora Fogliatto
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, classificou como “emblemático” o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), determinado pelo ministro Teori Zavascki na manhã desta quinta-feira (5) e, à tarde, aprovada pela maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado é investigado por corrupção e seu afastamento atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Em entrevista coletiva na seccional gaúcha da OAB, Lamachia lembrou que a entidade já havia requerido o afastamento do presidente em fevereiro, por entender que sua posição interferia nas investigações referentes a sua conduta. Por isso, ele afirmou que a Ordem comemora a decisão do STF. “É um caso seríssimo, porque ele é um réu investigado e, ao mesmo tempo, é o terceiro na linha sucessória da presidência do país. O papel dele [na presidência] tem sido de interferir no devido processo legal”, afirmou o advogado.
A expectativa da Ordem, segundo ele, é de que haja uma “celeridade muito grande na própria Câmara e na Comissão de Ética” em relação a envolvidos em esquemas de corrupção. “Entendemos que deva haver uma verdadeira força-tarefa no âmbito da operação Lava Jato, porque a sociedade brasileira quer respostas em relação a todas as denúncias que estão sendo colocadas. Isso é necessário, precisamos ter respostas sérias”, defendeu Lamachia.
Para Lamachia, é importante que a sociedade encare esse episódio de forma “pedagógica”, sendo mais seletiva em seus votos nas próximas eleições.”Vivemos essa crise moral, ética, todos estamos apreensivos com o que está acontecendo e vai acontecer, mas temos que buscar alguns aprendizados. O mais importante é que o poder do voto tem fundamental importância. Se as pessoas, antes de votarem, lembrarem de Eduardo Cunha, elas vão pensar algumas coisas, vão investigar em quem votar e vão ter noção da responsabilidade de seu voto”, ponderou ele, anunciando que a OAB irá lançar, nos próximos meses, uma campanha de conscientização do voto.
Na avaliação do presidente da Ordem, o afastamento de Cunha não interfere no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), o qual também é defendido pela entidade. “Não vejo relação direta de uma situação com a outra. Temos defendido o afastamento porque ele está interferindo no devido processo legal nas questões que dizem respeito às investigações que correm contra ele. [Cunha] tem utilizado sistematicamente do seu cargo para beneficiar-se”, apontou Lamachia, destacando que a OAB defende o amplo direito de defesa em todos os casos de investigações.
Defendendo uma reforma política “muito extensa”, ele mencionou ainda a Lei da Ficha Limpa, proposta pela OAB em conjunto com outras entidades da sociedade civil, que está “ajudando na depuração da política hoje”. “Se tivéssemos essa lei há mais tempo, não estaríamos vivenciando tudo que estamos hoje. A raiz de toda a corrupção que estamos vendo hoje, o nascimento de todas as denúncias, está diretamente ligada ao financiamento de campanha por empresas”, avaliou, afirmando que o Brasil “está na UTI” no que diz respeito à classe política.
