Por Mauri Cruz
A maior falácia do capitalismo é convencer à todos nós de que a economia é uma ciência natural, resultado de fenômenos da natureza e que os seres humanos devem aceitar e aprender a viver sob seus desígnios. A prova desta “verdade” é o oráculo dos números das bolsas de valores e sua influência quase que mágica sobre os cidadãos. Todas as noites os noticiários revelam o comportamento do “deus mercado” e seus humores e o que significa, para nós leigos, se teremos dias melhores ou piores. Seremos felizes ou temos que nos preparar para tempestades.
Tive o privilégio de frequentar uma escola na qual os professores, tipo nosso Professor e Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, nos ensinavam que a economia nas sociedades humanas sempre é política. A economia, tal como ela é ou como queiramos que ela seja, é resultado de uma concepção e ação política dos seres humanos. Não há princípios ou valores que se sobreponham a esta verdade.
Desde cedo aprendi a diferença entre valor, custo e preço. Aliás, só a compreensão das diferenças entre estes fatores é que permite entender a injustiça da mais-valia a que todos os trabalhadores e trabalhadoras somos submetidos diuturnamente. Aliás, foi Adam Smith, através da teoria do valor-trabalho quem primeiro escreveu que a origem de toda a riqueza não eram a propriedade da terra e o comércio e sim o trabalho, essa sim, a fonte real do valor. Já naquela época o mercado tentava se impor como principal sujeito dos destinos da humanidade. Infelizmente, no final do século passado o termo “economia política” foi sendo substituido simplesmente pelo conceito de “economia”, usado por aqueles que buscavam abandonar a visão classista da sociedade, repensando-a pelo enfoque matemático, axiomático e valorizador dos estudos econômicos, tentando seconder ou mascara as decisões políticas que estão por detrás de cada ação ou conceito econômico.
Mas sabemos que é a política que estabelece o valor das coisas, não a economia. Foi, por exemplo, a política que decidiu que nas cidades medievais, a água fosse tratada como um bem comum, que não poderia ser de propriedade de ninguém. Por isso, em todas as cidades haviam bicas públicas onde os cidadãos, estrangeiros, escravos e até os animais podiam matar sua sede.
É a política que decide o que pode ser e o que não pode ser tratado como mercadoria. Aqueles fatores essenciais à vida não podem ser mensurados porque a vida não pode ser mensurada. Portanto, todas aquelas coisas que são essenciais para a vida humana não podem estar sob risco ou aos sabores do mercado, ou melhor dizendo, do lucro dos donos do capital.
Deste ponto de vista devemos nos debruçar sobre a realidade atual e os dilemas da humanidade para o próximo período. Nosso modelo econômico vigente tem produzido profundas e graves injustiças econômicas, sociais, ambientais e culturais. Se tomarmos por base apenas o tema ambiental está claro para qualquer pessoa que o modelo econômico capitalista, onde é o lucro quem dita as regras de convivência entre as pessoas, está levando a humanidade a beira da extinção.
Basta escutar os noticiários e buscar saber as causas das mudanças estremas do clima no planeta nos últimos anos. Secas e nevascas simultâneas em várias partes do Planeta. Os fenômenos climáticos cada vez mais graves e violentos. Parece que estamos no limiar de uma era climática. Até pode ser. No entanto, a forma como a humanidade está tratando a natureza está acelerando e agudizando este processo.
Se olharmos do ponto de vista social, a situação não é diferente. As crises econômicas se sucedem mas não reduz o processo de acumulação capitalista. Pelos contrário, a cada crise a concentração de riqueza é ainda maior. Este fenômeno ocorreu em 2008. A crise serviu para carrear recursos públicos dos governos europeus e norte-americano para as grandes corporações econômicas. À título de “salvar a economia” os estados nacionais se endividaram ainda mais e, agora, estão reduzindo direitos sociais para conseguir equilibrar as contas públicas.
Como vimos anteriormente. Nada é por acaso. Na economia não há fenômenos da natureza. Todas são decisões políticas. Decidir quem ganha, quem perde, quem paga e quem recebe é uma decisão política.
Por isso, a importância do momento em que estamos vivendo. É preciso que sejam feitas mudanças estruturais no modo de vida atual. Não podemos continuar sendo guiados pelas regras de mercado como se elas tivessem o poder mágico de melhorar nossas vidas. A evolução tecnológica é resultado de comportamento colaborativo entre vários atores sociais e não como produto da concorrência e competição. É preciso que exijamos dos governos uma nova postura. Para que tenhamos a possibilidade de um novo mundo possível.
Mauri Cruz é advogado socioambiental, especialista em direitos humanos, professor de pós graduação em direito à cidade e Mobilidade urbana, diretor regional da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – AbongRS
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