Luís Eduardo Gomes
Todos os meses, o governo do Estado deve repassar um montante para que as escolas estaduais comprem materiais e produtos de sua necessidade. Este valor, que é gerido por cada escola, é chamado de Autonomia Financeira. No entanto, diversas escolas em todo o Estado reclamam que não recebem este repasse há meses – em algumas, os valores atrasados remetem a outubro do ano passado -, o que faz com que falte recursos para a compra de produtos de primeira necessidade, como material de limpeza, papel higiênico, e também de materiais essenciais para que professores possam dar aula, como folhas para xerox.
Em Porto Alegre, pelo menos 21 escolas estão com cinco meses de atraso na verba de autonomia. Segundo Fábio Dullius, diretor do Colégio Estadual Paraná, localizada no bairro Cristal, os diretores destas instituições se organizaram para cobrar da Secretaria de Educação os repasses atrasados. Ele afirma que o último pagamento foi feito pelo governo do Estado à escola no dia 12 de fevereiro e é referente ainda ao mês de outubro.
A Secretaria da Educação (Seduc) admite que há atrasos nos repasses de Autonomia Financeira referentes aos meses de janeiro e fevereiro, totalizando R$ 14.981.459,32. A Seduc diz que já empenhou a liquidou as parcelas, mas espera a realização do pagamento pela Secretaria da Fazenda.
Uma das escolas que se encontra em situação precária é a EEEM Rafaela Remiao, localizada na Lomba do Pinheiro. Em uma postagem no Facebook, a professora Daniela Conte reclamou que não há verba sequer para comprar papel higiênico, produtos de limpeza, giz, folha de ofício, etc. Segundo a direção da escola, a alternativa encontrada para ter materiais de primeira necessidade é comprar fiado ou pedir ajuda para os pais.
No colégio Odila Gay da Fonseca, em Ipanema, os professores organizaram uma vaquinha para pagar a conta de luz, que estava atrasada.
Dullius afirma que a situação na escola Paraná não está tão crítica graças a um repasse no valor de R$ 30 mil recebido, ainda no ano passado, para a realização de reformas do que foi danificado nas fortes chuvas que atingiram a Capital entre os meses de junho e outubro.
“Aqui na escola nós conseguimos contornar a situação do material de limpeza, porque nós compramos um estoque considerável com essa verba e conseguimos preparar a escola para 2016”, afirma. “Se nós não recebêssemos essa verba de 30 mil, não teríamos mais material de limpeza”, exemplifica.
No entanto, os atrasos obrigam que a escola adote medidas de contenção de gastos. Se antes gastava cerca de R$ 1,5 mil por mês na compra de material de expediente, agora gasta entre R$ 500 e R$ 600. “Com muito custo, a gente está conseguindo ainda manter as máquinas de xerox, que são muito utilizadas quando tem provas e avaliações. Nós oferecíamos canetas azul, preta e vermelha para o quadro branco. Hoje, estamos oferecendo só a caneta azul”. Ainda assim, a escola tem duas notas de compras de material de expediente a serem pagas por falta de dinheiro.
Fábio explica que a escola também está comprando papel higiênico de qualidade inferior e que determinou o corte no uso dos dois telefones da escola. Mas, como a maioria dos pais dos cerca de 670 alunos da escola só possui telefone celular, a economia não é tão fácil.
Com essas medidas, ele disse que a escola até consegue se manter em condições melhores que outras, mas falta verba para pequenos reparos e manutenção de rotina, na parte elétrica, em banheiros, em buracos no teto, o que pode colocar em risco a saúde de funcionários e alunos da escola.
Falta recursos para a merenda
Outra situação alarmante nas escolas é a do repasse para a merenda. Apesar de não estar em atraso, o Estado repassa apenas um valor entre R$ 0,33 e R$ 1 por aluno por dia. Como o valor não é suficiente para pagar os fornecedores, há pagamentos atrasados desde o ano passado.
“O que a gente faz? Vai terminando o mês, eu peço que os fornecedores fechem as notas o quanto antes. Fechadas as notas, eu vou ver quantos eu vou conseguir pagar. Os demais vão aguardar vir um novo repasse para eu concluir o pagamento da merenda anterior e assim sucessivamente”, diz Fábio. “A gente lida com eles, pedindo um pouquinho de paciência, podendo pagar um pouquinho de um, um pouquinho do outro, para ninguém ficar no prejuízo”.
A ideia das 21 escolas que já estão organizadas em um grupo é realizar uma mobilização contra estas situações no próximo dia 8 de abril em uma praça na Av. Chuí, também no bairro Cristal, próximo ao Barra Shopping. A expectativa é que pais e alunos participem do ato.
