Débora Fogliatto
Atualizada às 14h12min
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB) sancionou nesta sexta-feira (16) a medida que reajusta o salário dele próprio, de seu vice e secretários, além de deputados estaduais. A medida foi publicada no Diário Oficial e representa um aumento de 45,97% para o governador e 26,34% para os deputados.
O salário do chefe do Executivo e dos deputados ficará fixado em R$ 25.322, 25 e de seu vice e secretários, em R$ 18.991,69, que foi foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro. O salário do governador até então era de cerca de R$ 17 mil. O governador também decretou o aumento do salário para membros do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública, mas sancionou a emenda que veda o pagamento de auxilio-moradia sem lei estadual que o defina.
A medida é controversa por acontecer em meio a anúncios de corte de gastos pelo governo do estado. Desde que assumiu, Sartori congelou o pagamento das dívidas, orçadas em R$ 700 milhões, pelos primeiros 180 dias do ano.
Ele também congelou a nomeação de aprovados em concursos. Cerca de 2 mil pessoas aprovadas para integrar a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros não serão chamadas, enquanto as horas extras feitas pelos policiais militares foram reduzidas em 40%. A medida pode afetar também os salva-vidas, que integram o Corpo de Bombeiros. Os sindicatos de empresas que prestam serviços ao Estado temem que a suspensão de pagamentos possa ocasionar demissões e paralisações de obras.
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), preocupada que os repasses para a saúde também sejam prejudicados, vai se reunir com o secretário da Fazenda Giovani Feltes para tratar da dívida de R$ 208 milhões do Estado com os municípios. “A gente vai ver como vai ficar isso (com decreto), os caixas estão raspados das prefeituras. Precisamos de uma posição”, afirmou o presidente da Famurs, Seger Menegaz (PMDB) ao Sul21 na semana passada.
Em seu discurso de posse na Assembleia Legislativa, Sartori anunciou que tomaria “medidas corajosas” para enfrentar o problema da dívida do Estado: “O Rio Grande do Sul precisa de medidas corajosas no presente. Essa é a minha missão”, afirmou, defendendo ainda que o Estado não pode gastar mais do que arrecada. Sartori disse também que cortaria “os gastos ruins” para “gastar nas pessoas, especialmente nas que mais precisam”.
Governador
Antes: R$ 17.347,14
Agora: R$ 25.322,25
Aumento: 45,97%
Inflação*: 47,47%
Vice-governador
Antes: R$ 11.564,76
Agora: R$ 18.991,69
Aumento: 64,22%
Inflação*: 47,47%
Secretários
Antes: R$ 11.564,76
Agora: R$ 18.991,69
Aumento: 64,22%
Inflação*: 47,47%
Deputados estaduais
Antes: R$ 20.042,34
Agora: R$ 25.322,25
Aumento: 26,34%
Inflação*: 26,05%
*Inflação desde o último reajuste medida pelo IPCA
No início da tarde, o governo do Estado divulgou uma nota sobre o reajuste:
Sobre a sanção de reajustes publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial, o Governo do Estado tem a informar o seguinte:
– O projeto tem origem na Assembleia Legislativa e foi aprovado no período anterior;
– O conteúdo teve aprovação unânime dos deputados de todos os partidos, de situação e oposição;
– O reajuste acontece a cada quatro anos e estava sem tal atualização. No caso do governador e do vice, ambos sem reajuste há oito anos, houve apenas uma atualização com base na inflação;
– O Governo respeita a autonomia dos demais poderes e instituições na deliberação sobre seus vencimentos, até porque tal entendimento está juridicamente solidificado.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
