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4 de outubro de 2014
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19:21

Mutirão para recolher lixo eleitoral começa na madrugada de domingo

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Sul 21
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Os cavaletes podem ficar nas ruas até as 22h deste sábado  | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Os cavaletes podem ficar nas ruas até as 22h deste sábado | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Lorena Paim

A partir das 22h deste sábado (4), a Prefeitura começa um grande mutirão de limpeza nas ruas de Porto Alegre, que se estende pela madrugada e vai até as 6h de domingo, o dia das eleições. A ação tem como meta entregar a cidade limpa à população que sairá na manhã do dia 5 para votar, sem precisar se deparar com o mar de “santinhos” que costumam inundar as ruas nesse período, esperando abocanhar votos dos indecisos.

Na madrugada de sábado para domingo, estarão disponíveis 146 garis e 23 caminhões do DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana para a varrição das vias e o recolhimento de placas e cavaletes de propaganda irregulares. Das 8h ao meio-dia do domingo, haverá 33 fiscais na rua para verificar possíveis irregularidades. E a partir das 17h, no final da votação, 774 garis estarão trabalhando e 50 caminhões serão colocados à disposição para a finalização do trabalho, que poderá ir até a madrugada de segunda-feira (6).

André Carus, diretor-geral do DMLU promete multar quem jogar lixo eleitoral na rua |  Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
André Carus, diretor-geral do DMLU, promete multar quem jogar lixo eleitoral na rua | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

O diretor-geral do DMLU, André Carús, promete multa para quem jogar lixo (panfletos, santinhos) nas ruas, com base no recente Código Municipal de Limpeza Urbana. Nesse caso, é preciso haver flagrante. A multa prevista é de R$ 263. Desde abril até agosto passado (último levantamento oficial), a aplicação do Código gerou 377 autos de infração na capital. Em ofício endereçado há poucos dias aos partidos, Carús adverte: “Em cada endereço onde forem constatados resíduos lançados de forma irregular na sua frente, será lavrado o correspondente Auto de Infração para o responsável pelo descarte identificado na propaganda (partido ou candidato), com o respectivo CNPJ. Esta ação fiscal não exclui a aplicação de quaisquer outras penalizações de cunho eleitoral, uma vez que estas são de exclusiva competência da Justiça Eleitoral”.

Este sábado, ainda, até 22h, é o último prazo para realizar carreata, caminhada, passeata, andar com carro de som, colocar cavaletes nas ruas, distribuir panfletos e outros materiais gráficos. No domingo, só é permitida a chamada “manifestação individual e silenciosa” do eleitor, que poderá manifestar sua preferência política com bandeiras, broches, dísticos e adesivos. A boca de urna é crime, com pena de detenção de seis meses a um ano, ou serviços à comunidade e multa. A EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação estabeleceu parceria com o TRE – Tribunal Regional Eleitoral para recolher veículos que promovam propaganda eleitoral irregular, próximo a locais de votação.

 Os cavaletes irregulares recolhidos ao depósito, alugado pelo TRE, devem totalizar 40 mil até o final deste sábado| Foto: Ramiro Os Furquim/Sul21
Os cavaletes irregulares recolhidos ao depósito, alugado pelo TRE, devem totalizar 40 mil até o final deste sábado| Foto: Ramiro Os Furquim/Sul21

Depósito lotado de cavaletes

O maior volume de lixo eleitoral este ano vem dos cavaletes usados para propaganda, contendo nome, foto e número dos candidatos. São milhares espalhados pelas ruas, especialmente nas zonas de maior movimento da capital, tanto de pedestres quanto de veículos. E tomaram vulto nos últimos dias. Permitidos por lei, sua maior característica é serem móveis, devendo ser retirados pelos partidos ou responsáveis à noite, entre 22h e 6h. Até este sábado (4), o chefe do cartório da 2ª Zona Eleitoral, Vicente Pilatti, calcula que totalizem 40 mil cavaletes irregulares recolhidos ao depósito na Zona Leste que foi locado para este fim. A principal irregularidade constatada foi a sua colocação a menos de um metro e meio do meio-fio, o que atrapalha o trânsito, e, também, em locais proibidos, mas de visualização privilegiada, como o Túnel da Conceição e áreas junto a viadutos.

O depósito do TRE, com área de cerca de 200 metros quadrados, está praticamente lotado. A estação de transbordo do DMLU, na Lomba do Pinheiro, recebe outra parte do material recolhido, especialmente aquele levado durante a noite. Durante a campanha, a fiscalização trabalhou diariamente com dois veículos – do TRE e do DMLU – percorrendo a cidade, por iniciativa própria ou atendendo a denúncias. Seis a oito caminhões foram carregados por dia. Apesar do pequeno número de funcionários da área eleitoral para esta finalidade, o trabalho foi produtivo. O Ministério Público chegou a levantar a possibilidade de aplicar multas nesses casos, mas na opinião dos especialistas é pouco provável que isso ocorra. Após o segundo turno das eleições, todos os cavaletes apreendidos serão encaminhados para cooperativas de reciclagem de materiais.

Após o segundo turno das eleições, todos os cavaletes apreendidos serão encaminhados para cooperativas de reciclagem de materiais | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Após o segundo turno das eleições, todos os cavaletes apreendidos serão encaminhados para cooperativas de reciclagem de materiais | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

No início da campanha, em reunião em Porto Alegre, o juiz da 2ª Zona Eleitoral, Victor Lima, sugeriu a não utilização dos cavaletes, a fim de diminuir a poluição visual da cidade e a produção de lixo, mas a proposta não foi aceita pelos representantes dos partidos políticos. A partir das eleições de 2016, porém, eles não poderão mais ser usados. Isso foi definido pela chamada minirreforma eleitoral (Lei nº 12.891/2013), que impôs também outros regramentos para as campanhas e as eleições no país.

“Isso, porém, vai valer desde que o Congresso não mude a lei”, comenta Vicente Pilatti. Segundo ele, os partidos alegam que os cavaletes são “instrumentos mais baratos e de maior visibilidade” para apresentarem suas propostas. Para Pilatti, “há candidatos que não merecem ser eleitos, porque já começam dando mau exemplo com a colocação de cavaletes nas ruas, o que suja ainda mais a cidade”. Lembra que cavaletes de alguns candidatos foram flagrados repetidamente à noite em trechos vedados, e de dia inclusive junto ao túnel, viadutos e rótulas.

Plantões de domingo

O TRE/RS informa que, neste domingo (5), uma Central de Operação Judicial atuará como plantão eleitoral, no 3º andar do Foro Central de Porto Alegre, onde atuarão cinco juízes, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar.

A população pode denunciar infrações eleitorais, como boca de urna, distribuição de panfletos e utilização de carros de som, pelo telefone 190 da Brigada Militar. O efetivo da EPTC mobilizado para as eleições será de 400 agentes, para monitorar e organizar a circulação nos locais de votação e nas saídas da cidade.

As câmeras do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Segurança, serão usadas para flagrar desobediências à Lei Eleitoral Pública| Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
As câmeras do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Segurança, serão usadas para flagrar desobediências à Lei Eleitoral Pública| Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini

O domingo de eleições será de passe livre na frota de ônibus da capital. As linhas de transporte coletivo terão reforço de 40% em suas viagens, conforme a EPTC. Ao todo, serão mais de 15 mil viagens para atender os eleitores – nos demais domingos o número é de 10,7 mil.

Uma novidade será a utilização das câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Segurança Pública. Servidores da Justiça Eleitoral, junto com representantes da Brigada Militar, acompanharão, por monitores, as movimentações do dia.

E para lembrar:

*Na hora de votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto.

*A Justiça Eleitoral aconselha que o eleitor leve uma “cola” pronta, para evitar demora e indecisões nas filas de votação.

*Essa “cola” deverá conter os números dos candidatos a:
Deputado estadual
Deputado federal
Senador
Governador
Presidente


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