Jaqueline Silveira
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), esteve na capital gaúcha nesta segunda-feira (24) e recebeu o pedido da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para a prorrogação do Programa de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), que se encerra no dia 31 de março. Isso porque muitas prefeituras já estão com os projetos técnicos prontos e aprovados pela equipe técnica da Caixa Econômica Federal e podem perder os recursos já investidos. “Eu assumi um compromisso com a Famurs para trabalhar pela prorrogação”, afirmou Kassab, mais tarde, em entrevista coletiva, ao lado do governador em exercício, José Paulo Cairoli (PSD).
Por meio de empréstimo, o programa destina recursos para os municípios investirem em pavimentação de ruas e qualificação das vias urbanas, como calçamento, asfaltamento e sinalização do trânsito. Na terceira etapa do Pró-Transporte, conforme a Famurs, foram apresentados 179 projetos de 166 cidades, entretanto apenas 30 propostas foram habilitadas para receberem os recursos num montante de R$ 61,3 milhões. Porém, as verbas ainda não foram liberadas. Já os outros 110 projetos, que somam R$ 162 milhões, foram habilitados, mas o governo federal não dispõe das cifras para as ações. Vinte e seis cidades não tiveram a proposta aprovada pelo Ministério das Cidades. Além disso, 16 projetos não foram adiante por desistência das próprias prefeituras.
Ao final do encontro de cerca de 30 minutos, o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, saiu esperançoso, uma vez que o ministro teria garantido a manutenção do programa e dos recursos no orçamento da União. “Eu saio otimista”, disse o dirigente da federação. Na oportunidade, Kassab pediu que a Famurs encaminhe ofício ao Ministério da Fazenda com o fim de solicitar à Secretaria Nacional do Tesouro Nacional (STN) a avaliação da capacidade de endividamento das prefeituras, agilizando os trâmites burocráticos. A medida evita que o município encaminhe todos os trâmites e depois descubra que o empréstimo é inviável pelo fato de sua capacidade de endividamento já estar esgotada.
Atualmente, segundo Folador, os municípios têm investido muitos recursos em áreas essenciais, como educação e saúde, e não têm verbas para aplicar em infraestrutura urbana e o empréstimo ajudaria a viabilizar essas obras. O financiamento é pago a juros acessíveis e em quatros anos. Além disso, tem um ano de carência. O presidente da Famurs projetou que os recursos podem ser liberados ao longo de 2016. Se o prazo for prorrogado, Kassab reforçou que a verba deverá ser liberada antes das eleições municipais, em outubro.
Prefeito de Siberi, no norte do Estado, Renato Gemelli Bonadiman está preocupado com a indefinição da situação. O município, de 11 mil habitantes, é um dos que tiveram o projeto habilitado, contudo não há disponibilidade de verba do governo federal. No entanto, o Executivo já gastou R$ 16 mil para a elaboração do projeto técnico já aprovado pela Caixa Federal e que prevê pavimentação, sinalização e acessibilidade das vias, somando R$ 1,5 milhão. “Essas obras de infraestrutura são muito importantes. Se não for prorrogado o prazo, vamos perder tudo”, comentou Bonadiman, acrescentando que algumas prefeituras contrataram empresas para elaboração da proposta técnica e que correm risco de perder os valores já investidos.
Investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida
Na entrevista coletiva, o ministro Gilberto Kassab falou sobre os recursos disponíveis na sua pasta para investimentos em 2016: são R$ 2 bilhões. Nesse valor, segundo ele, não estão contabilizados os recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, que para este ano somam R$ 14 bilhões. Desse montante, R$ 9 bilhões, informou o ministro, são referentes à fase dois do programa. Ao total estão previstas 4, 3 milhões de unidades – fases 1 e 2 -, sendo que 2,5 milhões já foram entregues. Para o restante, 1,8 milhão de moradias, disse ele, os recursos estão assegurados e as unidades estarão concluídas até 2017.
Com respostas evasivas sobre recursos e obras para o Estado, Kassab comentou que teve uma reunião com a direção da Metroplan com o fim de “identificar verbas” para elaboração de projetos, que depois da crise econômica, poderão já obter os licenciamento e ser licitados. Sobre a obra do metrô, o ministro das Cidades informou que nesta terça-feira (26) o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério, Dario Rais Lopes, estará na Capital, quando fará uma reunião de trabalho com a equipe do governo do Estado “para avançar na questão.”
