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Data:20/jun/2012, 5h45min

Projetos de lei propõem isenção de impostos para bicicletas

"A cidade e a prefeitura estão dedicadas em transformar a bicicleta numa alternativa de transporte", garante Capellari | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira

Enquanto o governo federal concede isenção tributária à indústria automobilística, dois projetos de lei no Senado buscam a extensão dos mesmos benefícios às bicicletas. O PLS 166/09 do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e o PLS 488/09 de Paulo Paim (PT-RS) tramitam em conjunto há três anos e estão, atualmente, na Comissão de Assuntos Econômicos.

As medidas propõem a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em bicicletas, assim como o Palácio do Planalto vem fazendo desde 2008, quando a crise econômica fez com que o então presidente Lula cedesse esses benefícios às montadoras de automóveis. Recentemente, no dia 21 de maio, a presidente Dilma Rousseff reafirmou a política de seu antecessor.

Leia mais:
- “Ter carros estacionados na rua é uma decisão política”, diz ex-prefeito de Bogotá.

Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou redução de 7% para zero do IPI sobre carros de até 1.000 cilindradas. Para os automóveis entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o imposto caiu de 11% para 6,5%. A medida vale até o final de agosto e, até lá, o governo estima que a renúncia fiscal na área deverá ultrapassar R$ 1 bilhão.

O Planalto vê na redução dos impostos uma forma de estimular o consumo e, consequentemente, alavancar uma indústria que, de acordo com dados divulgados em março pelo IBGE, registrou uma queda de 30,7% na produção em janeiro deste ano, numa comparação com dezembro do ano passado.

É diante desse contexto que dois senadores que integram a base aliada de Dilma reivindicam o mesmo incentivo aos fabricantes de bicicletas – produto que arca com 10% de IPI. O projeto de Inácio Arruda isenta totalmente as bicicletas e seus componentes do imposto. O texto é parecido com o de Paulo Paim, que também isenta totalmente esses veículos de IPI.

Economicamente, a indústria das bicicletas demonstrou um decréscimo de 6,5% na produção entre 2010 e 2011, quando caiu de 4,9 milhões para 4,6 milhões de unidades. Mas, de 2011 até o final deste ano, a projeção da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas Bicicletas e Similares (Abraciclo), é que a produção chegue a 7 milhões.

No Rio Grande do Sul, tramita na Assembleia Legislativa um projeto semelhante, de autoria do deputado Adão Villaverde (PT), que estabelece isenção de ICMS para bicicletas cujo valor não ultrapasse R$ 779,47.

Paim acredita que governo federal pode endossar as propostas

Bruno Alencastro/Sul21

Paulo Paim: preocupação dos servidores é com uma possível má administração dos fundos - Foto: Bruno Alencastro/Sul21

O senador Paulo Paim acredita que o governo federal acabará endossando os projetos que defendem a redução do IPI para as bicicletas. O petista afirma que “o governo está discutindo” essa medida e vê um bom clima político no Senado para a aprovação das propostas. “Há um carinho muito grande por parte do meu projeto. É natural que o próprio governo acabe encampando isso”, avalia.

O senador diz que “o governo tem jogado, nas últimas décadas, o peso dos incentivos no automóvel” e que “com o tempo, as estradas não darão mais conta e isso influenciará o governo a entrar na linha de incentivar a utilização das bicicletas”.

Ciclistas criticam submissão ao imaginário do automóvel

Além dos aspectos econômicos envolvendo a redução de IPI para as bicicletas, há também uma dimensão social e até mesmo política nessa questão, já que pessoas que utilizam esse meio de transporte diariamente reclamam que a bicicleta não é vista com seriedade pelos governos e, muito menos, pelos motoristas de carros.

O diretor-geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Thiago Benicchio, diz que é importante reduzir o IPI e incentivar a compra de bicicletas, mas avalia que esse não é o ponto principal no debate. “Desde 1950, o Estado brasileiro é refém da indústria automobilística. Qualquer forma de transporte alternativa fica em segundo plano e todas as políticas de benefício são destinadas a esse setor”, critica.

Para ele, o governo precisa perceber que “apesar de a indústria automobilística movimentar uma enorme quantia de dinheiro, causa prejuízos urbanos e ambientais que não são contabilizados”. O cicloativista observa que as políticas públicas e urbanísticas destinadas exclusivamente ao automóvel “alimentam o imaginário que existe em torno do carro”. “A construção de cada vez mais pontes e viadutos é uma ótima aliada ao conceito de que carro é sinônimo de liberdade”, compara.

William Cruz ressalta ganho de competitividade com redução de IPI, mas diz que país é refém da indústria automobilística | Foto: Reprodução/Preferência à Vida

Entretanto, Benicchio acredita que, com a intensificação dos problemas urbanos causados pelo automóvel – como os congestionamentos e a poluição -, a população está se dando conta de que é preciso aderir a outros modelos. “Os problemas saltam aos olhos e as pessoas passam a enxergar a possibilidade de alternativas”, comenta.

Para o organizador do portal Vá de Bike, William Cruz, a possibilidade de as bicicletas serem isentas de IPI é “positiva” e contribui para “quebrar o ciclo” que faz com o país seja “refém da indústria automobilística”. “Reduzir o IPI dos fabricantes nacionais fará com que o produto se torne mais competitivo em relação ao que vem de fora, principalmente da China. E a bicicleta passaria a ser, ainda mais, uma alternativa viável para as pessoas de baixa renda”, comenta.

O cicloativista gaúcho Marcelo Sargbossa, diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (LAPPUS), prevê que uma possível redução de IPI fará com que as pessoas comprem bicicletas de melhor qualidade. “Tem muita gente adquirindo bicicletas de R$ 200 que duram muito pouco tempo e acabam gerando até um trauma, já que o sujeito tem que estar o tempo todo indo na oficina”, avalia.

A reportagem tentou, durante dois dias, contato com dirigentes da Abraciclo, mas até o fechamento desta matéria não recebeu retorno da assessoria de imprensa.

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13 comentários para “Projetos de lei propõem isenção de impostos para bicicletas”

  1. Felipe X disse:

    Acho boa a iniciativa, mas bicicletas são baratas e acho que o governo deveria se preocupar mais em prover o que os ciclistas realmente precisam, que é se sentir seguros ao pedalar nas ruas. E outra, por que a fixação por bicicletas? Por que patinetes, patins e outros (talvez até segways) não são incluídos? A causa é nobre, mas se criou uma obsessão pelas “magrelas”, ou modismo.

  2. Pablo disse:

    Finalmente! Ótima notícia! Vamos aguardar a mesma agilidade para a aprovação como foi feito no caso dos automóveis.

  3. [...] Publicado originalmente no site Sul21.com.br [...]

  4. Carlson Souza disse:

    realmente é uma otima noticia, nao deixa de ser um avanço mas as coisas ainda vão muito lenta neste país. deveriam memso é taxar de impostos quem quer usar automoveis e não estimular a compra deles. Tem mesmo é que reduzir o IPI para bikes a zero pois somente assim a populaçãopoderá adquirir bikes de melhor qualidade evitando assim frustações com produtos de pessima qualidade! E as ciclovias? precisamos tambem que a classe politica estimule a criação de infra estrutura nas cidades de forma que a bike seja usada como transporte diario e seguro. vamos esperar!

  5. [...] SUL 21 Compartilhe:FacebookTwitterTumblrLinkedInImprimirEmailStumbleUponGostar disso:GosteiSeja o primeiro a gostar disso. de → Bicicleta, ciclovias ← 30 empresas irregulares sairão do Porto de Porto Alegre Ainda sem comentários [...]

  6. Alex disse:

    Mais uma ótima iniciativa do Sen. Paulo Paim! Parabéns! Bicicleta de verdade é caríssima aos brasileiros, custa quase o preço de uma moto. Bicicleta barata não vale a pena comprar pois, além de estragar muito rápido, ainda faz mal aos jelhos de tão pesada. Ano passado troquei a minha porém, infelizmente, não pude comprar o modelo que almejava, visto que, custava cerca de dois mil reais. A bicicleta leva vantagem sobre skate e patins pois, se percorre, com facilidade e rapidez dezenas de quilômetros.

  7. Matheus disse:

    Prezado Carlson Souza, parabéns pelo seu comentário! Isso para mim é totalmente lógico.
    Felipe, você afirma que as bicicletas são baratas, discordo totalmente. Uma bicicleta de qualidade mínima dificilmente poderá ser comprada por menos de R$ 2.500,00. Já os modelos traumatizantes, que exigem regulagem constante, não oferecem conforto e de durabilidade instantânea são oferecidos nos hipermercados por mixaria (R$ 100-400). Dinheiro jogado fora!

  8. marianomonkey disse:

    Mas de nada adianta milhares de bicicletas terem seu custo diminuído e, ainda assim, os problemas com o trânsito das “magrelas’ continuarem os mesmos e se agravarem, como vem acontecendo.

  9. Epicuro disse:

    O espectro do oportunismo não deixa de rondar nossos políticos. Agora todos, literalmente todo político-caça-voto-a qualquer-custo, virou defensor da bicicleta, até a abertura das urnas, diga-se de passagem. A hipocrisia é tanta que ninguém disse nada com as políticas de “incentivo” a compra de carros; ninguém diz nada que é praticamente impossível andar de bicicleta nos centros urbanos, dada a inexistencia de ciclovias ou mesmo respeito por parte dos motoristas. Como estes projetos não terão diferença alguma na relação entre carros e bicicletas, estas últimas continuarão sendo meio de transporte ou de quem não tem outro recurso para ir do trabalho para casa e enfrenta a selva do trânsito, ou os bicicleiros de final de semana que põe sua bicicleta atrás do carro e vão dar uma pedalada no parque no domingo. Na segunda, a vida volta ao “normal”. Assim são nossos políticos demagógicos que a cada eleição consultam suas pesquisas qualitativas para identificar o que o “povão” está querendo, qual a pauta? E como as bicicletas estão ganhando terreno entre a juventude e aqueles que honestamente sabem o significado de um carro e portanto, abrem mão de ter um, as estratégias de marketing eleitoreiro seguem o roteiro exigido para angariar apoio dos incautos. Com certeza a bicicleta será a grande estrela de todas as candidaturas este ano, seja do candidato Fortunatti que sequer reativou a ciclovia dos parques, seja o candidato do PT ou a candidata “atitude” que apoiam as medidas de “crescimento” de seu governo nacional.

  10. enquanto isso, uns inteligente na Cidade Baixa, em Porto Alegre, vão na contramão do bom senso e da conscientização. Começaram um anticampanha contra a bicicleta. Picham o leito das ruas e assinam com o símbolo das bici: “para a sua segurança, pedale na calçada…”
    Isso é ameaça velada de morte, parece aquele bandido que atropelou dezenas porque se viu trancado no trânsito… de bicletas, na José do Pa´trocínio, em Porto Alegre. Tem gente que diz defender a democracia sapateando sobre ela a sola dos coturnos sujas de bosta de cachorro, para parafrasear Vladimir Lenine. A claçada é do pedestre, o leito da via é dos véiculos, que devem e podem conviver. Vamos parar de safadeza.

  11. rafael disse:

    Que papo é esse que uma bicileta decente custa 2500 reais e que as usadas são porcarias?
    Se acha que o quadro é pesado, monta um de bambu ou compra aquele de plástico reutilizado.

  12. Luís disse:

    Que tal pedir isenção de imposto de ônibus e passagens de ônibus, metro, VLP, VLT?

  13. Ricardo disse:

    Concordo em cortar impostos, é uma das inúmeras medidas que podem ser tomadas para incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte e, de quebra, como artigo esportivo para atletas que lutam por algo que não seja o futebol.

    Agora, essa proposta do Paim achei ridícula. Quem conhece bicicleta e utiliza-a para deslocar-se longas distâncias, sem ter que ficar o tempo todo regulando câmbios, freios, lidandos com rodas tortas etc, sabe que dificilmente se consegue bicicletas novas boas por menos de R$1000,00.

    Parte da aversão que grande parte da população urbana tem pela bicicleta como meio de transporte se deve ao fato de sempre terem utilizado bicicletas ruins, pesadas e desconfortáveis, o que se agrava em cidades com relevo mais acidentado.

    O triste é saber que as pessoas gastam R$26.000,00 num carro zero, mais aproximadamente R$9.000,00 de gastos anuais extra (manutenção, combustível, pedágio, estacionamento, depreciação do veículo, seguro etc.) e ainda acham que bicicleta “acima de 300 pila” é artigo de luxo.

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