Jaqueline Silveira
O novo chefe da Defensoria Pública do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, tomou posse, no final da tarde desta segunda-feira (11), para a gestão 2016/2018. No auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na presença de muitas autoridades, entre elas, o governador José Ivo Sartori (PMDB), o então titular, Nilton Arnecke Maria, transmitiu o cargo a Heerdt.
Na direção da Defensoria Pública por quatro anos, Nilton Maria fez um balanço de sua gestão. Antes, no entanto, agradeceu ao ex-governador Tarso Genro (PT) por nomeá-lo “em duas oportunidades” para o cargo e a convivência breve e respeitosa com Sartori. Em sua manifestação, ele destacou a modernização institucional do órgão, a Defensoria Pública Itinerante, que permitiu aos defensores deixarem seus gabinetes e ir ao encontro da população desassistida. Também, acrescentou ele, a criação de 10 núcleos especializados, que contribuíram na elaboração de políticas públicas, e a redução em 80% da judicialização das demandas do município de Porto Alegre.
A inauguração de 49 sedes de Defensorias no Estado com internet e acessibilidade e a criação do quadro de apoio com a nomeação de 500 servidores foram, ainda, destacadas por Maria. Até 2012, segundo ele, não havia funcionário de apoio e nem internet em todas as defensorias. “Dedicamos o melhor dos nossos esforços à população desassistida”, afirmou o ex-defensor-Geral.
Heerdt foi indicado pelo governador Sartori para assumir o cargo, a partir de uma lista tríplice na qual foi o segundo mais votado. Em seu discurso de posse, ele ressaltou que o órgão “é um laboratório jurídico gigantesco abarrotado de mazelas sociais”, como indica o portal da instituição em relação aos pedidos protocolados. Hoje, frisou Heerdt, há um déficit de defensores não sendo possível atingir as 164 comarcas do Rio Grande do Sul. Os representantes da Defensoria, de acordo com ele, prestam atendimento em 40 comarcas.
O novo defensor-Geral comentou, ainda, o momento enfrentado pelo país diante da crise econômica e pelo Estado devido às dificuldades financeiras. “O Rio Grande do Sul vive uma crise sem precedentes”, afirmou ele, defendendo o gerenciamento dos órgãos com responsabilidade. Por conta da situação do cofre gaúcho, Heerdt pregou a “racionalização dos recursos”, porém, sem comprometer os serviços prestados à população. “Faremos a nossa parte”, disse o novo chefe da instituição, sob o olhar do governador Sartori, que não se manifestou na solenidade de posse.
