4/jun/2013, 5h55min

Setor de biodiesel quer aumento de adição obrigatória do produto no diesel

Felipe Prestes

O setor de biodiesel tem pleiteado junto ao Governo Federal o aumento da mistura do produto no diesel. Atualmente, o combustível utilizado em veículos automotores de grande porte tem que ter obrigatoriamente 5% de biodiesel (o que é chamado de B5). Para os empresários do setor, a mistura poderia chegar a 7% (B7) até o final deste ano.

Criado em 2004, o Plano Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) prevê incentivos à produção do biocombustível, com a contrapartida de que comprem uma cota mínima de matéria-prima (que pode ser soja, canola, entre outros vegetais) da agricultura familiar. Inicialmente, ele previa que só seria estabelecida a obrigação de haver 5% de biodiesel no diesel em 2013, mas o sucesso do programa foi tão grande em seu início que isto foi antecipado para 2010.

PNPB prevê incentivos à produção do biocombustível, com a compra de cota mínima de produção local como contrapartida | Foto: Governo do Estado do RS / Divulgação

O impulso inicial do PNPB estimulou empresários a investir, mas a expectativa de crescimento não foi atendida. “De 63 fábricas autorizadas pela ANP, apenas 43 participaram do último leilão (realizado em abril deste ano). Foram oferecidos mais de 1 milhão de metros cúbicos e a compra não chegou nem a 500 mil. Temos capacidade ociosa entre 55 a 60%”, conta o diretor-superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Julio Minelli.

Outros elos da cadeia, como os comerciantes de combustíveis, são contra o aumento da mistura, alegando principalmente problemas de logística e decorrente aumento no preço do diesel. As reivindicações do setor de biodiesel, por outro lado, previam que o país chegasse aos 20% de diesel em 2020, mas estas metas ambiciosas já foram deixadas de lado. “Sabemos que haveria uma necessidade de adequação de toda a cadeia, mas o mercado está pronto para pelo menos B7. Os 20% até 2020 eram uma projeção anterior. Achamos que deve ficar um pouco mais para a frente”, explica Minelli, que acrescenta que a capacidade dos produtores atualmente já seria para até 12%.

No dia 2 de abril, houve uma reunião do setor com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele deixou claro que resolver a estagnação na produção de etanol era prioridade do Governo e que a questão do biodiesel teria que esperar. Ainda assim, o setor saiu do encontro com esperanças. “O ministro nos deixou otimistas. Ele esclareceu que o etanol é pauta prioritária. Mas que, resolvido isto, irão analisar a questão do biodiesel. Temos esperança de chegar a 7% ainda neste ano”, afirma Minelli.

Mainardi tem intercedido em favor do biodiesel | Foto: Inês Podesta/Mapa

Mainardi (segundo da esquerda para a direita) tem intercedido em favor do biodiesel | Foto: Inês Podesta/Mapa

Em 2012, o biodiesel gerou R$ 2 bilhões e foi fonte de renda para 105 mil famílias de agricultores. “Isso é uma verba de qual o Ministério de Desenvolvimento Agrário se regozija. É maior que a verba para reforma agrária e diminui o êxodo rural”, diz o diretor-superintendente da APROBIO. Além disto, há os benefícios para a saúde e o meio-ambiente, uma vez que o biocombustível torna a fumaça exalada pelos veículos menos nociva. Minelli ressalta também que o Brasil ainda importa entre 19 e 20% do diesel que consome, por incapacidade de refino, dependência externa que diminui caso aumente o biodiesel na mistura.

O tema do biodiesel é sensível para o Rio Grande do Sul, que é um dos maiores produtores do país. No leilão de abril deste ano, 187,5 milhões de litros comercializados foram produzidos nas usinas gaúchas, de um total de 488,5 milhões de litros vendidos, o que significa que o Estado teve mais de 38% de participação no leilão.

O Governo do Estado tem atuado em favor do aumento da adição biodiesel. No mês de abril, o secretário estadual de Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, representou o Governo em uma reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel do Ministério da Agricultura.

Entre os benefícios que isto poderia trazer está um grande incremento na arrecadação de ICMS. “No Estado temos nove agroindústrias com capacidade instalada próxima a dois bilhões de litros/ano. Em 2011 produziram 862 milhões de litros de biodiesel, e aproximadamente 1 bilhão de litros em 2012, consumindo cerca de 5,5 milhões de toneladas de grãos neste período. Esta produção originou 265 milhões de reais em ICMS. Com as atuais projeções de aumento na adição de Biodiesel no óleo combustível, a fase 7% (B7) aumentaria nossa arrecadação estadual para 371 milhões e a 10% (B10) dobraria o valor atual, chegando a 530 milhões de reais por ano”, explica Mainardi. O secretário também destaca que a produção de biodiesel também causa maior oferta de ração animal. Isto porque a glicerina, um subproduto do biodiesel, pode ser utilizado para este fim.

Mainardi ressalta que o aumento da demanda por biodiesel também implicaria na necessidade de incrementar a produção de grãos, como a canola. Quando se chegar a B10, por exemplo, será necessário que só o RS produza 11 milhões de toneladas de grãos. “Isto seria possível, pois somente em se tratando de soja teremos em 2013 em torno de 13 milhões de toneladas. Devemos, no entanto, para maior segurança, incrementar a produtividade e produção da canola como alternativa de inverno, sendo esta altamente rentável para a indústria”, afirma.

Assim como a APROBIO, o secretário estadual também demonstra confiança de que a demanda pelo aumento do percentual obrigatório de biodiesel será atendido pelo Governo Federal. “Estamos convencidos de que é questão de tempo, pois sentimos no Governo Federal uma sintonia com os nossos pleitos”, diz.

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Vinema assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado em janeiro. Incentivos chegam a 75% de redução no ICMS | Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

Empresa vai ter seis usinas de produção de etanol no RS

Se no biodiesel o RS vai bem, a produção de etanol é muito pequena. Menos de 1% do que o Estado consome é produzido aqui. Existem vários projetos para sua produção em solo gaúcho e um dos mais avançados é o da Vinema Multióleos Vegetais. A empresa pretende construir seis biorrefinarias para produzir etanol a partir de arroz, principalmente, mas também triticale, trigo, batata-doce e sorgo, entre outros vegetais. A capacidade total do projeto seria de produzir 600 milhões de litros de etanol/ano, 46% da demanda do Estado.

A primeira unidade deve começar a operar em 2015 em Cristal, com investimento de R$ 120 milhões e deverá produzir 300 mil litros de etanol por dia. A previsão para todas as seis refinarias estarem operando é em 2020. “Não dá para fazer seis empreendimentos deste porte ao mesmo tempo”, explica Vilson Machado, sócio-proprietário da Vinema. As demais unidades devem ser implantadas em Cachoeira do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Dom Pedrito, Itaqui e Capão do Leão.

A refinaria terá um entorno complexo. Além da produção do etanol, haverá uma fábrica de ração animal, para aproveitar a proteína que sobra da produção de etanol, produção de CO² e de biomassa. Outro trabalho complexo é o de certificação de cultivares. Vilson Machado explica que não é qualquer matéria-prima que serve para gerar etanol. Por isto, é necessário um trabalho de pesquisa que está sendo feito com a Embrapa, o IRGA e Fepagro. “Fechamos parcerias para certificar e apurar a qualidade destas matérias-primas. É um projeto que precisa de matéria-prima consolidada. Funcionará 353 dias no ano e não pode faltar. Um projeto deste porte não se faz de um dia para o outro. Se disser que vai fazer de um dia para outro é conversa, é aventura. Nós estudamos”. Em março deste ano, por exemplo, a Embrapa lançou um cultivar batizado de arroz gigante, cujo grão tem o dobro da quantidade de amido que o grão comum, o que vai ajudar a produção de etanol.

“Os retornos para o município são inimagináveis. É difícil quantificar a oferta de empregos”, diz prefeita de cidade gaúcha | Foto: Agência Petrobras

Machado brinca que a usina será “total flex”, o que significa que será desenvolvida de modo que os vegetais que chegarem poderão ser utilizados. “Cristal vai ser bem mista. A proposta é ser total flex, poder usar tudo o que tiver: arroz, triticale, cevada, centeio, batata doce”. O uso do arroz para produção de etanol pode dirimir um problema crônico para os rizicultores gaúchos, que é a falta de mercado para o produto. Além disto, a usina também deve impulsionar agricultores familiares como uso de matérias-primas como a batata-doce.

Em janeiro deste ano, a Vinema assinou um protocolo de intenções com o Governo do Estado. O Estado deve reduzir em 75% o ICMS do produto final das usinas durante quatro anos. O município de Cristal vai doar uma área, na qual fará um distrito industrial. O município atualmente trabalha na aquisição do local. Incentivos fiscais também estão sendo analisados pelo Conselho Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Industrial e depois serão remetidos para aprovação pela Câmara de Vereadores.

“Os retornos para o município são inimagináveis. É difícil quantificar a oferta de empregos com todas as empresas que devem se instalar, como a fábrica de ração e a de CO², mas são cálculos que nos deixam otimistas”, afirma a prefeita de Cristal, Fabia Richter. “No que depender do município o empreendimento da Vinema vai sair. Além dos incentivos e do distrito industrial, apoiamos integralmente a empresa. Vamos resolver em conjunto qualquer problema que surgir”, completa.

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  • Pablo

    O certo é diminuir o consumo de diesel e não adicionar 5% de algo um pouco mais sustentável. Como se diminui o consumo de diesel? Simples! Transporte ferroviário e hidroviário.

  • Eduardo

    Que fácil: transporte hidroviário e ferroviário.
    Como não pensamos nisso antes?
    O ruim é que nenhum empresário quer bancar o investimento.
    A hidrovia está pronta, mas ninguém quer gastar 300 milhões em uma barcaça para levar soja de Lajeado a Rio Grande. Só teria movimento 2 meses por ano.
    O transporte hidroviário já foi o mais importante no estado, mas a nossa “dinâmica” e “visionária” classe empresarial, depois que lhes demos as estradas, só volta para ele na base do subsídio.
    E subsídio é você quem paga.
    Idem para o ferroviário.
    Acham pouco o governo garantir 7% de lucro ao ano.
    Porque no passado tivemos cretinos que garantiram 30% nas concessões de pedágios.
    Os empresários brasileiros estão mal acostumados a não correrem riscos e não lucrarem através da sua gestão, mas no “automático”, garantidos pelo contrato de concessão.

  • Pablo

    Mas Eduardo, já subsidiamos o Diesel para os caminhões (prejuízo de 10 bi por ano) financiamos estradas e toda a infra-estrutura para os caminhões. Não acho justo o governo dar tudo para transporte rodoviário e a iniciativa privada ter que construir estradas de ferro ou fazer dragagem.