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4 de novembro de 2014
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13:05

Centrais sindicais apresentarão ao governo gaúcho proposta de reajuste do salário-mínimo regional

Por
Sul 21
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Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Trabalhadores esperam que as negociações e a votação do reajuste do salário-mínimo regional para 2015 ocorram ainda neste ano | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Samir Oliveira

As centrais sindicais do Rio Grande do Sul já solicitaram ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) estudo para embasar proposta de reajuste do salário-mínimo regional para o próximo ano. Como a data-base para a correção é 1° de fevereiro, os trabalhadores já estão se mobilizando para defender um aumento real do piso.

A preocupação dos trabalhadores é garantir que a votação do reajuste do salário-mínimo regional ocorra ainda neste ano, sob a atual legislatura da Assembleia e sob o governo de Tarso Genro (PT). A maioria das centrais sindicais apostam numa política de valorização do piso – tônica dos reajustes concedidos pelo governo petista – e temem um retrocesso caso as negociações ocorram durante o mandato do governador eleito José Ivo Sartori (PMDB).

Em 2013, o governo do estado encaminhou para a Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste de 12,7% para o salário-mínimo regional. O Parlamentou aprovou a medida por unanimidade no dia 26 de dezembro, aumentando a primeira faixa do piso de R$ 770 para R$ 868. Na época, as centrais sindicais reivindicavam uma elevação de 16,81% e as entidades empresariais defendiam um índice de 5,83% – referente apenas à variação anual da inflação.

Centrais sindicais esperam que votação ocorra ainda em 2014

O presidente da direção gaúcha da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Claudir Nespolo, explica que o DIEESE irá elaborar um documento que levará em conta “a evolução da inflação, o PIB do último ano e as diferenças entre o salário-mínimo nacional e o regional”.

Claudir Nespolo presidente CUT-RS | Foto: Daiane Cerezer
Claudir Nespolo, presidente CUT-RS: “Sabemos da opinião do vice-governador eleito sobre o piso regional, ele sempre foi contrário” | Foto: Daiane Cerezer

O sindicalista espera que o atual governo apresente uma proposta para que a Assembleia Legislativa possa votar o tema ainda neste ano. “Vamos utilizar todos os mecanismos de pressão para que isso se resolva o quanto antes. Sabemos da opinião do vice-governador eleito sobre o piso regional, ele sempre foi contrário e militou contra. Não temos ilusão de que será o mesmo ambiente de diálogo.Portanto, para nós, o melhor é que as negociações se concluam nesta gestão”, disse Claudir, referindo-se ao vice-governador eleito José Paulo Cairoli (PSD), companheiro de chapa de José Ivo Sartori.

Presidente de entidades empresariais durante muitos anos, Cairoli sempre se declarou contrário à existência do salário-mínimo regional, por entender que se trata de uma intervenção do Estado no setor privado, já que cabe ao governo negociar os valores, mas não pagá-los, pois eles recaem sobre a iniciativa privada. Por outro lado, os defensores do piso gaúcho – que foi criado durante o governo de Olívio Dutra (PT) – argumentam que ele fortalece a economia estadual, aumentando o poder de compra dos trabalhadores e se convertendo numa política pública de geração de renda.

Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB-RS), Guimar Vidor informa que as entidades já estão se reunindo para articular a defesa do salário-mínimo regional e deverão apresentar uma proposta concreta ao Palácio Piratini ainda na próxima semana. “O DIEESE está elaborando o documento, deveremos fechá-lo nesta semana e, na próxima, entregar ao Conselhão”, avisa.

Foto: Elson Sempé Pedroso
Clàudio Janta, presidente da Força Sindical no Rio Grande do Sul, também defende que votação do reajuste ocorra ainda neste ano | Foto: Elson Sempé Pedroso

Ele também entende que a proposta deve ser votada ainda neste ano. “O governador Tarso Genro disse que vai governar até 31 de dezembro. O piso precisa ser votado agora, antes do final do ano”, considera.

O presidente da Força Sindical no Rio Grande do Sul e vereador de Porto Alegre, Clàudio Janta (SD), também defende ser atribuição do atual governo a negociação a respeito do reajuste do salário-mínimo regional. “Que este governo reajuste o mínimo. Não acreditamos que isso será protelado, não cabe ao próximo governo dar esse reajuste”, defende.

Entidades empresariais projetam debate em torno da extinção do salário-mínimo gaúcho

Tradicionalmente, as entidades que representam setores do empresariado gaúcho têm defendido a extinção do salário-mínimo regional – figura que existe apenas no Rio Grande do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Na véspera do início de novas negociações sobre o tema, os empresários sinalizam que buscarão reeditar o debate em torno do fim do piso gaúcho.

Consultor trabalhista da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Flávio Obino Filho recorda que o tema do salário-mínimo regional foi amplamente debatido na campanha eleitoral deste ano. “A expectativa que temos é que se retome a discussão sobre a necessidade ou não do mínimo regional”, afirma.

Ele entende que as declarações do governador Tarso Genro em defesa do piso gaúcho indicam que o estado utiliza a medida como forma de auxiliar trabalhadores sindicalizados – e não as categorias que não possuem organização formal, cuja remuneração depende basicamente da variação do salário-mínimo. “Ficou claro, durante a campanha, que o objetivo do salário-mínimo regional não é o que está na lei, mas, sim, o de turbinar as negociações coletivas das categorias organizadas. O estado intervém como um estado-babá, funcionando como bengala dos sindicatos”, critica o consultor.

Para Flávio Obino, a negociação entre patrões e empregados da iniciativa privada não pode contar com mediação do estado. Ele projeta que se houver um aumento real do salário-mínimo gaúcho, haverá demissões no mercado. “Num quadro de recessão e queda das vendas, o reajuste do salario vai servir para precarizar. A resposta do empresário vai ser ou repasse desse aumento aos preços, gerando aumento da inflação, ou demissão”, avalia.

Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana não adianta decisão do governo, mas diz que linha de valorizar o salário-mínimo regional permanecerá | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O consultor da Fecomércio defende que o tema seja negociado em 2015, ano em que inicia o mandato de José Ivo Sartori. “Me parece que quem está saindo não tem legitimidade para propor (o reajuste)”, comenta.

Governo definirá estratégia ainda nesta semana

O Palácio Piratini ainda não definiu qual estratégia de atuação adotará em relação às negociações a respeito do reajuste do salário-mínimo gaúcho. O momento é complicado, já que se inicia nesta semana o processo de transição entre os governos de Tarso Genro e José Ivo Sartori – ambos com posições diferentes a respeito do piso regional, fruto de intensos debates durante a campanha.

Chefe da Casa Civil do governo estadual , Carlos Pestana não adianta qual será a atuação da atual gestão sobre o tema, mas confirma que a linha política do Piratini seguirá sendo a de valorizar o salário-mínimo regional. “Nossa política é exatamente a mesma, não muda nada. Vamos avaliar qual encaminhamento faremos, mas, de qualquer forma, quem vota é a Assembleia”, comentou.

Pestana considera compreensível o fato de que as centrais sindicais pressionem para que o reajuste ocorra ainda neste ano e que as entidades empresariais desejem postergar o debate para 2015. “É óbvio que as centrais contem conosco, que se mantenha a política de valorização do mínimo, e que os empresários contem com o próximo governo para que isso não aconteça. Isso é normal, faz parte da política”, resume.


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