Felipe Prestes
O ano que está terminando marcou o inicio da política industrial para 2012 a 2015, lançada pelo Governo do Estado em março. Para o governador Tarso Genro, efeitos positivos desta política são perceptíveis em muitas áreas da economia gaúcha, mas em especial no desenvolvimento tecnológico. “Empresas de alta tecnologia estão vindo para cá, atentas ao desenvolvimento dos nossos parques tecnológicos. Estão vindo empresas que se associam a empreendimentos locais para desenvolvimento de novas tecnologias”, destaca.
Segundo o governador, a busca pelo desenvolvimento tecnológico é fruto de uma visão que o Estado buscou implementar na sua política de atração de investimentos, de evitar a globalização predatória, que fique em determinada região por um tempo e depois vá embora sem ter agregado desenvolvimento. “Um dos objetivos da nossa política industrial e que não sejamos sujeito passivo da globalização, apenas torcendo para que venham investimentos para cá, sem nenhum critério. Nosso objetivo é atrair investimentos que se acoplem à base produtiva local, gerem sinergia com aquilo que se produz aqui, proporcionando não um sucateamento, mas um reforço daquilo que foi construído por gerações de trabalhadores e empreendedores do estado”.
Ele destaca entre as ações tomadas pelo Governo o financiamento para a contratação de cérebros por empresas que queiram fazer pesquisas no Rio Grande do Sul, para que produzam inovação tecnológica, entre outras: “Organização da oferta de financiamento através dos órgãos do Estado, criação de uma estrutura de acolhimento dentro da Sala do Investidor, reorganização do sistema de acolhimento ambiental e preparo de mão-de-obra qualificada”, elenca.
Além da vinda de empresas de alta tecnologia, Tarso Genro destaca também como conquista da politica de desenvolvimento do Estado a duplicação da planta da Companhia Riograndense de Celulose, que terá investimentos de cerca de R$ 5 bi. “Foi escolhida exatamente em função da natureza do nosso planejamento, da confiabilidade das nossas instituições e dos incentivos que o Governo da para estas empresas que se acoplem e enriqueçam a atividade econômica e social do estado”.
Politica setorial reuniu trabalhadores, empresários e acadêmicos de 22 áreas
Em março deste ano, o Governo apresentou uma política industrial para o período entre 2012 e 2015 baseada em cinco eixos: economia da cooperação, política da firma, instrumentos transversais, infraestrutura para o desenvolvimento e política setorial. O trabalho foi capitaneado pela Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento e feito em conjunto com a Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), o BRDE e o Badesul, órgãos que compõem o Sistema de Desenvolvimento do Estado.
Esta última é todo um trabalho a parte, em que se definiu setores estratégicos e se convidou todos os atores de cada setor (trabalhadores, empresários, academia) para formar grupos de trabalho. “A primeira etapa foi fazer um trabalho com a Secretaria da Fazenda para avaliações dos setores mais importantes para a economia gaúcha. Elegemos e hierarquizamos 16 setores, dividindo em nova economia e economia tradicional. Ao todo, subdividindo alguns setores, ficamos com 22 programas setoriais”, conta Ivan de Pellegrin, diretor de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e coordenador geral de programas setoriais do Governo do Estado.
Entre os setores apontados como estratégicos estão, por exemplo, a indústria oceânica, os semicondutores e os biocombustíveis (na nova economia), e coureiro-calçadista, agroindústria de leite e derivados e o setor metal-mecânico (da economia tradicional). “Um de nossos objetivos é o fortalecimento da base produtiva histórica do RS, que é rica, diversificada, tem qualidade tecnológica, tem base boa para o desenvolvimento da produtividade. Para isto era necessário destacar determinados setores e impulsionar o que chamamos de desenvolvimento de baixo para cima, ou seja, criar ambientes receptivos para investimentos, ao mesmo tempo em que se coesiona o conjunto do mundo do trabalho com o setor produtivo, visando maior coesão social, ampliação da oportunidade de investimentos combinada com aumento da oferta de empregos”, explica o governador Tarso Genro.
Definidas as áreas estratégicas, o Governo reuniu grupos de trabalho setoriais, onde se discutiu desafios, oportunidades, fatores críticos e que ações o Governo poderia desenvolver para ajudar nestes fatores críticos. Os grupos de trabalho tiveram ao todo 516 participantes (262 da iniciativa privada ou entidades setoriais, 56 da academia e 198 do Governo). Foram realizadas 170 reuniões. Deste trabalho, o Governo tirou 267 compromissos de ações, 51 deles abrangendo todos os 22 setores e as outras 216 sendo específicas para cada setor. Atualmente, o número já aumentou para 284 ações, sendo que 241 delas já foram iniciadas e o andamento das medidas é acompanhado pela Sala de Gestão. “Apesar de ser uma política para até 2015, o ciclo de planejamento se repete a cada ano. Agora no final de 2012 os grupos de trabalho estão sendo chamados novamente para avaliar e propor mais ações. Em março de 2013 lançaremos uma atualização da política industrial”, conta Ivan de Pellegrin.
Entre os exemplos de ações da política setorial que deram certo, Pellegrin cita os estudos sobre energia eólica. No Governo Olívio, quando a então secretaria estadual de Minas e Energia, Dilma Rousseff, criou o primeiro atlas eólico feito por um estado brasileiro, os ventos foram medidos apenas na altura de 50 metros e estimada sua intensidade em 100 metros. A partir da política setorial, está sendo feita uma atualização deste atlas. “Já concluímos que nossos ventos naquela altura são mais velozes e constantes do que se estimava. Nos tornamos mais atrativos”, revela Pellegrin.
Nas ações tiradas para todos os setores, se destaca o Novo Fundopem. “As alterações permitiram ampliar o financiamento do ICMS para novos empreendimentos e as cooperativas também entraram no Fundopem”. Um programa complementar ao Fundopem, o Integrar-RS, que visa desenvolver regiões deprimidas do Estado, oferecendo renúncia fiscal, foi ampliado. “Antes era apenas para as regiões deprimidas e a renúncia ia de 0 a 70%. Agora, empreendimentos em todas as regiões podem ter renúncia de 0 a 70% e em determinadas regiões aumentou para de 10 a 90%”, explica o coordenador das políticas setoriais. “Além disto, em conjunto com a Secretaria da Fazenda se está revisando a arquitetura tributária de todos os setores estratégico para definir onde podemos mexer e tornar mais competitivo”.
Para o governador Tarso Genro, a politica de desenvolvimento desejada pelo Estado não poderia ter sido feita sem a participação dos atores da economia gaúcha. “Uma política desta natureza não pode ser feita de maneira unilateral, como era feita anteriormente. Vem uma grande multinacional e pede renuncias fiscais, financiamento, terra, com a ilusão de que somos todos felizes com isto. E muito importante a vinda de grandes empresas, mas para que esta vinda não seja uma devastação, um sucateamento das energias de financiamento do Estado e a superposição de certas industrias em regiões já compactadas por grande desenvolvimento industrial é necessário que se tenha um planejamento de recepção: quais impostos poderemos renunciar e, com esta renúncia, coletar ainda mais impostos, qual o local mais adequado para a implantação desta empresa e que efeitos ela causa na região e, finalmente, qual a sustentabilidade, a permanência que esta empresa vai ter aqui, se integrando ao desenvolvimento já fixado aqui. A participação de trabalhadores, empresários e da academia gera confiabilidade quanto aos efeitos positivos da vinda de empresas para cá”.
Sala do Investidor se destaca como uma das principais medidas
Entre os demais eixos, a política da firma é o eixo que trabalha individualmente com as empresas, não com setores ou cadeias produtivas. Neste eixo, a menina dos olhos do Governo é a Sala do Investidor, já destacada pelo governador como uma das ações mais importantes. Trata-se de um local onde o empresário é recebido ao mesmo tempo por todos os órgãos do Estado que podem ajudá-lo com seu empreendimento. “O empresário preenche um formulário pela internet e, com base nisto, nós estabelecemos que demandas ele pode ter na reunião. Se acharmos que precisa de licença ambiental, vai alguém da FEPAM, por exemplo. Se tiver possibilidade de incentivo fiscal, comparece alguém da Fazenda. O empreendedor não precisa mais ficar peregrinando de secretaria em secretaria. E recebemos qualquer tipo de empreendimento, dos pequenos aos grandes”, detalha Ivan de Pellegrin.
A economia da cooperação diz respeito a tudo o que envolve relação entre atores de uma mesma cadeia produtivo. “É um conjunto de programas cujo objetivo central é apoiar arranjos produtivos locais, cooperativas, cadeias produtivas, redes de cooperação”, explica Pellegrin. Infraestrutura para o desenvolvimento trata de obras divididas em quatro eixos: transporte, energia, comunicação e irrigação. Por fim, o eixo de instrumentos transversais é onde estão as medidas que envolvem diversos órgãos de Governo e que não são nem específicas para regiões, nem setores da atividade econômica. É onde se encontram programas que apoiam a criação de distritos industrias, que apoiam iniciativas municipais, entre outros.
Ivan de Pellegrin ressalta que a política industrial, além de criar novos programas, agrega muitos dos governos passados, apenas aperfeiçoando-os e reativando-os. O diferencial maior seria que todo o conjunto de ações que envolvem vários setores do Governo é pensado como um todo. “A política industrial serve fundamentalmente para fazer um alinhamento de todo o governo para o desenvolvimento do Estado”.
