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10 de setembro de 2015
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17:44

Representantes dos três poderes assinam compromisso de transformar Rede Lilás em política de Estado

Por
Luís Gomes
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Representantes dos três poderes assinam compromisso de transformar Rede Lilás em política de Estado
Representantes dos três poderes assinam compromisso de transformar Rede Lilás em política de Estado
10/09/2015 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Assinatura do contrato de cooperação da Rede Lilás entre os 3 poderes | Foto: Caroline Ferraz/SUl21
Secretário César Faccioli discursou sobre o compromisso do Estado com a Rede Lilás | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Luís Eduardo Gomes

Com a presença de diversos secretários de Estado e quase toda a bancada feminina da Assembleia Legislativa, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram na manhã desta quinta-feira (10) um termo de cooperação para a Rede Lilás de proteção às mulheres. Segundo representantes da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o ato marcou a transformação de uma política de governo, criada na gestão de Tarso Genro (PT), em 2013, em uma política de Estado e em um compromisso assumido por todos os poderes e órgãos públicos de produzir ações que permitam dar condições para a emancipação feminina e fortalecer à prevenção da violência contra as mulheres.

Salma Valêncio, diretora de Políticas para as Mulheres da SJDH, reconheceu que o governo passado fez um bom trabalho na criação da Rede Lilás e afirmou que a ideia é dar continuidade às ações desenvolvidas por ela, transformando-a em uma política de Estado. “O que nós estamos fazendo hoje é dando perenidade. Hoje, a preocupação com as mulheres do Rio Grande do Sul se torna uma política de Estado”, disse.

Ela ainda explicou que objetivo do atual governo é expandir o número de parceiros da rede e ampliar as ações com foco na prevenção da violência e na promoção da autonomia da mulher. “Nós buscamos muito mais parceiros para que possamos romper com o ciclo de violência, capacitando essa mulher, fazendo com que ela tenha condições de estar se inserindo no mercado de trabalho e tenha uma opção de modificar a própria vida”, afirmou, acrescentando que o objetivo é dar assistência não só às mulheres vítimas de violência, mas também àquelas em situação de vulnerabilidade.

No início do governo de José Ivo Sartori (PMDB), movimentos sociais questionaram a possibilidade de desarticulação da Rede Lilás, criada para articular ações voltadas às mulheres em situação de violência, com a extinção da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Apesar de representantes do governo garantirem que esse não seria o caso, apenas neste momento, no início do nono mês de governo, a atual gestão assume oficialmente o compromisso com a manutenção e ampliação da rede.

A deputada estadual Stela Farias (PT), procuradora Especial da Mulher da AL, afirmou que, durante os oito primeiros meses do atual governo, a rede esteve parada, registrando retrocessos. Ela citou como exemplo o caso das viaturas fornecidas pelo governo federal para coordenadorias de mulheres que receberam outros destinos. Por outro lado, Stela saudou que, a partir da assinatura do termo, o governo passa a se comprometer com uma perspectiva de política de Estado em conjunto com o restante da sociedade gaúcha.

“Nós estamos vivendo um momento bastante rico. Não é porque somos da oposição que vamos ficar agourando. Nesse caso, estamos efetivamente torcendo para o sucesso da rede, para que diminuam os feminicídios, aumente a possibilidade de participação política das mulheres, aumente a possibilidade de empregabilidade e de igualdade de direitos das mulheres”, afirmou.

10/09/2015 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Assinatura do contrato de cooperação da Rede Lilás entre os 3 poderes | Foto: Caroline Ferraz/SUl21
Wantuir Jacini foi um dos secretários a assinar o documento | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Machismo está aculturado

O termo de compromisso com a Rede Lilás foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, pelos secretários César Faccioli (Justiça e Direitos Humanos), Juvir Costella (Turismo, Esporte e Lazer), Victor Hugo (Cultura), Wantuir Jacini (Segurança Pública), Miki Breier (Trabalho e Desenvolvimento Social), Fábio Branco (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia), representantes da secretarias de Saúde e Educação, representantes do Poder Judiciário, entre outros. Também estiveram presentes as deputadas Regina Becker (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Liziane Bayer (PSB).

“A sociedade gaúcha, por seus segmentos representativos, assume hoje um compromisso de fazer diferente, de fazer melhor essa realidade, com foco na redução da violência contra a mulher, mas especialmente na emancipação financeira da mulher como a melhor forma de cortar o ciclo de violência e da dependência da mulher muitas vezes ao próprio agressor”, disse Faccioli. “A partir dessa assinatura, nós temos um título que transforma uma política de governo em uma ação de Estado”.

O secretário acrescentou que, a partir de agora, os órgãos signatários deste compromisso serão instigados a apresentar planos de enfrentamento ao preconceito e a monitorar e fiscalizar políticas para as mulheres. Ele também afirmou que será elaborado um mapa da exclusão da mulher, relacionado especialmente ao mercado de trabalho.

Em seu discurso após a assinatura do termo, Faccioli afirmou que o machismo sutil ou expresso está aculturado na sociedade brasileira e é uma doença para cuja cura o primeiro remédio é o reconhecimento. “Quem de nós pode dizer que não experimenta o machismo em seu dia a dia. Quem de nós aqui pode negar a existência de assédio sexual e moral em todos os instamentos do Estado?”, questionou o secretário, lembrando que os casos de assédio ainda são muito subnotificados.

10/09/2015 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Assinatura do contrato de cooperação da Rede Lilás entre os 3 poderes | Foto: Caroline Ferraz/SUl21
Assinatura do termo de compromisso contou com a participação de diversos deputados, secretários e representantes do Judiciário | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

AL cria comissão para mulheres

Após a assinatura do termo de compromisso, a AL instalou oficialmente a Comissão Especial dos Direitos da Mulher, que passa a ser presidida pela deputada Stela Farias e terá a deputada Zilá Breitenbach como vice-presidente e Any Ortiz (PPS) como relatora.

Segundo Stela, esta comissão terá, entre seus objetivos, fazer um inventário sobre as políticas para as mulheres. Além disso, ela afirmou que, em até 120 dias, deverá ser apresentando um relatório à AL com sugestões e cobranças de políticas para a área e também para a Rede Lilás.


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