18/out/2013, 8h49min

Em meio a debates sobre recursos hídricos, governo do estado adere ao Pacto Nacional pela Gestão de Águas

 | Foto: Wilton Mercês/Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas desta vez foi sediado em Porto Alegre  | Foto: Wilton Mercês/Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Iuri Müller

Termina nesta sexta-feira (18) em Porto Alegre o XV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que reúne entidades da  sociedade civil e representantes de governos  para discutir políticas de gerenciamento e  preservação dos recursos hídricos. Durante a programação, o governo do Rio Grande do Sul assinou a adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas.

O evento, iniciado na segunda-feira nos auditórios do Hotel Plaza São Rafael, no centro da Capital, discutiu iniciativas regionais e exemplos de fora do estado. Foram apresentados projetos como o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), organização formada por companhias como a Corsan, representantes da  população e dos governos.

A semana também serviu para que o governo do Rio Grande do Sul assinasse a adesão ao Pacto  Nacional pela Gestão das Águas, iniciativa da  Agência Nacional das Águas (ANA). “O pacto é uma decisão da Agência Nacional de Águas para tentar estimular que os estados atuem de forma integrada. A Constituição Federal estabelece que há águas da União e águas do estado, de modo que é preciso haver certo nivelamento destas  ações”, afirmou Marco Mendonça, diretor do departamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio  Ambiente (SEMA).

Foto: Eloverde /Divulgação

Projeto ‘Revitalização dos Rios de Erechim’ recolheu mais de 60 toneladas de lixo de três rios da cidade | Foto: Eloverde /Divulgação

A adesão ao pacto, assinada nesta semana pelo governador Tarso Genro, pode proporcionar ao estado até R$ 750 mil reais por ano, desde que sejam cumpridas metas relativas à preservação dos recursos hídricos e à qualidade das bacias do estado. “O estado se diferencia pelo fato de haver comitês junto às suas 25 bacias hidrográficas, e por isso investimos pesado para criar planos de bacias. O plano do Rio dos Sinos, por exemplo, deve estar pronto em 2014, no meio do ano”, afirmou Marco Mendonça.

A Secretaria afirma que, dentre os casos do Rio Grande do Sul, as águas próximas à Capital são as que enfrentam os maiores problemas de preservação. “As bacias com os problemas mais graves de qualidade são as da Região Metropolitana, dos rios Gravataí, Sinos e Caí. Dos dez rios mais poluídos do país, esses são os três do Rio Grande do Sul”, afirmou o diretor. Segundo Mendonça, há quatro planos de bacia em andamento para o controle dos rios mencionados.

Projeto de Erechim é apresentado no Encob

Vencedor do Prêmio ANA de 2012, o projeto ‘Revitalização dos Rios de Erechim’, do Instituto Sócio-Ambiental Vida Verde, foi apresentado no encontro do Encob. A iniciativa é um exemplo de medida a nível municipal que encontrou eco na comunidade. “Inicialmente o projeto previa a limpeza dos rios da cidade a partir da inclusão de apenados nos trabalhos, mas logo a ideia se amplificou. Entre 2010 e 2011, mapeamos a situação de três rios de Erechim e fizemos dezenove idas a campo para promover a limpeza”, afirmou Susana Menna Barreto, gestora do projeto.

“Com o trabalho de voluntários, equipes técnicas e de apenados, chegamos a recolher 64 toneladas de lixo dos rios Tigre, Suzana e Dourado”, afirmou. A gestora conta que, talvez pelo fato do projeto se situar para além da política formal, houve dificuldades de encontrar apoio no poder público. “Foi a ampla divulgação que conseguimos na imprensa local que fez a população de Erechim incentivar a ideia”, contou Susana.

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