Catiana de Medeiros
Do MST
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) do Rio Grande do Sul realiza, dias 18 e 19 deste mês, encontro estadual para debater manifestações populares e formas de resistência. O evento acontecerá no auditório do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais (Semapi), situado no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.
Durante o encontro na Capital gaúcha também serão pautadas estratégias de combate ao uso abusivo de agrotóxicos e outros temas pertinentes à advocacia popular e movimentos sociais. Ao final, haverá uma plenária preparatória ao Encontro Nacional da Renap, que será realizado de 30 de novembro a 1º de dezembro no Paraná.
Com 20 anos de existência, a Renap atua em diversas demandas que avalia como essenciais para a resistência da população em busca de direitos e garantias mínimas para viver bem. Entre as questões trabalhadas estão: a criminalização dos movimentos sociais, reforma agrária e urbana, associativismo, cooperativismo, direito à cidade, agroecologia, combate ao uso abusivo de agrotóxicos, fomento e criação das turmas especiais da reforma agraria nas universidades, defesa quilombola, indígena e de gênero.
Conforme a organização do encontro, a rede foi criada para, junto ao setor de Direitos Humanos do MST, promover e qualificar a defesa jurídica dos movimentos ligados à Via Campesina. Todos os anos os advogados e as advogadas populares se reúnem em alguma região do país para encontros de formação, trocar experiências e reforçar a atuação da entidade em níveis nacional e local.
Programação
18 de novembro, sexta-feira
19h – Manifestações populares e formas de resistência
– Rosana Cebalho Fernandes, coordenadora pedagógica da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF/SP), integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
– Roberto Lorea, da Associação de Juízes pela Democracia (AJD), professor na Escola Superior da Magistratura;
– José Carlos Moreira, ex-integrante da Comissão de Anistia e da Verdade do Ministério da Justiça, criminalista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS).
19 de novembro, sábado
9h – Advocacia Popular e Movimentos Sociais
– Jacques Alfonsin, procurador do Estado aposentado, professor e advogado popular de movimentos sociais e comunitários;
– Leandro Scalabrin, advogado do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
14h – Estratégias jurídicas de combate ao uso abusivo de agrotóxicos
– Leonardo Melgarejo, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
– Fernando Campos Costa, do Núcleo Amigos da Terra (NAT)
– Roberta Coimbra, da rede de sementes agroecológicas BioNatur e MST
– Paulo Brack, do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) e Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema)
Serviço
O quê? Encontro Estadual da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) do Rio Grande do Sul
Quando? 18 e 19 de novembro
Onde? Semapi – Rua General Lima e Silva, nº 280, bairro Cidade Baixa, Porto Alegre.
