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Pedro Abramovay: “Usuário pobre está sendo tratado como traficante”

Advogado foi demitido de Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas ao defender penas alternativas para pequenos traficantes | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Felipe Prestes

O advogado Pedro Abramovay foi secretário nacional de Justiça durante o Governo Lula, mas sua atuação chamou atenção do grande público no início do Governo Dilma. Convidado pela presidenta para ocupar a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, ele foi demitido algumas semanas depois, após o jornal O Globo ter publicado uma entrevista na qual ele teria defendido penas alternativas para pequenos traficantes. “Na entrevista eu não usei o termo “pequenos traficantes”, porque não é disto que estamos falando. Estamos falando muito mais de usuários que de traficantes. Não é uma fronteira muito clara, mas estamos falando, sobretudo, de usuários”, explica.

Agora, Abramovay continua defendendo mudanças na legislação antidrogas do país à frente do projeto Banco de Injustiças, que tem como objetivo mostrar que muitos usuários têm sido classificados como traficantes e presos equivocadamente. “O usuário pobre está sendo classificado como traficante e isto é uma injustiça brutal”.

O Sul21 conversou com o advogado durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Porto Alegre na semana passada. Abramovay falou sobre vários temas relacionados às drogas, como a proposta de José Mujica, de que o governo uruguaio plante maconha e forneça determinadas quantidades aos usuários.

“Estamos em uma política de produção e reprodução da dor e do sofrimento. É uma política que não soluciona nenhum dos problemas que a droga causa”

Sul21 – Há organizações, o Banco de Injustiças entre elas, apontando que a nova legislação sobre drogas tem causado uma série de situações injustas. Que situações são estas?

Pedro Abramovay – A lei de 2006 disse que não cabe prisão para o consumidor e determinou penas altas para o traficante. Mas como ela não define quem é o consumidor e quem é o traficante, tem uma área cinza entre o consumidor e o traficante – que vai desde o consumidor até a pessoa que, eventualmente, vendeu droga para sustentar seu uso – que passou a ir para a cadeia. Se a gente olhar quem está sendo preso no Brasil hoje, 60% eram réus primários, com pequeníssimas quantidades, estavam sozinhos quando presos e desarmados. Este não é o perfil do traficante, é um perfil muito mais próximo do usuário. Só que são pessoas pobres – 80% destas pessoas só tinha até 1º grau completo. O usuário pobre está sendo classificado como traficante e isto é uma injustiça brutal.

"Se a gente olhar quem está sendo preso no Brasil hoje, 60% eram réus primários, com pequenas quantidades, estavam sozinhos quando presos e desarmados. Este não é o perfil do traficante" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – O senhor falou na palestra sobre uma série de arbitrariedades que estariam sendo cometidas em nome da Guerra às Drogas. Como está ocorrendo isto?

Pedro Abramovay – A lei de drogas fala que a pessoa tem que esperar o julgamento presa. Então, se você mata alguém, pode esperar em liberdade, mas se você é acusado de tráfico de drogas você tem que ficar preso até ser julgado. O Supremo já disse que isto é inconstitucional, mas muitos juízes continuam descumprindo esta decisão. No Banco de Injustiças, há o caso de uma senhora de 70 anos que foi presa, porque a polícia chegou na casa dela e encontrou crack que era do filho dela. Ela ficou três meses na prisão, porque tinha que aguardar julgamento, até perceberem que não tinha nada a ver com aquilo. Quem devolve este tempo de vida para ela? Ela ficou deprimida, foi internada. Este tipo de injustiça não é pontual. Está acontecendo o tempo inteiro, com pessoas pobres, sobretudo. Estamos em uma política de produção e reprodução da dor e do sofrimento. É uma política que não soluciona nenhum dos problemas que a droga causa, que são muitos, e agrava este problema. A gente precisa sair disto, precisa construir uma política que solucione problemas.

Sul21 – Então, quando o senhor deu aquela declaração que gerou polêmica, de que pequenos traficantes deveriam ter penas alternativas, não se referia a pequenos traficantes, mas a pessoas que, muitas vezes, estão sendo acusadas de forma equivocada.

Pedro Abramovay – Na entrevista a O Globo eu não usei o termo “pequenos traficantes”, porque não é disto que estamos falando. Estamos falando muito mais de usuários que de traficantes. Não é uma fronteira muito clara, mas estamos falando, sobretudo, de usuários. A gente está, sim, prendendo usuários no Brasil. A gente precisa desarmar o que montamos para nós mesmos.

Na visão de Pedro Abramovay, modelo brasileiro retira pessoas da sociedade, as coloca na prisão e as devolve com a pecha de criminosos | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – Que efeito traz para estes usuários pobres estarem indo para a cadeia?

Pedro Abramovay – Tem uma pesquisa feita em São Paulo que mostra que, destas pessoas que estão indo presas, 62% tinham emprego e 9% tinham estudado. Estamos falando de pessoas produtivas, de alguma maneira, que a gente retira da sociedade, coloca na prisão e devolve para a sociedade com ligação com o crime organizado, com estigma de criminoso, que ninguém vai empregar. Então, a gente pega pessoas que não são criminosas e devolve para a sociedade criminosas. Não me parece um modelo adequado.

Sul21 – Quais poderiam ser as penas alternativas?

Pedro Abramovay – Podem ser diversas. Tem que dosar a partir de qual seja a conduta. No caso do usuário, o que a gente propõe não é nem que tenha pena alternativa, mas que sejam medidas administrativas, que podem ser desde advertência, frequentar um curso. Podem ser várias medidas, mas que não passem pelo sistema penal, porque o sistema penal impede o tratamento. Quando você diz que alguma coisa é crime, a primeira pessoa que vai olhar o usuário é o policial, não é um médico, não é uma assistente social. Enquanto for o policial, a saúde não entra.

Sul21 – As pessoas refutam o tratamento por medo?

Pedro Abramovay – Claro, o próprio médico também fica com uma aflição. Ele não é preparado para lidar com criminosos, mas com doentes.

“Os indicadores da guerra às drogas são apreensões, prisões, mortes de traficantes. Se não significam que o consumo e a violência estão caindo, não são indicadores de sucesso, mas de fracasso”

Sul21 – A comissão de juristas que discutiu o novo Código Penal previu a descriminalização do consumo de drogas.

Pedro Abramovay – Acho um grande passo. Mas acho que Portugal ensina para a gente que, além de não criminalizar, tem que ficar muito claro que aquela pessoa não vai para o sistema penal. Não é o juiz que tem que cuidar do usuário. Ninguém é a favor de legalizar passar (um carro) no sinal vermelho, mas ninguém acha que isto tem que ser crime, que o Ministério Público tem que fazer uma denúncia e que um juiz tem que condenar esse infrator. Não é esta a estrutura, é uma estrutura administrativa. O que a gente quer é que a pessoa que seja pega com drogas vá para uma comissão de especialistas que pense qual a melhor alternativa para ela, se uma advertência, uma multa, um tratamento, e construir uma saída, que não seja a saída criminal. Isto para pessoas que sejam pegas com uma quantidade abaixo de um determinado valor fixo, para que não se tenha a possibilidade de se cometer as arbitrariedades que são cometidas hoje – um modelo semelhante ao que é feito em Portugal.

Guerra às Drogas fracassou, defende Abramovay: "está se trabalhando muito, gastando muito dinheiro e muita energia para não alcançar os objetivos mais importantes" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – O senhor critica que os resultados da política de drogas sejam mais prisões e apreensões. Por quê?

Pedro Abramovay – Uma política consistente de drogas tem que ter como objetivos a redução da violência e acesso à saúde, que as pessoas tenham uma vida mais saudável. Como a repressão e a Guerra às Drogas nunca conseguiram reduzir o consumo nem a violência, os indicadores que se criam são indicadores que não dizem nada. São apreensões, prisões, mortes de traficantes. Se estes indicadores não significam que o consumo e a violência estão caindo, não são indicadores de sucesso, mas de fracasso. Significa que está se trabalhando muito, gastando muito dinheiro e muita energia para não alcançar os objetivos mais importantes.

Sul21 – O indicador deveria ser, por exemplo, quantas pessoas foram ressocializadas?

Pedro Abramovay – Mortes por overdose, quanto é? Em Portugal, ao descriminalizar, despencou o número de mortes por overdose. Este é um indicador de sucesso. As pessoas muitas vezes imaginam que a descriminalização aumenta o consumo, mas foi feita uma pesquisa por um instituto inglês em 21 países que tiveram medidas de flexibilização da legislação. Em nenhum deles aumentou o consumo. Em alguns até caiu. Não se diminuiu o consumo de nenhuma droga ilícita por meio da repressão. A única droga que se conseguiu diminuir o consumo por meio de atitude do Estado foi uma droga lícita: o tabaco. O caso do tabaco mostra que é possível reduzir consumo, mas se faz isto com regulação, não com cadeia. Com a criminalização, todo mundo tem acesso à droga, mas você não consegue tratar ninguém e prende pessoas que não cometeram violência contra ninguém.

Sul21 – Num segundo momento, o senhor defende a legalização do comércio, ou o plantio (de cannabis) em casa?

Pedro Abramovay – O tema do plantio em casa sem dúvida deve ser discutido. Há experiências bastante bem-sucedidas na Espanha. Acho que temos que debater isto no Brasil. A legalização é algo que nenhum país fez. Eu me sinto mais confortável em falar sobre a descriminalização, que é um modelo que deu certo onde tentaram, do que no modelo de legalização, que nunca ninguém testou.

Sul21 – Na Holanda não foi testado?

Pedro Abramovay – Na Holanda não é legalizado, porque a venda é permitida em pequenas quantidades, mas a produção não é. Então, os coffee shops compram ilicitamente a droga. Então, é um modelo que tem uma hipocrisia. A impressão que eu tenho é que pior que a atual política (do Brasil) não tem, uma política que não consegue frear o consumo e que causa tantos danos. Tem coisas que claramente já deram certo, como a descriminalização e o cultivo pessoal. Os outros passos têm que ser debatidos com muito cuidado e com atenção às experiências que outros países têm feito. Na Califórnia, por exemplo, se diz que foi regularizada a maconha medicinal, mas existe um milhão de pacientes cadastrados. A pessoa vai na farmácia, compra, e a sociedade californiana não teve nenhum prejuízo com esta medida. A gente tem que ter um debate baseado em dados concretos, na ciência, e não baseado na ideologia, no medo, na raiva – em geral, o tema de drogas é debatido assim. A gente quer debater como quem quer resolver o problema, e não como quem quer fazer barulho, dar a impressão de que está dando uma resposta sem, até agora, ter chegado perto de solucionar o problema.

“Até pouco tempo atrás, o tema das drogas no Brasil estava sob a guarda dos militares. Hoje, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas está no Ministério da Justiça. É um avanço extraordinário”

Fracasso da política de guerra contra drogas cria necessidade de testar outros mecanismos, defende Pedro Abramovay | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – Como o senhor vê a proposta do presidente José Mujica, do Uruguai, de que o Estado plante maconha e de que isto separaria o usuário de maconha das drogas mais pesadas?

Pedro Abramovay – Nesta lógica de tanto esgarçamento da atual política é o momento de testar novas coisas, porque insistir no erro a gente sabe que não funciona. O caso do Uruguai tem algumas questões. Primeiro: a gente precisa descriminalizar não só a maconha, mas todas as drogas. Quanto maior efeito da droga sobre a pessoa, mais próxima de um doente esta pessoa vai estar e mais atenção de saúde, e não de prisão, esta pessoa deve ter. Então, não é que a droga mais grave deve ser criminalizada e a mais leve não. A gente não pode tratar nenhum usuário como criminoso. Do ponto de vista da legalização, muitas pessoas dizem que a maconha é a porta de entrada para outras drogas. Tem um estudo neozelandês que afirma isto, mas o próprio autor diz que a maconha é a porta de entrada porque a gente força os jovens a comprarem maconha da mesma pessoa que vende cocaína, que vende crack. Quando você vai no supermercado comprar arroz, você acaba comprando outras coisas. Então, o que torna a maconha uma porta de entrada é o fato de ela ser considerada ilícita. Acho que, de alguma maneira, separar a maconha — que é a droga responsável, de longe, pela maior parte do consumo de drogas ilícitas — é afastar os jovens do crime. Então, acho que tem algum sentido nisto. São experiências, inovações que a gente tem que olhar com calma, avaliar, ter a serenidade de ver quais são os resultados concretos disto, sem nenhum clima de oba-oba e nem de cegueira, como é o clima com que se convive com a política atual.

Sul21 – Qual é a visão do senhor sobre a internação compulsória dos dependentes químicos?

Pedro Abramovay – Eu não sou médico, mas li muitos artigos científicos sobre isto e vários mostram que a eficiência da internação compulsória é baixíssima, de menos de 10%. É claro que existem situações absolutamente excepcionais – menos de 5% dos casos – em que a pessoa pode ser avaliada como psicopata e não tem juízo sobre a situação e pode se matar, ou matar outra pessoa. Mas estes casos são exceção até no caso do crack. Na grande maioria dos casos, as pessoas têm, sim, total consciência nos momentos de abstinência e podem decidir por tratamento. Quando elas tomam esta decisão, a eficiência do tratamento é muito maior. E o tratamento ambulatorial e a rua têm eficiência muito maior que a internação, porque a relação da droga com a dependência não está na própria substância. O que faz a pessoa se tornar dependente é a relação da pessoa com a droga dentro de uma circunstância social específica. Então, se a pessoa está desempregada, vê naquilo uma muleta para seus problemas ou algo assim, a chance dela se tornar dependente é muito maior. Quando você interna a pessoa, desintoxica ela, mas devolve para o meio que gerou a dependência, ela vai voltar a ser dependente. Por isto é que a maioria dos casos de internação não funciona. Quando você consegue tratar a pessoa no meio em que ela vive e fazer ela lidar com os problemas que levaram à dependência, aí a pessoa consegue sair da tragédia das drogas.

"Hoje é possível debater o tema das drogas no Brasil. Antes, qualquer pessoa que levantasse essas questões era tachada de maluca" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – Como o senhor avalia a atual política do Governo Federal na questão de drogas?

Pedro Abramovay – Acho que o Governo Federal avançou em várias áreas no tema das drogas. Até pouco tempo atrás, o porta-voz do tema das drogas no Brasil era um general, o tema estava sob a guarda dos militares. Hoje, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas está no Ministério da Justiça e o grande porta-voz do plano tem sido o ministro da Saúde. É um avanço extraordinário que a gente possa ter este olhar sobre o tema e não o olhar de guerra. O Plano de Enfrentamento ao Crack pela primeira vez dá dinheiro para o tratamento ambulatorial, mas também dá dinheiro para a internação, e aí é uma contradição. Claro, há momentos em que você precisa de internação, mas são casos mais raros. Mas como não é o Governo Federal que executa, lá na ponta, nos municípios, você pode transformar o consultório de rua em uma carrocinha de pegar usuários pobres e levar para esconder na internação. Então, a gente tem quer vigiar muito de perto o plano para apoiar o que ele tem de muito positivo, que é incentivar o tratamento de rua, incentivar o olhar de saúde, e não deixar que setores mais conservadores se apropriem deste plano pelo lado da internação compulsória, não respaldada na ciência.

Sul21 – Em que pé está o debate sobre drogas neste momento no país? Avançamos?

Pedro Abramovay – Acho que pela primeira vez a gente tem o debate aparecendo de maneira séria. Agora, é possível debater o tema. Antigamente, qualquer pessoa que levantasse essas questões era taxada de maluca. Agora, é um tema sério, há grandes personalidades que discutem este tema, apresentam suas propostas. Acho que é um cenário positivo. Ainda está longe de ser um tema discutido sem preconceito, mas acho que a gente pode finalmente discutir o tema com base em dados, em pesquisas, e não só em ideologia e impressões.

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Comentários (55)
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Comentário de: Giovani Andreoli | 23 de julho de 2012 | 7:09

…

Ótima entrevista. Servirá como material para uso com alunos e demais interessados dentro da Universidade onde trabalho.

…

Comentário de: Pablo | 23 de julho de 2012 | 9:23

Acho que o Sul21 está abraçando a causa…

Comentário de: Jeferson | 23 de julho de 2012 | 9:33

Não fica claro o que é um “pequeno traficante”. É o Simples da droga?
O tráfico é um sistema de exploração que a esquerda, incluído aí o Sul21, parece ignorar. Os caras exploram trabalho à morte, disseminam violência e tortura, desenvolvem culturas machistas, impedem formações comunitárias, propagam corrupção, propinas, abrem corredores de outros tráficos (como o de armas). Mas tudo bem, explore só um pouquinho, torture só um pouquinho, pague pouca propina, venda um tiquinho de drogas aqui e ali. Daí pode.
Ao que tudo indica há relações entre pequenos e grandes traficantes, relações que o pesquisadores refere só de passagem. Achei simplista. Verdade que é preciso novas formas de lidar com o problema, mas criar uma brecha para traficantes não me parece ser algo digno de um pensamento de esquerda. É a famigerada solução via “lei”. Isso é pensamento mágico.

Comentário de: Ricardo | 23 de julho de 2012 | 10:13

Jeferson: simplista me parece achar que se continuar punindo severamente qualquer pessoa pega portando drogas as coisas vão melhorar. Estão fazendo isso há décadas e não houve melhoria, pelo contrário, a coisa só deteriorou ainda mais. Portugal é um regime que longe está de ser de esquerda, mas mesmo assim encara a questão das drogas de forma muito diferente do Brasil, que ainda adota basicamente o mesmo modelo de guerra dos EUA. E está tendo resultados. Tu tens razão ao dizer que o tráfico é um sistema de exploração – o questionável é achar que dá para acabar com a exploração colocando até o explorado na cadeia…

Comentário de: Magnus | 23 de julho de 2012 | 10:26

Como é bom ler ou ouvir alguém falando de forma lúcida e sem partidarismos sobre um tema tão delicado como o das drogas. Parabéns ao Sul21 pela entrevista e ao entrevistado pela serenidade.

Comentário de: Pablo | 23 de julho de 2012 | 11:26

O Jeferson tocou num ponto interessante… aquele ‘amigão’ que vai buscar uma para a galera e coloca um ágio em cima também é um traficante, não é?

Comentário de: Nilo Freitas | 23 de julho de 2012 | 11:27

Jeferson, me desculpe a franqueza, mas tu não entendeste nada. O que se quer com flexibilizações na legislação de drogas é justamente acabar com este círculo vicioso de exploração. A proibição é o que alimenta as máfias.

No caso dos “pequenos traficantes”, se tu leste a entrevista viste que a maioria na verdade é formada por usuários pobres que a polícia classifica como traficantes por racismo.

Comentário de: Jeferson | 23 de julho de 2012 | 11:41

Ricardo, certamente: por outro lado, não retirar o explorado compulsoriamente do ambiente onde vive pode significar deixá-lo à mercê da exploração e da morte. Logo, é preciso fazer algo. Esse algo não passa por deixá-lo “livre” para continuar sendo explorado. Não sou a favor de mais polícia. Não é isso. Estou apenas dizendo que não se pode, tampouco, criar um sistema legal para proteção de traficantes. Não tem solução mágica, talvez não haja mesmo solução. Mas diante de uma estrutura de violência, exploração cruel, tortura, brutalidade, apologia ao massacre é preciso sim que o Estado utilize o tal do monopólio legítimo da violência. Não porque isso vai resolver o problema, afinal o pessoal da Fabico precisa continuar fumando sua maconha, mas porque o mercado de drogas é um dos mais devastadores. Não entendo a seguinte lógica: mediação estatal é fundamental para civilizar mercados etc., mas quando se trata de drogas, a esquerda quer – se não no discurso, certamente na prática – uma espécie de mercado livre.

Comentário de: Alexandre Goulat Paiva | 23 de julho de 2012 | 11:58

Legaliza a cannabis para eu poder plantar a planta divina em na varanda de meu apartamento sem cometer nenhum ilicito nem prejudicar ninguem.

Comentário de: Marcelo Arno Nerling | 23 de julho de 2012 | 13:15

Pedro Abramovay nos ajuda a olhar esse que ‘é um tema sério, há grandes personalidades que discutem este tema, apresentam suas propostas. Acho que é um cenário positivo. Ainda está longe de ser um tema discutido sem preconceito, mas acho que a gente pode finalmente discutir o tema com base em dados, em pesquisas, e não só em ideologia e impressões’. Bom ver um colega utilizar o conhecimento científico e político a sevido da sociedade. Temas polemicos, em meio à dogmas e verdades que pareciam imunizadas, merecem tratamento científico. Também vejo um cenário positivo nesse campo. Parbéns pela condução da entrevista Felipe Prestes!

Comentário de: breno | 23 de julho de 2012 | 13:27

Eu so sei que toda essa repressão aumentou o consumo entre todos, incluindo menores. Permitir que o estado decida por um maior de idade o que ele pode ou não fazer dentro do seu direito individual é dar margem a ditadura, censura “De todas as tiranias, aquela exercida sinceramente em prol do bem de suas vítimas talvez seja a mais opressiva.(…) aqueles que nos atormentam em nome do nosso próprio bem nos atormentarão para sempre, porque eles o fazem com a provação de suas próprias consciências.” C.S.Lewis
É direito divino produzir e consumir sua propria cannabis, quanto as outras drogas, espero que explodam.

Comentário de: Jeferson | 23 de julho de 2012 | 16:04

Direito divino? Ok.
Fica cada vez mais claro: há muita gente preocupada em fumar maconha à vontade. Para esses, uma possível liberação do uso da maconha não vai mudar nada. Continuarão fumando à vontade, como fazem há anos. Mas, calma, não é de vocês e do seu “direito divino” que a discussão fala.

Comentário de: Pablo | 23 de julho de 2012 | 16:10

Ao contrário Breno, o consumo de todas as drogas estão caindo, com exceção das anfetaminas, que são “legalizadas”

Comentário de: Ricardo | 23 de julho de 2012 | 16:23

Jeferson, me parece que a questão é simples: punição severa sobre todos os elos ligados ao tráfico (até ao usuário, como pretendem alguns mais radicais) não tem funcionado e nada indica que funcionará. A não ser que creias que estamos progredindo nesse sentido nos últimos tempos, o que me parece inconcebível, mas cada um tem sua opinião. Países como Uruguai e Portugal estão tentando alternativas que substituam, nos elos mais fracos da cadeia do tráfico, a punição por medidas alternativas. Não há certeza de que funcionará, mas já há indicativos (em Portugal ao menos) de que está funcionando melhor do que a guerra às drogas mais “clássica”. Isso nos força a uma discussão. Para mim, saber que tem gente que não é traficante indo para a cadeia sem direito a responder em liberdade é perturbados e não ajuda em absolutamente nada. Adianta pegar o cara que vende droga para sustentar o próprio vício e colocar na cadeia? Os dados nos dizem que não. Repensar lógicas que não funcionam é obrigação dos livre pensantes.

Comentário de: Fábio Carvalho | 23 de julho de 2012 | 16:31

Abramovay fala acertadamente que esse é um tema tabu. Há um impeditivo moral em discutir o tema com serenidade, para além das dúvidas razoáveis. A alteração da lei de drogas (2006) fez DOBRAR o número de condenados por tráfico. A questão é o perfil de quem está sendo condenado: são pessoas perigosas, estavam armadas, cometeram outros crimes? A lei não é objetiva na definição de quantidade, o que permite subjetividades injustas vezes tantas. No Rio de Janeiro, no mesmo período em que a DP de Bangu (onde fica a penitenciária) registrou 91 flagrantes de tráfico, as DPs da Barra da Tijuca, Ipanema e Leblon, somadas, não registraram dez casos. Logo, há forte sugestão de haver um contexto socioeconômico – e não extamente do criminoso violento e perigoso, que tortura e mata – a condenar usuários como se traficantes fossem. Há um antagonismo legal, que não mais encarcera usuários, mas que mantém a pena para o traficante. E há ainda, penso eu, uma realidade onde muitos usuários têm conduta (conforme a lupa com que são olhados) de pequenos traficantes.

Comentário de: Fábio Carvalho | 23 de julho de 2012 | 16:44

É importante notar que o álcool, droga legal, causa imensos prejuízos à sociedade e a muitos usuários. Mas não é tema tabu, talvez porque seja bíblico (o primeiro milagre atribuído a Cristo é a tranformação de água em vinho durante uma FESTA). No contexto atual, há aqueles que dirigem embriagados e provocam acidentes. Há os que cometem crimes violentos após consumirem álcool. Há alcoolistas que não são violentos, mas que têm sérios problemas de saúde e contextos familiares destruídos devido à drogadição permitida pela lei. E também existe um perfil de usuários que faz uso de álcool sem que isso signifique prejuízo à sua rotina laboral, familiar, ou mesmo de sua saúde. Por que devemos acreditar que todo usuário de droga ilícita, como a maconha, precisa de TRATAMENTO? Porque talvez tendemos e apostar na abstinência futura, ainda que ilusória, e não em contextos de uso sem abuso, de redução de danos etc. Enfim, é um tema complexo.

Comentário de: Marcus | 23 de julho de 2012 | 18:22

“O usuário pobre está sendo classificado como traficante e isto é uma injustiça brutal”.

Sem mais

Comentário de: breno | 23 de julho de 2012 | 20:38

O consumo esta caindo? Amigo, voce ja olhou pro lado de fora da janela? O consumo so aumenta. Ações em ano de eleição não são parametro; dê um tempo e verá que a epidemia de crack vai ressurgir com força total.
Sim JEFERSON, direito divino de usar todas as frutas, grãos e ervas dados por Deus. Livre arbítrio. Eu não sou usuario religioso e poucos que são saem por ai falando justamente para evitar comentarios mesquinhos como os seus amigo. Cada um faz o que quiser da pele pra dentro, se não prejudica outros é problema apenas do individuo e da familia, o estado não tem direito sobre seu corpo meu amigo. Desde a proibição da maconha quantas drogas diferentes são sintetizadas a cada decada? Lixo quimico que não tem relação com a cannabis nem os milhares de anos de uso.
Acreditar em proibição é acreditar em papai noel… por favor, quem pode controlar uma planta que produz tanta semente e é tão cultivada? Quem planta não compra, se não vende não é criminoso de forma alguma. Quem planta e vende merece o tratamento de traficante.

Comentário de: Franciele | 23 de julho de 2012 | 23:35

Muito simplista. Para liberar as drogas- pois é isso no fundo do que se trata, sem eufemismos- penso que professores e jornalistas deveriam ouvir os dependentes químicos que querem deixa-las e não conseguem.
Deveriam ouvir a opinião dos que estão internados ou o foram várias vezes em clínicas de recuperação e assim passarão o resto de suas vidas. Deveriam falar com as pessoas que tratam essas pessoas.
Deveriam pensar como é que um país pobre como o nosso tratará os milhões de inúteis que se criarão , e que não tem como dar tratamento decente a doenças graves.
Os exmplos da história estão aí, basta não esconde-los.
O SUL 21 abraçou a causa da organização do FHC?
Porque não o entrevistam antes das eleições?

Comentário de: Franciele | 23 de julho de 2012 | 23:38

Ah, o sr Abramovay conhece realidade dos dependentes pobres?
É membro da http://www.globalcommissionondrugs.org/ ?

Comentário de: geferson | 24 de julho de 2012 | 2:35

ola…
penso que o proprio ministerio da saude poderia vender e cadastrar usuarios e assim acabar com o trafico.

Comentário de: viviane aparecida rosa | 24 de julho de 2012 | 9:42

parabens ao Sr. PEdro Abramovay,até que enfim uma pessoa no brasil teve essa coragem de mostrar as injustiças que está acontecendo no nosso país .cadeia é escola de marginais,e lugar
de usuarios e´em unidade de tratamento.amei no tema investir mais no tratamento do que gastar milhoes em uma cadeia.

Comentário de: Pablo | 24 de julho de 2012 | 9:50

breno, eu me baseio nos dados da Drugs Report da UN. O consumo de drogas no mundo está caindo, com exceção das anfetaminas que são “legalizadas”

Comentário de: viviane aparecida rosa | 24 de julho de 2012 | 10:05

Meu marido ,pai de 2 filhos ainda menores, trabalhador, reú primario,foi preso por trafico, porque a policia viu um usuario entrando em sua casa ,e invandiu sua casa, encontrando 4 pedras de crak na mochila do usuario que estava em cima do sofa.meu marido e o usuario foi preso.meu marido ficou 4 meses preso. o juiz negou tudo,liberdade provisoria, habeas corpus.Apos 4 meses de detenção ele entrou em uma profunda depressao e passou a tomar por conta ,muita medicaçao pra ficar sedado.O figado dele não aguentou tanta medicaçao, e ele faleceu,algemado pelos pes na cama de um hospital,como um cachorro pitbull,sem pelo menos ter o direito de ver seus familiares,seus filhos.mesmo ele estando numa UTI da santa casa, essa maltida lei não permitiu que ninguem da familia visitasse ele.
E agora lei nº tal………..Tô aqui sozinha, com 2 filhos pra cuidar,com muita depressao, a vida perdeu o encanto,não conformo como ainda até hoje não fizeram uma revisão dessa lei.

Comentário de: Pablo | 24 de julho de 2012 | 11:16

viviane, É por isso que essa tolerância aos usuários não funciona! Se eles não tem respeito nem pela própria saúde vão ter pela saúde das outras pessoas?
Quantos usuários e pequenos traficantes incriminam outras pessoas? Já vi usuários/traficantes jogando droga dentro de bolsa de senhoras aposentadas!
Concordo com que afirma que usuário não é criminoso, é doente, só que essa doença coloca em risco outras pessoas. É como depressivos e suicidas dirigindo carros.

Pingback de: Contra o extermínio da juventude negra | Blog do Gabriel Medina | 24 de julho de 2012 | 11:46

[...] a atual legislação – que descriminaliza o uso, mas mantém a proibição ao tráfico – permite uma aplicação discricionária, em que o agente decide como enquadrar. E quase sempre, são os pobres e negros que são considerados traficantes – em muitos casos, [...]

Comentário de: keith daiani simão de almeida | 24 de julho de 2012 | 21:54

adorei essa lei e espero q de certo pq fui presa por trafico de drogras os policiais invadiram minha casa e me forjaram drogas e eu estava de 9 meses de gestação fiquei presa 2 meses e estou de prisão domiciliar aguardando julgamento sou inocente e quero justiça pois tive minha primeira filha presa obrigado!!!!!

Comentário de: João | 25 de julho de 2012 | 10:45

Veja Pedro, sou usuario e sou Empresário. Sempre que estou meio abatido ou cançado uso CANNABIS pra relachar e ficar na minha, ver o por do sol e coisas do tipo.

Nunca tive problema com minha esposa, tenho filhos maravilhosos. Tenho uma familha que Deus me honro e eu agradeço ele todo os dias, uma familia realmente maravilhosa.

Eu sempre usei alcool e sempre brigava com minhas esposas levantava de mal humor mal dava tempo para meus filhos, e isso mudou apartir do dia que passei a usar maconha. Isso e fato, digo e repito isso mudou quando passei usar maconha.

Fiquei mas calmo, tudo pra mim tava bom e nunca deixando de fazer os meus deveres como pai e profissional. Sempre estive presente em tudo que necessita de mim, assim como usuario de alcool e cidadão trabalhador usuario de maconha também é. E maconha não é letal, alcool e tabaco ate cafeina e letal.

O grande problema da sociedade e a hipocresia, alem de irem estudar e pesquisar antes de postar aqui, mas e isso mesmo. Vamos lutar para uma lei melhor, ja tem algumas campanha conosco!

Comentário de: dilene | 26 de julho de 2012 | 10:12

meu filho e usuario esta preso pela 3 vez nao vai ser na cadeia a sua recuperacao

Comentário de: dilene | 26 de julho de 2012 | 11:25

se pagasse fiança seria solto mas como nao tenho condiçoes vai ficar preso tem 18 anos roubou um celular ficou 3 meses preso saiu de la outra pessoa tenho certeza se estivesse numa clinica seria diferente claro ele cometeu um erro eu e o pai dele tentamos conseguir ordem judicial para cumprir em uma clinica de recuperaçao mas so vivendo a situaçao para saber como e dificil estamos aguardando a senteça parabens penso como voce

Comentário de: Carol | 26 de julho de 2012 | 11:55

É impressionante como as pessoas tratam o assunto de “drogas” de uma maneira tão errada… Existem usuarios que precisam URGENTEMENTE de ajuda de tratamento,mas para o governo é muito mais simples e fácil coloca-lo atrás das grades para viver de uma maneira que nem bicho deve ser tratadado,uma cela de um tamanho de um quadrado com 16 , 20 pessoas tendo que dormir praticamente um cima do outro,a água? tanto para tomar banho como para beber a água é simplismente inmunda,tanto os presos quanto as visitas passam humilhações diariamente…eu ja fui visitar meu marido que teve que ficar 6 meses aguardando julgamento sem se quer ter sido ouvido , graças a Deus depois de 6 meses sem ter resolvido abslutamente nada ele saiu por alvara , mais ainda vai responder por ser apenas usuario…como ter uma melhora se a piora já começa pelo governo? espero que essa lei mude para o Brasil poder começar a andar para frente!

Comentário de: Anne | 27 de julho de 2012 | 20:51

É impressionante para quem convive com usuário de crak ler tudo isso e ver que ninguém sabe a solução para esse problema tão grave, ver o descontrole deles,a falta de vontade de tratar,eles não tem vontade própria ,eu sou a favor da internação compulsória, mas com tratamento adequado,pois eles não tem condição de decidir o que é melhor pra vida deles,e esse tipo de internação só é possível se a família tem dinheiro se não continua aí roubando,apanhando,sendo explorado,acabando com a sua vida e com a de quem convive com eles.É urgente alguém precisa fazer alguma coisa.

Pingback de: O especialista, as mortes em São Paulo, o PCC, as drogas e as tolices sobre a descriminação em Portugal. Ou: Continuo a aguardar as explicações e os números do “especialista” | Giro Notícias | 28 de julho de 2012 | 6:39

[...] Uma entrevista e o caso de Portugal O especialista costuma pontuar a sua fala com pesquisas feitas aqui e acolá, o que conferiria suposto peso científico e objetividade à sua opinião. Leiam o que ele pensa aqui. [...]

Comentário de: Cesar | 28 de julho de 2012 | 8:44

As pessoas que são contra as drogas são verdadeiras hipócritas, por quê?
Dizem que é contra e acabe bebendo aquela velha cerveja ou cachaça no final de semana, olha as mortes no transito, quem é culpado o álcool, não estou aqui para fazer apologia ao crime, mais sim dizer que é melhor colocar impostos sobre as drogas, para combater ela mesmo, do que gastar com um usuário na cadeia em torno de R$2000.00 p/ prezo mês, e que paga a conta? a sociedade, por ex: o veneno da cobra se combate com o próprio veneno, então imposto deveria ser cobrado de uma industria que produziria as drogas para pagar o próprio tratamento, e acabar com o poder paralelo do crime.

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[...] Uma entrevista e o caso de Portugal O especialista costuma pontuar a sua fala com pesquisas feitas aqui e acolá, o que conferiria suposto peso científico e objetividade à sua opinião. Leiam o que ele pensa aqui. [...]

Comentário de: marcos | 28 de julho de 2012 | 21:49

Meu irmao foi preso ja tem 1 ano e 7 meses que ele esta preso e nao foi encontrado nada com ele , ele foi julgado pegou 6 anos e 3 meses hoje ele esta em uma penitenciaria e tem 6 meses que ele esta trabalhando para reduzir sua pena sera que ele vai cumprir os 6 anos e 3meses ?

Comentário de: Joyce | 5 de agosto de 2012 | 0:41

meu irmão e usuario de drogas, foi preso por rouba para sustenta o vicio ficou 6 meses preso, se invéz de leve ele para cadeia botase ele no centro de recuperação garanto que iria ter resultado melhor, saiu mais cotinua com o vicio só convivendo com uma pessoa que usa sabe o pesadelo que é, eu quero ver melhoras pra esses usuarios que fica se drogando dentro da rodovias .

Comentário de: Paulo Parente | 19 de agosto de 2012 | 13:35

Pena de 1 a 3 anos para quem instiga o uso de drogas…é incentivar o aumento do uso de drogas. Esse projeto não define o que é pequena quantidade de droga, na pratica a situação não irá mudar, pelo contrario vai aumentar o trafico “forminguinha” o traficante vai sempre andar com pouca quantidade de droga, e se for pege, vai alegar que é viciado, para nao ser preso.

Comentário de: alex | 25 de agosto de 2012 | 12:29

Um coisa é certa, nenhum cidadão de bem é a favor do uso de droga lícita ou ilícita, mas se algum filho, parente ou amigo se tornar um usuário eventualmente, ninguém vai querer que ele seja tratado como criminoso e vá para cadeia. Se precisar de tratamento que o tenha, assim como o alcoolatra. A droga que mais mata do mundo é o álcool. Os veículos de comunicação ganham rios de dinheiro com sua propaganda. Indiretamente são responsáveis por milhares de mortes. Absurdo é comemorar a prisão de um mero usuário ou pequeno traficante com outra droga, o que é de costume. O policial, aquele cidadão ou o juiz que condenam tomam sua cervejinha ou dose de uísque só para “relaxar”, e taxam quem fuma um cigarro de maconha de criminoso da pior espécie, apenas por que teve uma opção diferente da dele. Como indivíduos da idade média que sentiam prazer em ver outros serem queimados na fogueira por pensarem diferente. Um dia o álcool tbm já foi proibido. Por que um seguimento de evangélicos racistas nos EU consideraram a maconha um droga “perigosa”, o resto do mundo tem que acreditar??
Criminoso e hipócrita é quem deixa milhares de jovens apodrecerem na cadeia apenas por que, em vez de encherem a cara de cerveja, decidiram fumar um “baseado”.

Comentário de: Alisson | 27 de agosto de 2012 | 14:52

É gratificante a socialização da liberdade de expressão; pois verificamos aqui, mais do que o entendimento e o ponto de vista de cada indivíduo; a total individualidade e parcialidade que os interlocutores, na maioria das vezes, expõem.
Discutir-se sobre drogas e suas consequências é salutar; desde que abordadas num contexto de imparcialidade. Digo isso porque sou Policial Militar e tal “problema” é uma constante em nossa atividade – seja para o bem, ou seja para o mal.
Primeiramente, a situação do usuário que tanto se discute. Há alguns anos já, o usuário não é flagranteado; pois ele é apresentado na delegacia, onde é feito o procedimento inicial de Inquérito; sendo logo após liberado. Ele irá responder em liberdade!
O grande problema, neste caso, é a quantificação do porte de entorpecente que se caracteriza para a tipificação de “uso” – que é totalmente subjetivo. E pior. O traficante se especializa tão, ou mais rápido, do que a lei. Quem vende a droga nas “bocas de fumo” – tentando se passar por “usuários” – são em sua maioria adolescentes ou jovens adultos.

Comentário de: Alisson | 27 de agosto de 2012 | 15:10

Esses vendedores, como verifica-se comumente nas atuações in loco, adquirem uma porção de 50 (cinquenta) “trouxinhas” de entorpecente, nesse caso vamos considerar a pasta base de cocaína. Pagam ao Chefão do Tráfico – aquele que não permance nas “bocas”, pois apenas distribui a “mercadoria” – em média, R$ 400,00 por aquela porção. Já o adolescente, que vende essas 50 “trouxinhas”, não carrega consigo esse material. Ele esconde em buracos de tijolos, embaixo de escadas ou de pedaços de madeiras e similares; ou até carrega consigo, porções de 3 ou 4 trouxinhas – para não caracterizar o tráfico. Repondo, constantemente, essas porções. Cada “trouxinha” dessas, ele vende por R$ 10,00; ou seja, ao vender o pacote de 50 unidades, que ele adquiriu por R$ 400,00; ele terá um lucro real de R$ 100,00. E mais, geralmente o adolescente que está vendendo a droga não traz consigo o dinheiro da venda, pois comumente ele é acompanhado por uma adolescente (sexo feminino) que é incumbida de guardar o dinheiro (já que, geralmente, as guarnições policiais não possuem policial feminina para abordá-la). Neste caso, como é evidente, dificilmente iremos caracterizar aquele vendedor como traficante; pois a materialidade (a prova física da conduta) não estará presente.
Agora vejamos, perante um salário mínimo no Brasil hoje, no valor de R$ 622,00 – remuneração de grande parte da população; um adolescente, fatura num mês (se considerarmos que ele venda apenas uma porção de 50 “trouxinhas” por dia) um montante de, aproximadamente, R$ 3000,00. Isso sem precisar estudar, nem trabalhar, pois ele só precisará ficar sentado na “boca” de fumo, onde os usuários se deslocam para comprar.

Comentário de: Alisson | 27 de agosto de 2012 | 16:45

Esse é o principal problema do combate à venda de drogas hoje, já que o usuário não vai preso. Ele é apreendido pela Polícia Militar e conduzido à Delegacia (Polícia Civil), onde será ouvido a termo, e liberado – NÃO FICA PRESO! Já que os indivíduos que realmente comercializam as drogas nas “bocas de fumo”, usam de artemanhas, fins de se passarem por usuários. Tal fato é desanimador para a atividade de polícia, pois expressa uma atividade, que como reza o ditado popular, resume-se a ficar “enxugando gelo” – considerando que, no dia seguinte, aquele adolescente já estará, novamente, comercializando sua droga no mesmo lugar.

Comentário de: alex | 28 de agosto de 2012 | 13:28

Bom pessoal, na sua individualidade usa droga quem quer!! Incrível não enxergar que a proibição é um fator criminógeno!! O café, o chocolate, a cerveja, a pinga também são drogas, estas mais perigosas do que a maioria. Que tal as proibirmos tbm. Um dos maiores apoiadores da campanha de combate às drogas ilícitas é uma grande empresa do ramo de cerveja nos EUA. Discriminam um usuário de maconha ou pequeno traficante de canalha, mas exaltam o empresários do ramo bebidas e cigarros como cidadãos de bem. Estes, empresas de comunicação e o Estado matam milhares de pessoas com a política e desvio de dinheiro. Preocupem-se com crimes realmente verdadeiros. Lei injusta é para ser mudada, do contrário aposentaríamos nossos neurônios e estaríamos enforcando pessoas até hj. Antes de obedecer a um papel ou a qualquer ordem, há que se questionar o que é justo. O carrasco na sua época também achava que estava cumprindo a lei, enquanto outros aplaudiam a barbárie. Pra vc tomar sua cervejinha tranquilo hj, muitos morreram e sofreram pra isso. Há e haverão pessoas que não irão usar droga ou que não irão usar a mesma que a sua. Copiam um política racista americana e se dizem justos embriagados!!!!

Comentário de: Lucas | 28 de agosto de 2012 | 21:34

Alisson, já foi publicada uma matéria na revista SuperInteressante, se não me engano, retratando os salários de pessoas envolvidas com o tráfico e ele costuma ser até mais baixo do que um salário mínimo para os “vendedores”. Quanto a seu exemplo de pessoas que compram grandes montantes e vendem por conta, a polícia é treinada para identificar casos como esse, visto que a maioria absoluta de traficantes de pequeno porte trabalha dessa maneira, escondendo as drogas e tentando passar por usuários. Entretanto, o resultado é justamente o oposto do que você incita. Ao invés da impunidade, as autoridades muitas vezes optam por considerar culpado mesmo quem é usuário, e é justamente por isso que uma nova política sobre drogas se faz necessária. De qualquer forma, ao regularizar a distribuição através da descriminalização, esse problema que você aponta é abolido.
Você defende um maior rigor no combate as drogas. Meu irmão de 14 anos recentemente foi flagrado fumando um cigarro de maconha na rua com seus amigos. Ele estava experimentando pela primeira vez quando a viatura passou. Com medo de ser taxado como criminal e ter seu futuro arruinado, em conjunto com a pressão do momento, tentou correr ao ver que seus amigos já batiam em disparada. Foi pego pelos policias (3 homens e uma mulher, o que vai contra sua afirmação da falta de mulheres na força policial), agredido verbalmente, e por fim teve um fuzil apontado para o seu rosto. Eu tenho consciência de que isso não é a prática policial comum, mas o trauma que ficou nele é gigantesco, tudo isso devido a essa política pela força. Só me pergunto o que teria acontecido com ele se fosse mulato e não fosse de classe média-alta, duvido que teriam liberado ele “apenas” com essas lembranças.

Comentário de: luc | 2 de setembro de 2012 | 16:57

É óbvio que os criticos à evolução que representa esta proposta não estão atentos aos números entre custos de prisões x tratamentos dos que necessitam. Prender um reu primario sem ato grave cometido é formar mais um bandido. Então os BEBADOS ao volante deveriam ser encarcerados. A evolução é URGENTE.

Comentário de: Roberto Faria | 12 de setembro de 2012 | 11:18

Sou delegado de polícia, combati o trafico de drogas a vida toda, odeio drogas, hoje depois de 30 anos de trabalho policial, meu filho de 18 anos recem completados esta preso por tráfico(13 pedrinhas de Crak), não posso vizitar, não tenho como pagar advogado bom, e os agentes penitenciários são terriveis, os PMs então são jagunços que torturam, graças a Deus sempre fui bom profissional . Estou perdido. Ele esta certo na colocação, viciado tem que ser tratado e não preso.

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[...] policy. The author stresses that drug decriminalization would remap Rio de Janeiro, and links to an interview [pt] to Pedro Abramovay, a lawyer and law professor who advocates for changes in the Brazilian [...]

Comentário de: Felix Miguel Lahud | 2 de novembro de 2012 | 22:27

Parabenizo o Pedro pela sua iniciativa, dependendo do crime a cadeia só vai piorar o individuo.A pena alternativa devolve a dignidade do individuo e lhe dá condições de voltar para a sociedade.

Pingback de: Contra o exterminio da juventude negra | Sala de Informação | 10 de dezembro de 2012 | 9:18

[...] a atual legislação – que descriminaliza o uso, mas mantém a proibição ao tráfico – permite uma aplicação discricionária, em que o agente decide como enquadrar. E quase sempre, são os pobres e negros que são considerados traficantes – em muitos casos, [...]

Comentário de: madalena marques | 13 de janeiro de 2013 | 20:50

Eu estou passando por isso ,sou mãe de dependente químico
que recentemente foi preso como traficante e um jovem estudava fés prova para cursos técnicos estava em tratamento depois de ter saído da clinica de dependente químico, mas teve mas uma recaída,foi pego sonsinho a policia fala com uma certa quantidade mas não mostra eu sou uma pessoa simples pobre meu filho não tinha dinheiro como estava estudando e fazendo tratamento dependia de mim para dá uma roupa um sapato ele não tinha celular nem relógio,penso que poderia esta com divida ,estou desesperada não quero que meu filho se torne um marginal na cadeia.sempre foi um filho bom amoroso apesar de ser usuário lutava muito para deixar o vicio estava também em depreensão,não tenho dinheiro para pagar advogado não sei o que fazer se tiver uma palavra para dar para uma mãe desesperada me mande um Email.

Comentário de: Débora Anjos | 23 de março de 2013 | 15:37

Sou mãe de jovem de 18 anos, que hoje se encontra preso em um cdp por ser um dependente quimico e que lutava contra isso, terminou seus estudos estava se preparando para fazer alguns cursos publico ja trabalhou tinha carteira assinada e estava voltando pro mc donald onde ja tinha trabalhado antes,estava providenciando todos seus documentos, mas hoje estou muito triste e apavora ate porque meu filho faz tratamento para epilepsia no hospital São Paulo toma DEPAKENE que controlado e passava por pisicologo no proprio hospital São Paulo que publico,fico muito preocupada por ele ter essa doença e tb precisa de uma clinica para dependente quimico e não tenho condições e agora preso sem dinheiro para pagar advogado é muito difícil,estou desesperada me ajudem por favor

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