Débora Fogliatto
A possibilidade de remição de pena pela leitura começará a ser uma realidade em três penitenciárias gaúchas ainda este ano. Um projeto-piloto desenvolvido pelo Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, através de um grupo de trabalho que reuniu diversas entidades da Segurança Pública, Educação, Ministério Público e Judiciário, promoverá a possibilidade de apenados e apenadas lerem 12 livros, durante o tempo de um ano, para obterem redução de pena. O projeto será implantado, inicialmente, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) e na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP).
As atividades começaram no dia 23 de junho, com a sensibilização dos servidores das três casas, e o projeto agora está em fase de divulgação e inscrições dos participantes. Poderão se candidatar para participar detentos com conduta plenamente satisfatória, condições de ler e interpretar textos, o que será avaliado na fase de seleção. Outro critério de seleção que será observado será a preferência a detentos aos quais não seja assegurada a remição pelo trabalho, pelo estudo ou pela qualificação profissional, apesar de não excluir-los. A partir daí, dez pessoas de cada penitenciária serão escolhidas, nesta primeira fase, para ler os livros, em até 30 dias cada um. Após a leitura, eles farão uma avaliação sobre a obra e, por cada livro lido, serão diminuídos quatro dias da pena do detento.
Em todos os estabelecimentos, os 12 livros serão os mesmos, todos de literatura, mas com temas diversificados, segundo a coordenadora do Setor Educacional do DTP, Lutiana da Rosa. As obras foram obtidas através de doação do Banco de Livros, projeto que faz parte da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais – Indústria da Solidariedade, da FIERGS (Federação das Indústrias do Estado do RS). As obras foram previamente discutidas também pela Secretaria Estadual da Educação.
Lutiana destaca que a proposta “colabora bastante com o cumprimento da pena”. “Tem a perspectiva de auxiliar a enfrentar a situação de aprisionamento, abrir a visão de mundo, construir novos saberes, fortalecer a motivação para adquirir novas competências e fazer com que [os detentos] se sintam melhor com eles mesmos e com o coletivo. É uma forma de poderem ter um grau de proveito melhor da pena e preparo para a vida, incentivar com que venham a estudar, trabalhar e possam melhor ser inseridos na sociedade”, refletiu ela.”, reflete ela.
Da mesma forma, a vice-diretora do DTP, Ana Luisa Dreher, aponta benefícios do projeto, mencionando o ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio), requisito para entrar na maioria das universidades. “O projeto também pode servir de estímulo à leitura pensando nas provas do ENEM, pois muitos detentos não conseguiram articular a redação. E estar lendo já faz com que não sintam constrangimento em fazer uma redação”, afirma.
Ela conta que o projeto começou a ser desenvolvido ainda no início do governo anterior, baseado na Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2012. Diversos estados já aderiram à iniciativa: em São Paulo, por exemplo, o Tribunal de Justiça instituiu, ainda em 2013, uma portaria de remição de pena por meio de oficinas de leitura. A partir disso, segundo o CNJ, até o segundo semestre de 2016 espera-se que o projeto já esteja implantado em 90% dos presídios daquele estado. Ainda há iniciativas semelhantes em presídios de cidades de Tocantins, Goiás, Santa Catarina e Minas Gerais, entre outras.
No Rio Grande do Sul, a experiência irá permitir que, após o período do projeto-piloto, a iniciativa seja implantada também nas outras casas prisionais, o que Lutiana acredita que será bem recebido. “De acordo com os atendimentos técnicos se verifica que há bastante interesse, não só nesses estabelecimentos. Já tivemos um retorno positivo de que há interesse em aderir”, comemora.
O diretor da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, Nilso Rodrigues Nascimento, concorda, acrescentando que a casa já dispõe de biblioteca e salas de aula, com ambientes propícios para a leitura. “A remição pela leitura é fundamental. Pretendemos não ficar centrados só na remição, mas sim na leitura, no efeito que vai trazer, no conhecimento. Isso é uma coisa que vem para contribuir com o sistema penitenciário e no tratamento penal do indivíduo que se encontra encarcerado”, elogia.
Na PMEC, onde há 1.370 apenados — ou reeducandos, segundo o diretor –, ele acredita que haverá mais de dez interessados, número que será selecionado para esta primeira fase. “Tenho certeza que muitos deles vão aderir ao programa, mesmo que seja ainda um projeto-piloto, em que somente dez serão classificados. Mas provavelmente teremos uma lista de espera para futuras edições”, afirma.
Livros nos presídios
Lutiana explica que os estabelecimentos que irão participar já têm instaurados núcleos de educação para jovens e adultos, com salas de leitura. “No sistema prisional, se vem trabalhando muito com o problema de defasagem em relação à infraestrutura e aos recursos humanos na área da segurança e da educação, em relação a uma demanda que só cresce. Nesse sentido, o projeto é uma possibilidade de estender a educação à população prisional e incentivar a leitura através de sua validação”, aponta, acrescentando que esta é uma forma de “inserir a educação através da leitura”. Até o momento o Banco de Livros contribuiu com um repasse de aproximadamente 150.000 livros para as unidades prisionais.
Os livros das salas de leitura também são fornecidos pelo Banco, em sua maioria, embora a população também possa doar, caso tenha interesse. Nestes casos, a doação pode ser encaminhada para o Banco Social, onde é feita a higienização e seleção do material para envio aos estabelecimentos.
Livros mais lidos nas prisões*:
1. A menina que roubava livros – Markus Zusak
2. O menino do pijama listrado – John Boyne
3. O caçador de pipas – Khaled Hosseini
4. Nunca desista dos seus sonhos – Augusto Cury
5. Apanhador no campo de centeio – J. D. Salinger
6. O futuro da humanidade – Augusto Cury
7. A cabana – William P. Young
8. O vendedor de sonhos – Augusto Cury
9. Os espiões – Luis Fernando Verissimo
10. O pequeno príncipe – Antoine de Saint-Exupéry
*Fonte: Departamento Penitenciário Nacional. Dados divulgados em julho de 2012 referentes às penitenciárias federais
