11/jan/2017, 1h00min

Pacote Sartori ou, como sair derrotado depois de tantas vitórias (por Daniel de Souza Lemos)

Após sua última campanha militar e consequente derrota para os ingleses, na famosa Batalha de Waterloo, em 18 de junho de 1815, o Imperador francês Napoleão Bonaparte foi condenado a um novo, e derradeiro exílio. Onde permaneceu sob custódia das autoridades britânicas, na ilha de Santa Helena, até morrer no ano de 1821. Os últimos dias do imperador foram inspiração para o filme de produção franco-inglesa “Monsieur N.”, traduzido para o mercado brasileiro como “Napoleão: A última batalha do imperador”.

Em determinado momento do filme ocorre um diálogo entre Napoleão Bonaparte e seu carcereiro, o oficial e governador colonial da Ilha de Santa Helena, Major-general Hudson Lowe. Nesta conversa ele questiona Napoleão: “Diga-me o senhor Gal. Bonaparte como sair derrotado depois de tantas vitórias?” Essa indagação poderia ser feita ao atual governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, do PMDB.

Na semana que começou em 19 de dezembro de 2016 a Praça da Matriz, centro de Porto Alegre, foi palco de quatro dias de várias batalhas. Estas tinham como tropas adversárias o Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar de um lado, e os servidores públicos estaduais – de diversas categorias – de outro. A razão da guerra, o pacote de medidas para reduzir o tamanho da máquina administrativa do Estado e, a conseqüente diminuição das despesas do governo.

Durante os quatro dias de sessões na Assembléia Legislativa foram discutidos e votados 15 projetos, destes 14 foram aprovados e um rejeitado. Então é preciso fazer um inventário dos projetos aprovados para que se saiba se o governo realmente foi vitorioso nos enfrentamentos como pode, aparentemente, parecer. Os primeiros projetos aprovados foram aqueles que extinguiram ou fundiram várias secretarias, sem maiores polêmicas.

Ainda, na seqüência, o governo conseguiu extinguir as seguintes instituições: Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec); Fundação Cultural Piratini (FPC, que mantém a TVE); Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH); Fundação de Economia e Estatística (FEE); Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro); Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps); Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF); Fundação de Zoobotânica (FZB); Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan); Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag).

O resultado prático de tudo isso será a demissão de 1,2 mil servidores que não têm estabilidade, e os efetivos serão absorvidos pela estrutura atual da administração direta. A economia depois de toda essa guerra será de menos de R$ 137,1 milhões, enquanto governo diz que o estado deve fechar o ano com déficit de R$ 2,359 bilhões. Ou seja, a montanha pariu um rato. Um exemplo do impacto irrelevante das medidas aprovadas é a extinção do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), que tinha nove servidores, que continuarão no estado, lotados na Secretaria da Cultura.

Por outro lado, foi o projeto mais relevante e de maior impacto nas contas do Estado que o governo perdeu a votação, a saber, a alteração do repasse para os poderes Judiciário e Legislativo e ainda para órgãos do estado – Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. O projeto do chamado duodécimo, onde se projetava uma redução de 12,5% dos repasses (R$ 575,5 milhões/ano) foi a grande derrota do governo Sartori, que o obrigou a recuar e interromper as votações na Assembléia Legislativa do RS. Além disso, o governo saiu mais enfraquecido desse processo, pois perdeu o apoio de um importante partido de sua base parlamentar, o PDT, da deputada Juliana Brizola e do deputado Enio Bacci, que ingressaram nas hostes da oposição. E, logo deverá desembarcar do governo, abdicando das secretarias que ainda comanda.

Logo é possível afirmar que a oposição, momentaneamente, tal qual o Major-general Hudson Lowe o carcereiro de Bonaparte, conseguiu sair vitoriosa depois de tantas derrotas. Porém, a guerra está em pleno andamento, ainda não se sabe se em 2017 ocorrerá a Batalha de Waterloo do governador José Ivo Sartori, quando ele submeterá à apreciação dos deputados as outras – e mais relevantes – propostas do seu pacote de medidas. Ou, como dizia Napoleão Bonaparte, sairá vitorioso ou derrotado em sua última, e mais importante batalha, em outubro de 2018.

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Daniel de Souza Lemos, Mestre em Ciência Política pela UFPel.

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