Da Redação*
Reitores, diretores, professores, servidores e alunos de universidades e institutos federais relataram na manhã desta terça-feira (21), no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os graves impactos que o corte orçamentário de 30% feito pelo governo federal trouxe para as instituições, ameaçando a própria continuidade de seu funcionamento. O alerta foi feito na audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia que tratou dos efeitos do corte orçamentário. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT) e pelo deputado Fernando Marroni (PT), ambos proponentes da audiência.
Para Sofia Cavedon, o corte orçamentário às universidades e institutos de educação expressam a intenção do governo federal em romper com a gestão democrática e com a autonomia destas instituições. A deputada destacou que, com a redução orçamentária que vem sofrendo desde 2016 e com o corte de 30%, a previsão das universidades e IFs é de conseguirem atuar até setembro deste ano. “Isso é a ruptura de um processo belíssimo de expansão e interiorização, com inclusão, que o Brasil vinha fazendo no ensino superior e médio. Só os 13 Institutos Federais têm mais de 60 mil alunos e alunas espalhados em campus em todo o Estado. E todos com cota. Temos índios, negros e negras, filhos de trabalhadores e trabalhadoras estudando. Não podemos aceitar isso”, assinalou.
O deputado Fernando Marroni (PT) lembrou que as políticas federais que estavam em curso até 2016, antes do golpe, eram de combate à fome, fortalecimento do SUS e da educação pública. “Hoje somente cinco por cento dos jovens estão em universidades, mas mesmo estes cinco por cento estão sendo atacados. A elite combate as políticas de inclusão. Hoje voltamos a lutar por arroz feijão saúde e educação”, afirmou o parlamentar.
A reitora do Instituto Federal Farroupilha (IFFAR), professora Carla Jardim, resumiu assim as dificuldades que vem enfrentando: “O corte orçamentário inviabiliza o funcionamento das instituições naquilo que temos de mais essencial, nas nossas atividades de pesquisa, ensino extensão, nas nossas políticas de assistência estudantil”. Além da subtração do orçamento já efetivado, acrescentou, estas instituições estão perdendo sua autonomia, a partir do Decreto 9794/19. “Enfrentamos um movimento vigoroso, por meio de um conjunto de decretos, portarias e instruções normativas que acabam frontalmente com a democracia nas nossas instituições”.
Na mesma linha, o reitor pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS), professor Júlio Heck, afirmou: “em tempos normais, eu diria, seria desnecessário fazer a defesa daquilo que realizamos nos Institutos Federais. Mas os tempos não são normais e, por conta disso, precisamos falar sobre a importância imprescindível dos institutos para o desenvolvimento soberano do país”. Heck destacou que é dos institutos federais o melhor ensino médio do Brasil. “Onde mais jovens entre 14 e 16 anos podem fazer pesquisa, extensão, arte, cultura e esportes neste país? Somente nos institutos federais”.
O vice-reitor em exercício da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luciano Schuch, disse que os cortes orçamentários são o que de pior está acontecendo, pois vem diminuindo anualmente. “Os jovens que mais precisam estão sendo prejudicados, pois não há como manter as políticas assistenciais”. Já o Procurador da República do Ministério Público Federal (MP), Enrico Rodrigo de Freitas, disse que tanto as limitações da autonomia, quanto os cortes orçamentários não podem ser executados de forma discricionária, através de decreto.
Também se manifestaram, em defesa da educação pública de qualidade e pela retomada dos recursos orçamentários às instituições educacionais federais, os deputados Rodrigo Maroni (Podemos), Valdeci Oliveira (PT), Luciana Genro (PSOL), Fernando Marroni (PT) e Edegar Pretto (PT); o diretor da ADURGS, Lucio Vieira, a pró-reitora de planejamento da Universidade Federal da Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), professora Alessandra Dahmer; pró-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Mário Renato de Azevedo Junior; representantes da Adurgs, Andes, UEE- Livre, representantes de associações de e sindicatos de servidores e estudantes das Universidades Federais e das Insitutições Federais no RS.
*As informações são da Agência de Notícias da AL-RS.
