Débora Fogliatto
Nas eleições parlamentares de 2014, o número de representantes do sexo feminino diminuiu no Rio Grande do Sul. Na Assembleia Legislativa, dos 55 deputados eleitos, somente sete são mulheres, duas a menos do que na legislatura passada. Já para a Câmara Federal, onde o estado tem 31 representantes, apenas a deputada Maria do Rosário (PT) foi eleita. Manuela D’Ávila (PCdoB), que antes compunha a bancada federal junto da petista, agora foi a deputada mais votada para a Assembleia.
Atualmente, estão eleitas deputadas para assumir o cargo a partir de 2015: Manuela D’Ávila (PCdoB); Silvana Covatti (PP), reeleita; Regina Becker Fortunati (PDT); Stela Farias (PT), reeleita; Miriam Marroni (PT), reeleita; Liziane Bayer (PSB) e Any Ortiz (PPS). Não foram reeleitas, deixando a Assembleia, as atuais deputadas Ana Affonso (PT); Juliana Brizola (PDT); Elisabete Felice (PSDB); Maria Helena Sartori (PMDB); Marisa Formolo (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB).
O PT perdeu três cadeiras na Assembleia, das quais duas foram mulheres: Ana Affonso e Marisa Formolo. No ano passado, a primeira delas protagonizou uma conquista para os direitos femininos no parlamento, ao criar e aprovar com maioria uma lei que igualou os direitos da licença maternidade à licença saúde. Pelo regimento anterior, a deputada que quisesse usufruir da licença precisava abrir mão de seu mandato e ser substituída por um suplente, tendo seu gabinete destituído, durante os 120 dias. Antes da mudança feita por Ana, a única deputada a ter engravidado durante um mandato havia sido Maria do Rosário, atualmente deputada federal, em 1998.
O PSDB perdeu uma cadeira, substituindo uma de suas deputadas mulheres por um homem, e agora não tem nenhuma parlamentar do sexo feminino em sua bancada. Já o PSB, que antes tinha três deputados do sexo masculino, agora tem Liziane Bayer, pastora na Igreja Internacional da Graça de Deus em Porto Alegre, que cumpre seu primeiro mandato.
Já o PDT obteve uma cadeira a mais na AL, mas não elegeu uma mulher a mais. Enquanto até então tinha Juliana Brizola em sua composição, agora conta com a primeira-dama Regina Becker, que atua como secretária Especial dos Direitos dos Animais em Porto Alegre. O PPS diminuiu sua bancada, mas de dois homens passou a ser representado por Any Ortiz, atualmente vereadora na capital gaúcha. Any é uma das três mulheres eleitas que nunca foi deputada, junto com Liziane Bayer e Regina Becker.
Em seu primeiro cargo político, Any foi uma das cinco mulheres que foram eleitas para a Câmara de Porto Alegre em 2012, num universo de 36 vereadores. “Infelizmente essa ainda é uma luta que vamos ter que continuar trabalhando forte e tentando aumentar cada vez mais o número de mulheres nos espaços de poder como um todo”, apontou. Ela considera que a eleição de Yeda Crusius (PSDB) no governo do estado e Dilma Rousseff (PT) na presidência, por exemplo, foram avanços no sentido de ter trazido uma mulher para o poder, colocando-as dentro “desses espaços que eram absolutamente masculinos”. “Mas ainda o que determina o número muito pequeno de mulheres ocupando esses espaços é o preconceito da sociedade”, refletiu.
A deputada lembra que, além de serem homens, a maioria dos representantes na Assembleia são de meia-idade e que ainda há também pouco espaço e para pessoas jovens ocuparem cargos políticos. “Ouvi tantas vezes o ‘mas tu é tão novinha’, de uma forma pejorativa. Acho que os jovens têm que ocupar seus espaços, mostrar que tem capacidade de fazer um trabalho tão bem feito quanto uma pessoa mais velha. A juventude tem mais energia, disposição, está vindo com ideias novas”, afirmou a ela, que tem 30 anos.
Enquanto Any inicia sua carreira no segundo cargo político, outra deputada eleita para representar as mulheres no Parlamento foi Stela Farias, do PT, que já foi prefeita de Alvorada nos anos 1990 e vai para seu terceiro mandato na AL-RS. Ela destaca que “o espaço da política ainda é árido para as mulheres”, visto que em geral elas precisam se dedicar a criar os filhos e cumprir “múltiplos papéis papéis dentro de uma sociedade que ainda não se transformou”.
Por isso, ela acredita que ainda é difícil para as mulheres chegarem a espaços de poder e manter seus cargos. A proporção de 30% para mulheres dentro dos candidatos dos partidos pode vir a ser um avanço para Stela, mas ainda não foi consolidada, o que ela atribui aos próprios partidos. “Vimos também nessa campanha que muitas mulheres concorreram apenas para cobrir a cota, mas não fizeram campanha para disputar para valer. Os partidos políticos precisam, e nós mulheres precisamos, garantir que mais mulheres venham a dirigir partidos”, observa, lembrando que o PT gaúcho nunca teve uma presidente mulher.
Outro elemento apontado por ela foi a dificuldade em termos de criação de filhos, tarefa ainda colocada como feminina, citando a conquista da deputada Ana Affonso em relação à licença maternidade. “É muito difícil para mulheres com crianças pequenas ir para reuniões de partido muitas vezes, porque não tem garantia de creches. Precisamos ter o que eu chamo de uma política afirmativa para as mulheres”, afirmou.
Manuela D’Ávila: “Partidos concentram recursos nas candidaturas de homens”
A deputada mais votada do estado, com 222.436 votos, mais do dobro do segundo colocado, foi a líder do PCdoB, Manuela D’Ávila. Ela nunca tinha exercido um cargo na Assembleia, mas em 2004 foi a vereadora mais jovem de Porto Alegre e em 2006 foi a deputada federal mais votada no estado, feito que repetiu em 2010.
Feminista e de esquerda, Manuela pondera que a falta de representatividade de mulheres no legislativo passa pela “raiz do nosso sistema político”. “Os partidos concentram recursos nas candidaturas de homens. O próprio sistema faz com que a população se afaste do voto na mulher para eleição proporcional, o que não acontece com candidatas majoritárias, em que elas são as únicas candidatas de seu partido”, reflete, lembrando que temos uma presidente mulher e uma terceira colocada mulher nas eleições, com votação expressiva.
Para ela, “todas as pautas relativas ao estado e à prestação de serviços públicos atingem as mulheres, que são chefes de família, que se deslocam, que usam os serviços de saúde”, por isso o “preconceito e a desigualdade de gênero acontecem de muitas formas para além dos temas de educação não sexista e violência doméstica”. Mas a deputada afirma que também irá continuar atuando nessas frentes, como fez na Câmara Federal, junto com os movimentos sociais e “lutando pela diminuição da desigualdade de gênero”.
Câmara Federal
No âmbito federal, a bancada feminina cresceu na Câmara, embora no caso do RS tenha diminuído de duas para uma. Enquanto em 2010, 45 mulheres foram eleitas em todo o Brasil, neste ano foram 51, o que significa 9,94% dos 513 parlamentares. Com seis deputadas, o Rio de Janeiro foi o estado que mais elegeu mulheres. Na contrapartida, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe não elegeram nenhuma parlamentar. O partido que mais elegeu mulheres foi o PT, com nove parlamentares.
Já no Senado, das 27 cadeiras em jogo nessas eleições, cinco fora mulheres: Kátia Abreu (PMDB-TO), Maria do Carmo Alves (DEM-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Fátima Bezerra (PT-RN), Simone Tebet (PMDB-MS).
Maria do Rosário: “As mulheres sempre aparecem como uma exceção na representação política”
A única representante do sexo feminino eleita pelos gaúchos dentre os 31 parlamentares na Câmara Federal, Maria do Rosário (PT) vai para seu quarto mandato como deputada federal, após ter sido deputada estadual e vereadora, além de ministra dos Direitos Humanos até 2013. Ela lembra que, em outros períodos, já houve mais mulheres gaúchas na Câmara, mas pondera que as votações de mulheres ainda estão muito limitadas aos planos individuais, motivo pelo qual elas têm força nas eleições para o Executivo enquanto ainda são uma minoria no Legislativo.
“A representação política ainda é associada a fenômenos individuais, a determinadas mulheres, que sempre aparecem como uma exceção, mas não há uma construção de igualdade na representação. Isso é o reflexo da falta de igualdade efetiva na vida do país. Individualmente, como mulheres nos destacamos pelas mais diversas capacidades, mas como contexto social continuamos invisíveis”, pondera, afirmando que não se sente “satisfeita nem orgulhosa de ser a única mulher”, mas sim “desafiada a garantir que outras mulheres tenham as mesmas ou mais condições do que eu. Preciso fazer a diferença para as mulheres do Rio Grande do Sul”.
Neste sentido, ela defende a necessidade de uma reforma política e promete que, caso isso seja pautado pelos parlamentares nessa legislatura, irá batalhar para que o voto em lista inclua paridade entre homens e mulheres. “Essa legislatura não pode deixar de fazer a reforma política e eu me sinto numa responsabilidade muito forte de no debate colocar a paridade de gênero. Temos que calcular quanto as mulheres gastaram em suas campanhas eleitorais e os homens gastaram, há uma disparidade”, afirma, apontando também o papel dos partidos. Para ela, os partidos precisam tomar para si cada vez mais a luta das mulheres pela igualdade, “no mundo do trabalho, na superação da violência, nas políticas públicas, não apenas visando a participação política”.
Maria do Rosário observa que outros grupos historicamente oprimidos são ainda menos representados, como é o caso dos negros e pardos, que são metade da população e não se vêem representados nos parlamentos. Ela, que defende as pautas da igualdade racial, do fim da homofobia e transfobia, também lamenta que haja deputados eleitos que promovem “intolerância, desrespeito e ignorância”. “Eu respeito o que vem das urnas, mas critico. Porque a eleição de pessoas que odeiam negros, homossexuais, sem terra, quilombolas e que certamente odeiam as mulheres na política e acreditam que mulheres não devam estar fazendo sua própria representação envergonham o sentido da democracia que nós construímos”, afirma.
Outras minorias
Dentre os deputados estaduais eleitos para um mandato na Assembleia, apenas um se autodeclara pardo: Jardel Centroavante, e nenhum se autodeclara negra. Também não há asiáticos ou indígenas. A maior parte, além de serem homens brancos, tem idades superiores a 40 anos. O mais jovem é o presidente da Juventude do PMDB Gabriel Souza, eleito para seu primeiro mandato aos 30 anos. Além dele, apenas Any Ortiz (PPS), Manuela D’Ávila (PCdoB), Marlon Santos (PDT), Juliano Roso (PCdoB), Liziane Bayer (PSB), Lucas Redecker (PSDB) e Marcelo Moraes (PTB) têm entre 30 e 40.
Dentre os deputados identificados com a pauta LGBT, estão Maria do Rosário, na Câmara, Manuela, Stela e o deputado eleito pelo PSOL Pedro Ruas na Assembleia. Os quatro têm propostas para essa população, mas não são assumidamente LGBTs eles próprios.
