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Os verdes e a depuração democrática

Ao largo da polarização entre as hegemonias políticas e partidárias construídas pelo PT e o PSDB, assentadas nas últimas quatro eleições nacionais, o primeiro turno das eleições democráticas de 2010 traz dois resultados que merecem ser discutidos.

O custo-ditadura

Por Paulo Abrão, advogado e presidente da Comissão de Anistia Dia 12 de agosto de 2010. Na Argentina, o presidente da Corte Suprema Ricardo Lorenzetti anunciou que não haverá retrocesso no processamento dos crimes de lesa-humanidade que vem ocorrendo desde 2006, tendo-se realizado 26 julgamentos, inclusive o do último ditador argentino, Reynaldo Bignone, que foi […]

Anistia e Reparação

Por Paulo Abrão Os direitos humanos importam em responsabilidades para os Estados que os violam. Uma delas é o dever de instituir programas de reparação material e simbólica, individual e coletiva, para as vítimas. As reparações materiais podem incluir restituições de direitos, compensações financeiras e disponibilização de serviços de educação, saúde e moradia, entre outros. […]

As reformas, sempre elas

Por Paulo Abrão O debate sobre a crise do capitalismo financeiro cada vez mais se acentua no tema das necessárias reformas do Estado que visem retomar o crescimento econômico, nos casos americano e europeu, ou mantê-lo, no caso dos países em desenvolvimento. Após ganhar fama por prever a crise financeira mundial e passar a ser […]

Suprema impunidade

Por Paulo Abrão As relações entre a Política e o Direito são íntimas. No ato de criação das leis a relação entre eles é insuprimível e no momento da sua interpretação-aplicação pelos tribunais uma separação é institucionalmente possível. Por isso, são recorrentes algumas tensões e o debate sobre a lei de anistia é um exemplo […]