19/fev/2016, 15h45min

TJ-RS: 82% dos crimes sexuais são denunciados mais de um ano após acontecerem

Da Redação*

O Tribunal de Justiça do RS divulgou nesta sexta-feira (19) que descobriu, a partir de um levantamento feito com 350 processos julgados pelo tribunal, que 61% dos crimes sexuais não são denunciados antes de completado um ano da agressão. Se for levado em conta o tempo entre o fato e o primeiro depoimento judicial da vítima, o percentual chega a 82%. O levantamento, que leva em consideração recursos que tramitaram na 7ª Câmara Criminal durante todo o ano de 2015, também revela que 80% das vítimas tem até 13 anos.

De acordo com o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, que coordenou o trabalho, essa demora entre o fato e a denúncia está ligada ao conceito acadêmico conhecido como “síndrome de segredo,” que liga a agressão a um sentimento de vergonha e humilhação sentido pelas vítimas. Ele pondera que uma apuração rápida do crime facilitaria a resolução dos casos, mas afirma que “o sistema tem de estar preparado para dar uma resposta” em qualquer circunstância.

O TJ também revela que 79% dos casos analisados eram de estupro, sendo 65% deles contra vulneráveis. A maior parte das agressões foi realizadas por homens, 95% dos casos – mulheres são 87% das vítimas -, e 61% deles moram com as vítimas – 14% eram pais e 18% padrastos. A pesquisa também aponta que namorados, professores e ex-maridos, 11%, e vizinhos e conhecidos, 36%, também representam uma importante fatia dos agressores sexuais. Além disso, em 65% dos casos, o agressor cometeu diversas violências contra a vítima. Segundo o estudo, 78% das denúncias resultam na condenação do acusado.

Para tentar contornar essa demora entre o fato e a denúncia, a Justiça disponibiliza para as vítimas o Depoimento Especial (DE), modalidade que oferece mais segurança a crianças e adolescentes agredidas sexualmente. De acordo com a pesquisa, apenas 23% das vítimas utilizaram desse expediente nos casos avaliados.

Confira os números completos da pesquisa.

*Com informações do TJ-RS

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