Uma das principais preocupações dos gaúchos é o acesso à Saúde Pública. E não é para menos. Apesar do amplo movimento realizado pelos profissionais da saúde durante a década de 80, que culminou na formação do Sistema Único de Saúde, com princípios louváveis como a integralidade, a universalidade e a equidade, ou seja, tratar a saúde como direto de todos, os governos que se sucederam sempre retiraram recursos da pasta, para priorizar a lógica privada de saúde.
Para se ter uma idéia, enquanto o governo federal destinou 43,5% do Orçamento da União para pagar a “dívida pública”, ou seja, os banqueiros, especuladores e grandes capitalistas brasileiros, menos de 4% foram empregados para a saúde pública, que atende 85% da população brasileira.
Enquanto isso, a população espera meses por consultas especializadas e anos em alguns casos de cirurgia. Recentes notícias mostraram que entre o diagnóstico de câncer e o início do tratamento pode-se chegar a 8 meses, uma doença que todos sabemos, deve ter tratamento imediato. Isso sem contar, espera nas filas das emergências. Em Porto Alegre, de 1993 para cá diminuiu em 40% a oferta de leitos, enquanto a população aumentou em 14%.
O maior complexo hospitalar do Rio Grande do Sul público, o GHC, composto pelo Hospital Femina (saúde feminina), o Cristo Redentor (especializado em traumato-ortopedia), Hospital da Criança (hospital geral pediátrico) e Conceição (geral), além de saúde comunitária, atende mensalmente mais 30 mil pessoas de todo o estado e tem orçamento maior que a ampla maioria de município do RS, cerca de 1 bilhão de reais. Este importantíssimo complexo hospitalar vive dias de crise, fruto de uma gestão que o precarizou, que reduziu quadro funcional, fez convênios duvidosos e, agora, discrimina a maioria dos servidores da saúde.
No dia 13 de novembro, os trabalhadores do GHC realizaram uma grande assembleia, com mais de 2.500 pessoas indignadas com o descaso com a saúde, com as péssimas condições de trabalho, com os tratamentos diferenciados e, sobretudo, a intransigência que a direção (PT e PCdoB) impõe aos profissionais da área da saúde. Em uma só voz cantavam: ôôô, isonomia já e a ampla maioria com as mesmas camisetas deixam claro o recado: “Somos todos iguais”.
A situação chegou ao extremo quando a direção do hospital, em agosto, concedeu 70% de gratificação para os médicos e odontologistas. Mas esta conquista ficou restrita a apenas essas duas categoriais. E para as outras 15 categorias da área da saúde? E as enfermeiras, técnicos, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas, etc? Nada foi oferecido. São 7.100 trabalhadores que lutam contra a discriminação e por tratamento isonômico.
Além disso, a terceirização de atividades fundamentais para o hospital, como a limpeza e a lavanderia, trouxe mais custos e menos qualidade. São enormes os problemas de higienização no Hospital Conceição, o serviço de limpeza está sendo realizado pela Plansul/RS (que no RS é uma empresa de tratamento de dados, provedor de serviço de aplicação e serviços de hospedagem na Internet). O contrato foi aditado em 73% (sendo que a lei de licitações permite apenas 25%), totalizando 11 milhões de reais, enquanto as denúncias realizadas pelo vereador Pedro Ruas demonstram a falta até de sabão e o aumento de infecções hospitalares no período (entre abril e outubro de 2010, houve 91 casos e 609 novos casos no primeiro semestre de 2011).
Para completar o quadro de desrespeito aos trabalhadores e aos usuários dos hospitais, a resposta à carta de reivindicações da categoria não avançada em nenhuma proposta na questão da gratificação, incluindo temas que já deveriam estar sendo pagos aos trabalhadores como a gratificação por responsabilidade técnica e, pasmem, tentando incluir a previdência complementar privada para a categoria.
Felizmente, a categoria rechaçou a tentativa de segmentar a luta e segue com ampla unidade sindical. Está organizando uma paralisação por tempo indeterminado para o dia 21 de novembro, que garanta a abertura de diálogo concreto com a direção do GHC. A ASERGHC impulsionou a unidade com mais de 15 sindicatos representativos da base dos hospitais. É necessário o apoio de todos para que o movimento em defesa da saúde pública e da saúde dos trabalhadores que estão diariamente na ponta, lidando com a população, sejam valorizados e tratados como iguais.
A paralisação de hospitais tão importantes para a população, pode ser evitada, caso o governo Dilma e seus representantes na direção, apresentem disposição de diálogo e uma proposta digna para aqueles que lidam com a vida e a morte. Afinal, por enquanto a preocupação maior do governo tem sido com “saúde” financeira dos grandes capitalistas brasileiros. Até quando esta política vai perdurar?
Fernanda Melchionna é vereadora em Porto Alegre pelo PSOL
