A MISSÃO
Uma atividade de missão que irá visitar comunidades ameaçadas de remoção e identificar essas violações aos direitos humanos e também visitar autoridades públicas que são responsáveis por solucionar esses graves problemas. Além disso, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA onde todas as comunidades serão convidadas para participar.
O PORQUÊ DA MISSÃO
Porto Alegre vem sendo palco de uma disputa silenciosa pela apropriação do seu território. De um lado, as pessoas e comunidades estão vendo todos os dias o direito à moradia adequada sendo violado por conta da total falta de política habitacional na cidade. As famílias se veem obrigadas a ocuparem áreas abandonadas e vazios urbanos para poderem viver, mesmo em condições, muitas vezes, extremamente precárias. Por outro lado, a cidade se vê imersa em megaprojetos urbanos de mobilidade e outros, afetando comunidades inteiras que há tempos já ocupam os territórios no traçado dessas obras. Neste cenário, milhares de pessoas são atingidas por DESPEJOS DETERMINADOS PELO PODER JUDICIÁRIO ou por políticas habitacionais insuficientes que resultam em despejos indiretos.
CONVIDADO ESPECIAL: Benedito Barbosa – militante, advogado popular, membro da Central de Movimentos Populares (CMP), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos da cidade de São Paulo, integra o Gt de conflitos do Fórum Nacional de Reforma Urbana –FNRU.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
21 DE NOVEMBRO a partir das 14h no Auditório da Câmara de Vereadores.
*VISITA ÀS COMUNIDADES
20 de Novembro de 2014;
**VISITA ÀS AUTORIDADES
21 de Novembro na parte da manhã;
Realização:
FERU-RS, campanha Despejo Zero/Porto Alegre, Cdes Direitos Humanos e Acesso – Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com as comunidades.
Apoio: Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
***VER: Plataforma Brasileira para a Prevenção de Despejos e Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.
