24/nov/2011, 7h00min

“Minha Casa Minha Vida é pior que BNH dos militares”, diz pesquisadora da UFRJ

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“Já está no nome do programa, é só direito à casa e lá na periferia", critica pesquisadora da UFRJ | Foto: Reprodução

Vivian Virissimo

O Minha Casa, Minha Vida é uma política habitacional baseada apenas na garantia de uma moradia, que desconsidera o acesso a serviços públicos básicos, aprofundando as desigualdades sociais no país. Essa é a leitura que faz a pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Social (Ippur/UFRJ), Luciana Correa do Lago. Ela aborda esta temática há 25 anos e atua no Observatório das Cidades, uma rede internacional que pesquisa as desigualdades das metrópoles.

“Já está no nome do programa, é só direito à casa e lá na periferia. É pior que o BNH dos militares que previa a remoção de pobres para a periferia, mas tinha a ideia de indústrias no entorno, quarteirões de comércio. A primeira edição do Minha Casa, Minha Vida proibia até atividade comercial”, diz a urbanista. Na sua avaliação, o único alento desta política habitacional é o “Minha Casa, Minha Vida Entidades” que financia o cooperativismo habitacional de movimentos sociais que trabalham com a autogestão. Em termos comparativos, o programa para produção empresarial acessou R$38 bilhões enquanto o programa para produção associativa por autogestão teve acesso a R$800 milhões.

A proibição de comércio pelo Minha Casa, Minha Vida foi revista pelo ex-presidente Lula antes de deixar o cargo em dezembro de 2010, mas as exigências da Caixa Econômica Federal (CEF) na construção dos condomínios, como a garantia de equipamentos sociais e serviços públicos básicos, seguem sendo negligenciadas pelas prefeituras que deveriam fiscalizar tais empreendimentos. “É uma ordem perversa que está funcionando muito bem: a legislação aparece quando precisa, senão, é na ilegalidade mesmo. São contratos por fora, as prefeituras só controlam quando interessa e vamos indo na mesma lógica histórica”, comenta. Ela exemplificou que, na visão das prefeituras, a existência de uma escola nas proximidades das residências, já contempla os critérios estipulados pela CEF sem considerar se existem vagas disponíveis para os futuros moradores.

Luciana aponta que a forma como as construções estão sendo executados, sem fiscalização, compromete a durabilidade destas moradias. “A gravidade deste programa é porque está produzindo cidades de uma desigualdade escandalosa. A qualidade das construções é péssima, já tem coisas quebradas, tomadas que não funcionam, piscina que afunda e vaza, botijão de gás dentro da sala, o que é completamente ilegal. Isso tudo já com habite-se”, denuncia.

Processo de desigualdade é histórico

Luciana fez severas críticas a política habitacional do governo federal, que acaba redirecionando famílias pobres para locais periféricos, sem infraestrutura, gerando processos de segregação residencial.

Segundo Luciana, nos últimos dois anos, o Minha Casa, Minha Vida aprofundou enormemente as desigualdades sócio-espaciais. “O drama é que em 2009 é lançado o Minha Casa, Minha Vida com o princípio da quantidade, produzir em escala, de forma eficiente e rápida. São bairros inteiros sendo construídos de uma hora para outra, principalmente no Maranhão e Piauí”, denuncia.

Ela destacou que as alterações na política habitacional começaram com o programa Crédito Solidário para autogestão dos movimentos sociais e com a criação do fundo de habitação de interesse social. “Em 2008, um plano habitacional foi aprovado e discutido com propostas consistentes que contemplava diversos setores. Tudo indicava que uma política habitacional mais democrática seria posta em curso, mas a crise de 2008 adiou estes planos”, conta.

A experiência de Porto Alegre na redução das desigualdades via políticas habitacionais é apontada por Luciana como exemplar. Poderia, por exemplo, ter sido usada como modelo nacional. “A gestão municipal do PT reverteu toda a tendência de colocar os pobres na periferia, com a construção de conjuntos de moradia popular nas vilas no próprio lugar, seja em áreas centrais ou bairros de classe média”, comenta. “A ideia federal era reproduzir essa política de Porto Alegre, produzir cidades mais igualitárias em todo o país, tendência que não se confirmou”, explica.

Avanços foram registrados com o início da gestão do ex-presidente Lula, que promoveu discussões entre movimentos sociais e universidades para a formulação do Estatuto da Cidade. Mas a pesquisadora aponta que, na tentativa de limitar os efeitos da crise de 2008, a política habitacional acabou servindo para movimentar a economia.

“Desde a redemocratização e da Constituinte, os movimentos sociais fazem uma análise crítica para tentar reverter o processo de expulsão de pobres para a periferia. A ausência de políticas habitacionais aprofundou enormemente as desigualdades e resultou no aumento de favelas e ocupações. Não somos contra política habitacional, mas não se pode colocar todo o projeto na mão de empresas. O Estado não produz mais nada”, fala.

Ela reconhece que o Minha Casa, Minha Vida gera emprego na construção civil, garante habitação para a população, mas aponta dimensões políticas e econômicas na compreensão de um projeto deste porte. “Se construiu um marketing enorme a partir da comparação do déficit habitacional, e isso foi grande filão para a eleição da Dilma, mas o fundamental é o sentido econômico desta política que foi lançada para conseguir segurar a crise brasileira”, avalia.

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Financiamento coletivo "não é luta apenas de moradia, é a luta da produção de uma outra cidade, pensando como valor do uso e não como mercadoria” | Foto: Reprodução

A saída pode ser o cooperativismo habitacional

As palavras de Luciana Correa do Lago são menos duras com o “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, um braço direcionado para o financiamento de associações comunitárias para a produção de moradias por autogestão. “É uma coisa que está crescendo, está cada vez mais descentralizada. Antes estava muito concentrado em São Paulo, principalmente Goiás e Rio Grande do Sul, e agora começou a aparecer no Norte, Nordeste, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul”, conta Luciana.

A professora relatou que esse tipo de produção começou em São Paulo, na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina. “Em SP tem filas enormes de pessoas que querem entrar neste projeto. Hoje o limite é 70 mil por domicílio, onde se decide o projeto e o padrão. Essa é uma alternativa interessante para se ter um padrão de domicílio muito acima do que se encontra no mercado”, compara.

Quatro movimentos nacionais atuam na organização destas iniciativas: a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Central de Movimentos Populares (CMP) e a Confederação Nacinal das Associações de Moradores (Conam), além de vários movimento regionais atrelados a esses movimentos nacionais. “Eles têm o papel de mediador no governo federal muito importante, nas normas da CEF, mudanças das leis, tem assento no conselho das cidades, estão nesse nível de disputa”, comenta.

Para ela o financiamento coletivo garante a possibilidade de controle pelos movimentos sociais daquilo que está sendo produzido, ao contrário do que ocorre quando é feito de forma individualizada com as empreiteiras. “Além disso, os movimentos têm um projeto de difusão do principio da solidariedade e reciprocidade, isso não é luta apenas de moradia, é a luta da produção de uma outra cidade. Produzir a cidade pensando o valor do uso dessa cidade, e não como mercadoria”, explica Luciana.

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  • Eu

    Sim ,mas, a dona tem que ver como eram as cidades de então e a densidade demográfica dessas cidades,comparando com o que se tem agora. Vai querer deixar tudo mundo nos centros da cidade agora? Vai querer deixar todo mundo “perto” dos centros agora? Então vai ter que desmanchar tudo o que já existir ali. Que burrice deu agora de se comparar coisa de décadas,com as coisas de agora. As vezes até de séculos como já li aqui,enormes estudos comparando os farrapos com o júlio de castilhos Pra mim isso,ou é falta do que fazer,ou tentativa de desmoralizar na marra algo, traçando paralelos imaginários entre duas coisa distantes não só no tempo,como também em mil outros aspectos. Mas,que pra todo efeito, considera só o aspecto que lhe interessar pra tocar ferro a vontade,sem contestação.

  • Felipe X

    Honestamente não vejo nenhum grande problema no BNH, com certeza além de ser melhor que o “minha casa” foi melhor do nada que existiu entre os dois programas. Temos que o evoluir o programa atual, com certeza.

  • rosane silva

    Vamos mudar o olhar. Vamos trocar as fontes de onde extraimos o sentido que queremos dar a materia. Minha casa minha vida e uma maneira higienica, limpa para organizar as familias desamparadas. Aqui em Canoas o program esta construindo, perto da Ulbra, condominios muito bons. Organizados, bem projetados… Qual e o problema e deixar a beira das rodovias as pessoas. Vamos com calma. Quantos anos fazem que estas pessoas estao a margem das rodovias. Vamos ter uma visao otimista, certo. Vamos continuar luttando para melhorar a partir do que ja se conquistou…

  • Jeferson

    Gente, por favor, o BNH foi um desastre de gestão pública e corrupção. Os imóveis mais caros custavam menos aos proprietários, que pagavam em longos anos, quase nada. Com a inflação, o valor pago por muitos deles chegou a ser ridículo. Moravam em mansões, pagando trocos pelo benefício. Como sempre, o lado pobre cobriu parte do rombo, pois suas dívidas eram bem menores e amortizadas em menos tempo, portanto, menos corroídas pela inflação. A outra parte do rombo estamos cobrindo até hoje. Acrescente a isso a corrupção endêmica, num país sem imprensa ou órgãos reguladores. Por fim, o princípio higienizador e excludente (quantas fábricas existem na Restinga? Ou nem vamos tão longe: quantas escolas de nível médio existem lá? Quantas linhas de crédito foram abertas para “empreendedores comerciais” no Rubem Berta??)… Por favor, por favor, um mínimo de contato com a realidade. É uma grosseria colocar as duas coisas lado a lado, uma verdadeira falta de sentido histórico. É preciso partir de dentro e melhorar o que existe. Esse tipo de manchete e de colocação não é só regressiva, é imbecilizante.

  • Um elemento que poderia ser considerado é o fato de que quem implementa o programa MCMV são os municípios. Quem contrata as construtoras, quem define as AEIS (locais para implementar os programas), etc. Para ter uma idéia: http://reformaurbanars.blogspot.com/search/label/AEIS
    Abraços, Lucimar.

  • Olavo

    Título espalhafatoso, parece manchete do PIG dizendo que alguma subcelebridade deixou a calcinha à mostra para ver se atrai alguns tarados e garante audiência. Quando rico inventa um bairro novo pra morar nas suas mansões longe da pobretada a crítica é a mesma, o espaço urbano foi tomado pelo dinheiro e blá, blá… acho que a autora forçou a barra em sua análise.

  • Luizinho

    De fato, a Academia está cada vez mais distante do mundo e, pelo destaque dado a essa entrevista de título bombástico, parece que o Sul 21 também…

  • Ian Pereira

    O minha casa, minha vida é a prova de criticas, entao?

  • Felipe

    A entrevista está fora de contexto e a responsabilidade disto é do editor que permitiu publicação. Estivemos com a Luciana na semana passada e o tom da conversa não é este. Nunca foi, aliás.

  • JP

    Quantos comentários completamente equivocados acabo de ler aqui.
    A autora ao comparar a proposta dos dois programas sabe conceitualmente as origens históricas e as questões políticas, econômicas, sociais, culturais, morfológicas das cidades no período de implementação de cada um deles. A questão aqui colocada não se refere apenas a que programa é melhor que o outro como o título aponta, mas sim como um programa bastante criticado e ineficiente como o BNH ainda supera qualitativamente o atual programa de habitação social do país. A disciplina do urbanismo e a acadêmia aqui criticada, trabalham não apenas para solucionar os problemas de ordem técnica, mas também para criticar a gestão da produção do espacial.
    É inadmissível numa sociedade em crescimento econômico e supostamente “cultural” admitir que programas que já falharam em outros contextos históricos sigam sendo repetidos em nome de um claro clientelismo político no qual a quantidade supera a qualidade.

  • A tal “pesquisadora”, versão sulvinteunista dos “especialistas” da Globo, deve estar com saudades dos 8 anos de FHC, em que simplesmente não se fez regularização urbana e nem habitação popular no Brasil.
    Retrocesso em relação ao BNH foi o governo neoliberal, que financiava no máximo 5 bilhões/ano em habitação, enquanto a Caixa Federal, só no ano passado, financiou mais de 70 bilhões.
    Mas para a tal “pesquisadora”, já que o Minha Casa Minha Vida não faz habitação popular no Morumbi, melhor deixar o povo na beira da sanga. Afinal, o elitismo esquerdista acadêmico só sobrevive se houver ainda mais miséria para robustecer o objeto das suas “pesquisas” e especulações…

  • sara

    Tenho um ótimo apartamento comprado pelo sistema do BNH. Não poderia ter este imóvel se não fosse pelo BNH.
    E aí os condomínios do programa tem que ser a onde tem espaço e terra disponível. Vai fazer oK???O importante é que as pessoas tenham bom teto pra morar.Os espaços vão se interligando e as infraestruras se desenvolvendo.
    É o que espero!

  • Karla Nunes

    Estou muito surpresa em ler uma matéria assim no Sul 21. Já que a autora do texto pesquisa há 25 anos acerca do assunto poderia ter descido à realidade de quem não tem onde morar ou sacrifica 50% ou até uma parcela maior dos seus parcos rendimentos para pagar aluguel. O fato de as construções do Minha Casa Minha Vida estarem localizadas na periferia não diminui o sabor da conquista da casa própria. Não é crível que a pesquisadora seja uma profissional séria. Ela ignora que a corrupção está em todo o lugar e que inúmeras cooperativas habitacionais dissolveram-se sem que fosse realizado o sonho da moradia. Uma pesquisa de campo poderia ajudá-la a conectar-se com a realidade, se é que é do seu interesse.

  • Maristela

    Vejo que o maior problema do Minha Casa Minha Vida é que os objetivos são única e exclusivamente o número de unidades habitacionais (sim, produzidas em escala, num curto período de tempo, como diz a pesquisadora) e a movimentação da indústria da construção civil (que muito tem lucrado com o MCMV), sem os devidos estudos urbanísticos do que de fato representam estes “maciços” de moradias às cidades. Aliás, ‘números’ e ‘brevidade’ sem planejamento tem sido a tônica do PAC e do governo Dilma.

  • Maristela

    Eu gostaria de dizer à Sara que de tanto “espaços vão se interligando e as infraestruturas se desenvolvendo” temos as cidades tenebrosas que temos, que precisam de investimentos milionários da iniciativa privada para serem salvas (ex. as obras do cais em Poa), são feias, onde o trânsito é caótico e o transporte público se resume aos ônibus . Planejamento urbano é imprescindível e devia ser inerente a todo e qualquer investimento em habitação, para não termos que resolver problemas bem mais graves no futuro.

  • Paulo Cesar

    Infelizmente neste país as pessoas que se atrevem a criticar o que é feito de errado por este governo pseudo-esquerdista são acusadas, nas entrelinhas, de golpistas, de terem saudade da época do FHC, de quererem vender o país aos estrangeiros, etc, etc. Não gostava em nada do governo de FHC, o que não significa que sou obrigado a achar que tudo que os governos do PT criaram e enfiam goela abaixo do povo são as “oitavas maravilhas do mundo”.

  • Durante a campanha eleitoral o candidato Plínio de Arruda denunciou que no Brasil não existia déficit habitacional, pois haviam muitas casas e apartamentos vazios e que bastava o governo criar as condições para as que pessoas chegassem nesses imóveis. Meses depois da eleição, o próprio IBGE comprovou que as afirmações de Plínio estavam corretas:
    http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/brasil-casas-vazias-supera-deficit.html

    Se é assim a principal pergunta a ser feita é: por que o governo incentivou tal programa? A resposta adequada a esta pergunta pode nos indicar quem está a defender o elitismo aqui.

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  • Hoje em dia os jovens estão caindo na realidade e fazendo esforço para obter sua casa própria.
    Alguns anos atrás não se preocupava com isso, a população de jovens estão casando mais cedo e adquirindo seus bens com mais facilidade, como o programa minha casa minha vida (Dilma), facilitou o sonho de casa própria.
    Recomendo o site para quem esta procurando casas do programa http://www.sonhodeminhacasa.com.br, esse site você encontra simulador da caixa e maiores informações sobre o plano.

    Até
    Boa sorte

  • Nelson Tito

    Viviam minha cara,estou escrevendo sobre isto aqui em Belém do Para na minha dissertação de mestrado ,na verdade e uma A.P.O de uns conjuntos em Macapá.estou quase comungando da idéia .

  • selma

    É preciso distinguir habitação de interesse social de habitação popular. A primeira é para cidadãos com renda de até 3 salários e o segundo até 10 salários. Isso faz toda a diferença para entender os argumentos da pesquisadora que tem toda a razão.

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