26/abr/2012, 15h25min

Governo gaúcho acorda com MP pagamento provisório do piso do magistério

Camila Domingues/Palácio Piratini

Parcela complementar deve entrar na próxima folha de pagamento do magistério, a partir de 15 de maio | Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Rachel Duarte

Uma solução parcial e provisória para adequar o Rio Grande do Sul à Lei Nacional do Piso do Magistério foi acordada entre o governo gaúcho e o Ministério Público do Estado (MP-RS). Nesta quarta-feira (25), o consenso de pagar uma parcela complementar a 20 mil professores que ainda não recebem R$ 1.451, valor estipulado pela legislação federal, foi peticionada em juízo. O estado aguarda homologação da proposta pela Justiça para pagar a compensação na próxima folha de pagamento, a partir de 15 de maio. A medida não irá incidir sobre o plano de carreira do magistério, motivo pelo qual o sindicato da categoria, Cpers, alega que não se trata de um real pagamento do piso.

O anúncio do acordo entre o executivo e o MP-RS foi por meio de coletiva conjunta de imprensa. Estiveram na mesma mesa o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o procurador geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga e o procurador Evilásio Carvalho da Silva, da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul (PGE). Todos defenderam o acordo como um esforço conjunto de valorização do magistério e cumprimento da exigência de remuneração de acordo com a Lei Nacional do Piso, enquanto se desdobram questionamentos dos estados em relação à correção dos valores.

“É um acordo parcial e provisório. Vigorará a partir da homologação até o momento da sentença transitado em julgado. Queremos garantir que nenhum professor no regime de 40 horas, proporcionalmente aos de 20 horas, recebam menos de R$ 1.451 até o resultado da ação”, salienta Pestana. Segundo o chefe da Casa Civil, a medida não terá incidência no Plano de Carreira. “Será uma forma de antecipação dos valores que o estado poderá ter que pagar se perder a ação que questiona os critérios do cálculo do piso”.

O procurador Evilásio lembra que o acordo não resolve o problema do cumprimento do piso por parte do estado. “A PGE vem enfrentando demandas individuais dos professores pleiteando o cumprimento da lei federal. É um tema que não está totalmente definido juridicamente”, falou, citando as pendências no Supremo Tribunal Federal. Em 2008, a decisão do STF de tornar obrigatório o pagamento do piso por parte dos estados causou reações dos governos que alegaram incapacidade orçamentária para cumprimento da lei. “A PGE entrou junto com outros estados com embargos de declaração para definir o termo inicial que diz desde quando é devido o piso nacional”, cita.

Camila Domingues/Palácio Piratini

"Queremos garantir que nenhum professor no regime de 40 horas, proporcionalmente aos de 20 horas, recebam menos de R$ 1.451 até o resultado da ação”, salientou Pestana durante coletiva | Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Outra decisão que ainda caberá ao STF refere-se ao questionamento sobre os índices de reajuste pelo Fundeb. “É inconstitucional porque retira dos estados a capacidade de autoorganização e de ter previsão orçamentária prévia. Ainda deve demorar o enfrentamento destas questões. Por isso, esta solução provisória se apresentou”, fala o procurador da PGE.

“Não haverá professor gaúcho que receberá valor abaixo do piso”, diz procurador Geral de Justiça

Lima Veiga considera o acordo uma forma de começar a desatar os nós do imbróglio jurídico e político que se criou em torno do cumprimento do piso do magistério. “Não haverá no RS um professor que receba abaixo do valor do piso. Quando conseguimos achar consensos sobre assuntos espinhosos como este, temos motivos de alegria. Estamos conversando a tempo. As ações são custosas, demoram e não chegam ao desejado. Então, buscamos um consenso”, afirmou.

A compensação não será para todos os professores, apenas para os 20 mil que ainda não recebem o valor do piso no vencimento básico. Se manterá o valor do básico vigente e será acrescida uma parcela complementar até atingir o valor do piso nacional. Se o piso se alterar, ao final da sentença, a parcela vai crescendo. De acordo com Pestana, o aumento de 76,68% concedido pelo governo para a categoria já irá incidir no plano de carreira, independente do resultado da ação judicial sobre os índices. “Ou seja, mesmo sem o acordo de agora, o valor percebido pelas categorias no plano seria o mesmo”, diz.

O chefe da Casa Civil fala ainda que a compensação não significa um abandono da tese do governo de apostar na correção pelo INPC para estipular os valores pagáveis aos professores como piso. “O piso deve ser reajustado pelo INPC. Não abrimos mão disso. Estamos atendendo parcialmente o que foi determinado na sentença em primeiro grau. E, avançando nas nossas conversas com a categoria e de valorização da educação”, avalia.

"Se os R$ 1.451 não incidirem no plano de carreira, não está se cumprindo o piso”, afirma Rejane de Oliveira| Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“É igual ao que Yeda Crusius apresentou em 2009″, diz Cpers

A presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, desconhece o acordo e alerta para o  que considera um jogo de palavras do governo. “Isto é para enganar a sociedade e os trabalhadores da educação. Isto não é cumprir o piso. Se os R$ 1.451 não incidirem no plano de carreira, não está se cumprindo o piso”, alerta. Ela compara a solução apresentada por governo e Ministério Público com a Lei do Completivo apresentada pela ex-governadora Yeda Crusius em 2009. “É igual ao que a Yeda apresentou, com os R$ 1,5 mil como pagamento máximo. O valor mudou agora, mas a lógica é a mesma. O governo irá olhar todos os elementos do contracheque. Quem não está no piso receberá complemento e quem já receber este valor não receberá nada”, explica. E conclui: “Isto é descumprir a lei e atacar o nosso plano de carreira”.

O procurador geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga fala que nem sempre o mundo legal é compatível ao mundo real. “As decisões judiciais, como as da Lei Britto, continuam se multiplicando e dificultando atendê-las, por exemplo. O mundo jurídico nem sempre equivale ao mundo real. Buscamos uma solução imediata, mas, ninguém abandonou as suas teses neste debate”, falou.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana falou que o estado comportará  os valores da compensações  serão possíveis agora, depois de tantos desgastes com a categoria, porque se optou em não influenciar no plano de carreira. “O que afirmávamos era dificuldade de pagar o piso com todos os reflexos no plano de carreira. O que estamos falando agora é pagar o piso para contemplar os que ainda não recebem este valor no vencimento básico, que é algo em torno de 20 mil professores”, salientou.

Em caso de vencer a ação sobre a inconstitucionalidade dos critérios para o pagamento do piso, o governo disse que irá abater os valores dentro da nova correção. “Como é uma medida provisória ele funciona como uma antecipação, caso percamos. Se eventualmente vencermos, entra pelo INPC estas faixas e vamos abater no futuro. O valor do vencimento básico seria outro. Os cálculos seriam outros. Mas, não vamos retirar valor nenhum concedido aos servidores”, garante.

Tags: , , , , , , , , , , , , ,


26 comentários para “Governo gaúcho acorda com MP pagamento provisório do piso do magistério”

  1. Olavo disse:

    Rejane gogó de aço já avisou que não serve, é tudo ou nada.

  2. odivan disse:

    Tarso mentiu para todos os professores e o resultado será nessas próximas eleições, aproveitem mais 3 anos, como nós colocamos Gov. Tiramos…

  3. Daniel disse:

    Hahaha… o pai do Piso é o PINÓQUIO! Explica esta petista! hahaha….

  4. Julia disse:

    O governo que não possuir verba para a remuneração dos professores pode pedir a complementação ao governo federal, entretanto o governador prefere atacar o trabalhador do que cumprir o que está na lei e prestar as contas do fundeb e da aplicação do mínimo constitucional na educação. E todos sabemos o porquê: é o mesmo câncer do governo Yeda – a corrupção.

  5. ana disse:

    AH , MP! Como puderam aceitar isso? Então agora tudo vai ser nivelado por baixo? Professores que estudaram, que ralaram, que têm tempo de serviço vão receber o mesmo daqueles que estão em início de carreira? Nada contra, eles estão recebendo miséria… Quero que eles , meus colegas, que chegarão um dia até onde chegamos( nível, classe, tempo de serviço) tenham o valor do piso sim, mas que nós tenhamos a valorização também, por tudo o que já passamos e conquistamos. Não podemos aceitar isso, é um desaforo com a categoria.

  6. mauro disse:

    por que não publicaram meu comentário?

  7. Guilherme disse:

    A mesma proposta da Yeda. Mas agora tu acha bom porque foi o Tarso que propôs.

  8. Fernando L.Borges disse:

    O Ministério Público assinou com o governo um acordo para descumprir uma lei Federal…isto é uma piada. 1º de abril já passou.
    Piso é o valor de referência de uma categoria e não a esmola mínima que um professor receberá em seu final de mês.
    Qualidade na educação!
    Hoje nossos defensores legais e o governo nos deram uma aula de como é fácil enganar a sociedade e como a educação em nosso estado ainda é tratada como uma despesa e não investimento.
    Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra……
    Eu votei neste projeto de homem que governa nosso estado.

  9. Fernando L.Borges disse:

    Mas nunca mais ganharão um voto meu..cambada de sacanas!!!

  10. Claudia Marciani Lima Marques disse:

    Caros leitores, mais uma vez a educação foi deixada de lado e os professores passaram a ser um joguete nas mãos de pessoas que não querem que a educação do RS seja de qualidadade. Não aceitemos,caros colegas professores, que a nossa valorização profissional dependa de terceiros. Façamos da nossa voz nas salas de aula um veículo de transmissão dos abuso dos governos e agora do Ministério Público contra a educação do nosso estado. As eleições estão porvir, então alertemos nossos jovens sobre as mazelas das promessas eleitorais. Senho, Tarso Genro, estudamos, nos formamos, trabalhamos com dedicação e não aceitaremos este tratamento injusto e desigual para com a classe dos professores

  11. Thalisson disse:

    A Complementação do MEC para o Piso não existe, só nove estados (e suas prefeituras) no norte e nordeste podem pedir complementação, por que são os únicos que recebem aporte federal no Fundeb. O RS não pode receber mesmo que cumprisse todos os requisitos a complementação do MEC.
    E Aliás, a complementação não significa que a União bote nenhum centavo a mais, por que ela sai do próprio aporte da União.
    Temos é que discutir o assalto de 13% todo mês ao Tesouro Estadual… 2,7 bi paga o piso por 4 anos, é o que perdemos só em 2011.

  12. Mary disse:

    Isso é uma barbaridade,que politicalha mais suja,ainda colocam nos meios de comunicação como se fosse uma das sete maravilhas, acredite quem quiser , estão pensando que acreditamos ainda em “Papai Noel”.Mas quem colocou o bando aí também pode tirar ,nem que seja para colocar outro que seja igual ou pior, mas na política só o que tem é gente dessa laia infelizmente.

  13. cezar disse:

    Olha! O falatório fácil é uma coisa a outra coisa são os números:

    RIGOTTO

    De acordo com o anúncio do secretário estadual da Educação, José Fortunati, o percentual será divido em quatro espaçadas parcelas: 2%, em maio; 1% em setembro; 2,4%, em dezembro e 2,4% em abril do próximo ano. Em assembléia geral realizada no dia 2 de março, na capital, os educadores aprovaram uma pauta de reivindicações que inclui 28% de reposição emergencial, 8,69% de aumento já concedidos a outros poderes, questões funcionais, educacionais e previdenciárias

    TOTAL 10,91%

    YEDA
    Os deputados aprovaram um reajuste de 6% – 4% em setembro e 2% em dezembro – enquanto o Cpers-Sindicato reivindicava 23,14% , o equivalente à reposição da inflação acumulada no governo Yeda e resíduo inflacionário do governo Rigotto. “Os mesmos que elevaram o subsídio dos membros do Judiciário para R$ 24 mil poderiam ter feito um gesto mais generoso em direção aos professores, elevando o índice, no mínimo, ao mesmo patamar do concedido aos juízes e promotores”, lamentou o deputado Elvino Bohn Gass, líder da bancada do PT no Legislativo.

    TOTAL 6%

    TOTAL DOIS GOVERNOS: 16,91%

    TARSO
    Os 10,91% já aprovados,

    o governo computou o reajuste de 10,91% concedido em 2011, o projeto que tramita na Assembleia Legislativa, propondo um reajuste de 23,5%, e três novos aumentos: 6,5% em novembro de 2013, 6,5% em maio de 2014 e 13,72% em novembro de 2014. Somando-se todos esses valores, utilizando o cálculo percentual de índice sobre índice, esses reajustes totalizam 76,68%.

    TOTAL
    76,68%

  14. flavio disse:

    Isso que dá sindicato comandado pela direita.

  15. Beatrís disse:

    Se a sociedade não sabe é importante avisar que no plano de carreira do magistério, aproximadamente 75% do quadro efetivo de professores é do nível 5 ou 6, portanto os últimos que podemos chegar na carreira. Professor para estar nestes níveis precisa ter certificação de Universidade em curso Superior e pós-graduação na sua área de atuação. A proposta do governo diz, nas entre linhas, que aqueles que estão no ínicio de carreira, concluíram o Ensino Médio Magistério ou nunca conseguiram pagar uma Universidade até o final, para concluir a formação irão receber o mesmo valor dos servidores que estão no nível 5 e 6. Será que teremos que rasgar nossos diplomas? Que vergonha para nosso Estado, nunca imaginei assistir este ato, sendo acordado pela SE, Governo Tarso, Ministério Público, bancada petista e aplaudido, pela Presidente Dilma. Mulher gestora, de fibra, que luta pelas causas sociais, das mulheres e ainda, gaúcha de coração. Se o CPERS não tivesse no mesmo saco deste povo todo, era possível mobilizar a categoria e colocar cadeado nas escolas, repudiando este ato deplorável da gestão pública gaúcha. Mas não podemos contar com o sindicado, que nos últimos anos sua maior preocupação foi promover balburdia frente as brigas partidárias, na busca do interesse pessoal de alguns dirigentes desta instituição. É uma vergonha…para os professores gaúchos trabalham com foco na educação, hoje é um dia de luto e tristeza, pela grande desrespeito com que estão sendo tratados. Luto…

  16. airton disse:

    É importante lembrar que o acordo de hoje não é definitivo. E mais ainda. Tarso em seu governo concederá 76% de reajuste enquanto Yeda ofereceu 6% e Rigotto 10%. Colegas, não se iludam! Vamos derrotar um governo que dá 76% para eleger mais uma representante da RBS ( Ana Amélia Lemos). Saudosas lembranças dos dois anteriores ( Britto e Yeda ) É isso que a categoria quer? Esse é o X da questão.

  17. Eduardo disse:

    Cadê a solidariedade dos professores com seus colegas menos aquinhoados ?
    O ótimo (para sí) é muitas vezes inimigo do bom (para os mais fracos), se o bom não serve, está na hora de revisar o modo de pensar.
    Falta fraternidade e serenidade.
    Todos os aposentados desejavam o mesmo aumento do salário mínimo, mas se tivessem todos ganho parelho ninguém ganharia reajuste acima da inflação.
    Os professores reclamaram do mínimo crescer acima da inflação ? Acharam ruim ?
    Mas agora querem “empatar” o aumento dos colegas menos bem pagos.
    Não podem redimensionar seu plano de carreira ao longo dos próximos anos?

  18. fernanda disse:

    O governo acha que os educadores são burros! Alguém não entendeu que é lei o piso…que é piso e não teto! Que saco ser obrigado a discutir o óbvio, me revolta ser insultada dessa maneira tão leviana! Chega Tarso, apresentar a mesma proposta da Yeda como se fosse a salvação da Lavoura é demais!

  19. caio flavio disse:

    Mais uma trova da Yeda de bigodes. Como me arrependo de não ter teclado o número 00, pra governador, na urna.

  20. sonia disse:

    O Governo, a Assembleia e o Ministério Público sabem bem o que é piso e desde quando ele é devido. Portanto, só uma palavra define essa ação ou acordo: fraude.

  21. Mario disse:

    Como assim acordo do MP com o Governo Estadual? Desde quando se transige no cumprimento da lei?

  22. Ontem, como tem sido rotina, fui fazer o estágio docente para concluir meu curso de Ciências Sociais no final do semestre.
    Na sala dos professores havia uma notícia de um curso da UniRitter, indicado pela Secretaria da Educação, para a formação continuada dos docentes. Até aí nada demais, mas sabem qual era o tema? A evasão escolar. O curso se destina a dar dicas de como tornar as aulas mais atraentes para os alunos porque segundo o Governo Tarso estes abandonam a escola não por fatores que estão fora dela (gravidez, necessidade de trabalho para sustento de si e da família, etc) mas por culpa das aulas ministradas pelos professores!
    Cada módulo do curso tinha um valor que variava de R$ 100 a até R$ 2.000, prevendo pagamento parcelado. Não ficou claro se o valor seria pago pelo Estado ou pelos próprios professores, mas como previa parcelamento me parece que seria pago pelos próprios.
    De qualquer forma essa medida maldosa, que fora imposta por decreto no final do ano letivo de 2011 na meritocracia tarsiana, deixa claro que os ataques desse governo à educação não se limitam ao calote no piso.

  23. RUY GUIMARÃES disse:

    Mais uma vez o povo tem uma clara demonstração do que é e a quem servem as instituições burguesas, no caso governo do estado e MP. Na hora do “vamos ver” eles entram acordo. Segundo o DIEESE, o MP/RS possui 1% das matrículas funcionais do estado. A Secretaria da Educação possui 60,9%. O MP/RS pesa 4,78% na folha de pagamento. O Magistério 33,36%. Sou professor de História e não me dou muito bem com números, mas me parece que há algo errado, desproporcional nesta relação. Por isto, não adianta ameaçar que não vai votar mais no PT, neste ou naquele. SÃO TODOS IGUAIS!!! Quebram o pau no plenário e depois vão beber uísque e comer churrasco juntos!

  24. Alexandre disse:

    Conseguiram destruir completamente a imagem séria que o partido construiu até meados dos anos 90 através de sujeitos como Tarso Genro. O PT que merecia respeito foi aniquilado por um grupo que se apropria da velha forma direitista de governar. Temos, no mínimo, dois exemplos disso: o primeiro é o que está exposto, de que o governo estadual faz o maior esforço pra não pagar o piso; o segundo é que até hoje, nem Tarso, nem Lula, nem Dilma instituiu o orçamento participativo em suas esferas de governo.

  25. Jorge Teixeira disse:

    Eu não acredito. O governo que eu ajudei a eleger, usando de estratégias para confundir a opinião pública. É brabo!!!

  26. Vilson Arruda - Viamão disse:

    O Sindicato sempre na contra-mão. Apostou na Lúcia Camini (PT). Ela enquanto presidente do CPERGS queria 300% de aumento prá nós. Quando secretária mudou a ideia. Agora, o sindicato saiu de mãos dadas com o Tarso pelo inteiror dizendo que ele era o cara pra governar, e que a Yeda era o lobo mau. Eu estou n o magistério desde 1980. Teve uma época que Zanetti também sem consultar a categoria negociou com o governo Amaral uma greve sem graça. NO governo Olívio o segmento político do governo no sindicato fez armação por baixo dos panos para terminar com a greve. Então, concordo com a mensagem do Alexandre e acrescento. Os políticos agem dessa maneira anti-ética porque nós colocamos eles lá de maneira indireta financiamos a sua campanha. Para refrescar a nossa memória o Escritório de Advocacia de Tarso Genro (nosso amigo) foi muito tempo quem deu assessoria jurídica ao CPERGS, ou já esquecemos isso?
    Arruda – Professor – 33 anos no magistério e leciona na ETA

Comentar

Comment moderation is enabled. Your comment may take some time to appear.