Da Redação
O empenho na criação da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, aprovada em 2008, e toda sua dedicação à causa rendem, ainda, homenagens ao arquiteto e urbanista gaúcho Clóvis Ilgenfritz da Silva. Na abertura do II Congresso Internacional de Arquitetura e Sustentabilidade (ArqAmazônia) no dia 14 de setembro, em Manaus (AM), ele foi surpreendido ao ser anunciado vencedor do prêmio Juan Torres, homenagem concedida pela Federação Pan-Americana de Arquitetos (FPAA), instituição que reúne 32 associações de profissionais em toda a América.
A legislação de 2008 assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita de arquitetos e urbanistas na elaboração do projeto e construção das moradias. O projeto de lei foi apresentado na Câmara Federal, em 2002, pelo arquiteto gaúcho, que na época era deputado pelo Partido dos Trabalhadores. Depois que ele deixou o Parlamento, o deputado Zezéu Ribeiro, também arquiteto e do mesmo partido de Clóvis, levou a proposta adiante até sua aprovação. “A gente quer colocar o arquiteto a serviço das populações carentes e, em especial, das cidades”, explicou Clóvis, sobre o propósito da iniciativa.
Na cerimônia de entrega do prêmio, o presidente da FPAA, João Virmond Suplicy Neto, destacou que a homenagem é concedida pelo “conjunto da obra”, mas que, no caso específico do arquiteto gaúcho, justifica-se apenas pela sua atuação em prol da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e o consequente benefício aos brasileiros em situação de vulnerabilidade. “Fui pego meio de surpresa, foi um negócio emocionante! É o reconhecimento pelo trabalho de mais de 40 anos num processo de arquitetura social gratuita às famílias de baixa renda,” ressaltou Clóvis, sobre a homenagem, que só foi concedida a mais três brasileiros. Antes dele, receberam o prêmio os arquitetos Ermínia Maricato, Mario Aloísio Mello e Miguel Pereira.
Ao receber o prêmio, Clóvis pregou a necessidade de os arquitetos participarem mais ativamente da política institucional. “Nós somos os melhores produtores de documentos, mas as coisas ficam muito no papel. Temos que partir para outro patamar, participar politicamente de governos e entidades que tratam das cidades, introduzindo cada vez mais nessa estrutura a profissão de Arquitetura”, defendeu ele, que já foi presidente da Federação Nacional dos Arquitetos do Brasil. “Eu fui para a política, e também ali me disseram isso, temos que conquistar o poder de decidir”, completou ele, que já foi vereador e secretário de Planejamento de Porto Alegre e do Estado.
Pioneirismo na área
Conselheiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Clóvis é considerado pioneiro na assistência técnica no Brasil. Em 1986, o arquiteto realizou uma das primeiras experiências da área em Porto Alegre, com a instituição do Programa de Assistência Técnica à Moradia Econômica. Na época, a prefeitura da Capital, governada por Alceu Collares (PDT), fechou um convênio com o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul, pelo qual foram disponibilizados cerca de 70 profissionais para prestar assistência técnica às famílias em diferentes regiões de Porto Alegre com o fim de auxiliar na regularização das áreas. Em quatro meses, cada arquiteto atendeu, em média, 10 famílias, que receberam orientações para a construção das moradias. “Foi uma experiência muito bacana, eles fizeram projetos, deram opiniões”, relembrou Clóvis, sobre o trabalho realizado à época.
Esse tipo de iniciativa, na opinião do arquiteto e urbanista, deveria ser “feito sempre” pelos municípios para regularizar as situações que ela denomina de “sub-habitação.” Para esses projetos, conforme ele, há, inclusive, recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social disponíveis. “Com muito pouco dinheiro se corrige problemas habitacionais urbanos”, observou Clóvis, acrescentando que é possível a reforma de “casas precárias” garantindo a permanência das famílias no mesmo lugar, onde já há uma infraestrutura.
O prêmio internacional recebido em Manaus deu ainda mais estímulo a Clóvis para o trabalho que está desenvolvendo e será apresentado a alguns municípios para regularização de moradias precárias.
