Jaqueline Silveira
A Central Única dos Trabalhadores (PT) e entidades de defesa dos direitos humanos do Paraná farão um grande ato público na manhã desta terça-feira (5), no Centro Cívico, em Curitiba, pela democracia e em repúdio à violência da Polícia Militar do Estado contra os professores em greve, durante manifestação no dia 29 de abril, em frente à Assembleia Legislativa. Na ocasião, a categoria protestava contra a votação do projeto que altera o fundo de previdência dos servidores públicos. Também nesta terça, à tarde, os professores fazem assembleia para decidir se continuam ou não com a paralisação.
Na ação da polícia contra a categoria, conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), 400 manifestantes precisaram ser atendidos. A maioria teve ferimentos superficiais provocados por balas de borracha e não há mais ninguém hospitalizado. No entanto, segundo o secretário de Comunicação do APP, Luiz Fernando Rodrigues, um professor corre o risco de perder a visão de um olho e um estudante, que também participava do protesto, teria perdido 50% da audição. “O APP está fazendo o acompanhamento”, acrescentou ele, sobre os dois casos.
A violência desproporcional da polícia contra os professores no Centro Cívico, onde se concentram os poderes estaduais, inclusive a sede do governo – Palácio Iguaçu -, está sendo apurada pelo Ministério Público, que já começou a tomar depoimentos. Órgãos ligados aos direitos humanos do Paraná constituíram o Comitê 29 de abril para acompanhar o episódio. Para justificar a ação da Polícia Militar, o governador Beto Richa (PSDB) argumentou que a PM agiu para conter os black blocs que estariam misturados aos manifestantes. Entretanto, Rodrigues garantiu que não havia representantes desse grupo e, apenas, professores com máscaras compradas em farmácias, uma vez que no dia anterior a polícia já havia lançado gás lacrimogêneo contra os manifestantes.
Maior sindicato do Paraná, fundado há 68 anos, com 80 mil associados e também representando os servidores municipais de 200 municípios do Estado, o APP faz a segunda greve deste ano. Na primeira paralisação, que começou em fevereiro e durou 29 dias, o secretário de Comunicação informou que a categoria reivindicava o pagamento de atrasados – rescisões de contrato e férias – e a retirada dos projetos que descaracterizavam os planos de carreira dos servidores públicos estaduais e que previa mudanças no custeio da ParanaPrevidência. Conforme Rodrigues, o governo regularizou boa parte dos atrasados e estabeleceu um cronograma de pagamento. Também retirou as propostas que, segundo o sindicato, prejudicavam o funcionalismo público.
Paranaprevidência motivou protestos
Com a maioria da pauta atendida, os professores voltaram às salas de aulas. Entretanto, o governo Beto Richa alterou o projeto original do custeio da ParanaPrevidência e o mandou novamente à Assembleia Legislativa, motivando a segunda paralisação dos professores, que completou uma semana na segunda-feira (4). Apesar dos protestos, a proposta foi aprovada no dia 29 de abril pelos deputados, enquanto a polícia partia para cima dos professores com cassetetes, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo no lado de fora do Legislativo. Com a aprovação do projeto, o Estado deixa de injetar R$ 142 milhões por mês na ParanaPrevidência, valor referente a 33 mil aposentadorias. A proposta, transformada em lei pelo governador no dia seguinte à aprovação, estabelece ainda que os atuais servidores públicos paguem as contribuições para a aposentadoria desses 33 mil, que antes era de responsabilidade do Estado. “O governador vai deixar esse dinheiro para pagar outra conta. O Estado está quebrado, falido”, protestou o sindicato.
Sobre o fim da paralisação, já que o projeto foi aprovado, Rodrigues disse que caberá à categoria decidir na assembleia desta terça-feira. “Há uma forte indignação misturada com a humilhação que a categoria passou”, resumiu ele, sobre o sentimento dos professores quanto ao encerramento da greve. Hoje, há 120 mil trabalhadores estaduais em educação no Paraná, entre funcionários e professores.
Ato mais violento
A ação da Polícia Militar na última quarta-feira foi a mais violenta já sofrida pela categoria durante uma paralisação. Rodrigues relembrou que até então o incidente mais grave havia sido registrado em 30 de agosto de 1988, quando policiais a cavalo avançaram contra a categoria durante o governo de Álvaro Dias (PSDB). “Mas nada se compara a esse. Esse foi o mais violento”, afirmou o secretário de Comunicação da APP.
