Opinião Pública
O nacionalismo econômico da Era Vargas e o governo Lula-Dilma Rousseff: retomada de um projeto?
Por Cássio Moreira
Recentemente ministrei uma palestra, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, sobre o tema Desenvolvimento Econômico Brasileiro na Era Vargas e que está disponível em vídeo no site www.cassiomoreira.com.br. O evento correspondeu ao Ciclo de Debates “A Trajetória de um Estadista – Getúlio Vargas – 130 Anos (1882-2012)”.
Na explanação, salientei que, nos períodos em que Getúlio Vargas esteve na presidência da República, de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, houve o desenvolvimento de um projeto de nação para o Brasil. A economia brasileira, até então, era sinônimo de economia cafeeira, baseada num único produto, o que gerava enorme dependência do país à exportação do café.
Getúlio chegou ao poder, por meio do golpe de 1930, numa época em que apenas 2% da população brasileira votava, pois mulheres e analfabetos ainda não tinham direito ao voto. No processo eleitoral predominava o chamado “voto de cabresto”, manipulado pelo poder político e econômico das elites.
No período ditatorial em que vigorou o Estado Novo, de 1937 a 1945, Vargas deu maior ênfase ao desenvolvimento do ensino profissionalizante e à consolidação do Estado nacional, que até então era dependente de interesses da economia cafeeira, liderada predominantemente por São Paulo e Minas Gerais. Vargas defendia um projeto baseado no nacionalismo econômico e o Estado Novo trouxe a consolidação do estado nacional e, dentro do projeto industrializante, as leis trabalhistas para os trabalhadores da cidade. Entretanto, Vargas será deposto no Estado Novo, ajudado por uma contradição: internamente. Getúlio liderava uma ditadura; externamente, apoiava os aliados contra ditaduras.
Com a deposição de Vargas em 1945 e a eleição de Eurico Gaspar Dutra à presidência da República, ocorreu uma breve paralisação desse processo, por meio de uma política econômica mais conservadora, embasada numa liberalização cambial. As reservas cambiais acumuladas no período Vargas, então, foram gastas em pouco tempo. Nas eleições de 1950, Getúlio concorreu à presidência e voltou ao poder em 1951. Num primeiro momento, ele começou uma política econômica mais estabilizadora e, depois, consolidou o nacionalismo econômico, com a criação de estatais como a Petrobras e o BNDES. Havia, neste período, uma pressão cada vez maior da mídia, que acusava Vargas de corrupção. Até que, em 24 de agosto de 1954, Vargas se suicidou, adiando o golpe de Estado que ocorreu dez anos depois.
Nesse processo de desenvolvimento soberano, as empresas estatais teriam uma posição estratégica. Foi na Era Vargas que ocorreu a criação da Petrobras, da Vale do Rio Doce, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e de outras estatais que, mais tarde, seriam privatizadas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A carta-testamento de Getúlio pode ser um resumo do programa econômico de seu governo. Em 1955, ao ser eleito, Juscelino Kubitschek promove o “Plano de Metas 50 anos em 5, focado na indústria de bens duráveis. Juscelino adota um modelo desenvolvimentista, mas também amplia a participação de multinacionais, enfraquecendo o projeto de Vargas. Com a construção de Brasília no período de JK, ocorreu uma aceleração inflacionária que perdurou até o período de reabertura democrática do país.
Com a renúncia de Jânio Quadros, o vice-presidente João Goulart assume o poder e retoma o projeto varguista, sendo influenciado por alguns pensadores como Alberto Pasqualini, e com a tentativa de implantação das reformas de base o projeto Vargas transmuta-se no projeto trabalhista, que conforme Moniz Bandeira, será uma espécie de social-democracia brasileira. Algumas dessas reformas continuam, atualmente, em pauta, como a tributária e a política. Com o golpe de Estado em 1º de abril de 1964, começou o regime militar no país, que se manteve no poder até 1985, e assim, esse projeto trabalhista (nos marcos do nacional-desenvolvimentismo) foi interrompido.
Depois desse apanhado histórico, um pouco de opinião embasado na linha de pesquisa que começo a estudar… Quando o PT chegou ao poder em 2003, tinha um projeto político (de poder) e focado no combate a fome e a distribuição de renda, entretanto, sem um projeto claro de país. Contudo, quando a atual presidenta Dilma Rousseff, ingressou na Casa Civil e passou a influenciar os rumos do país: o projeto trabalhista de Vargas e Goulart é resgatado (claro que num contexto historicamente diferente). Cabe lembrar, a tentativa de criar uma estatal do Pré-Sal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o programa Luz pra Todos e Minha Casa minha Vida, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a Política de Desenvolvimento Produtivo, entre outros.
O PT herdou a condição de partido das massas do antigo PTB e passa a constituir, pelo menos em termos práticos embora alguns petistas não concordem, como o maior partido trabalhista do país. Assim, o governo da presidenta Dilma Rousseff, com seus aliados de esquerda como, por exemplo, o PSB, PCdoB e parte do PDT, retoma o projeto trabalhista, que no passado teve em sua essência as reformas de base, essas que continuam tão atuais. Assim como, continuam atuais a oposição sistemática de parte da mídia e de parte da elite brasileira e o uso das bandeiras da moralização e do combate a corrupção: tão usadas contra os governos com caráter popular e trabalhista como Vargas, Goulart, e de certo modo, JK.
Em resumo, ainda continuam em disputa dois modelos ou projetos para o país: um desenvolvimentista, capitaneado pelo PT, e que prega maior intervenção do estado na economia e; outro liberal, capitaneado pelo PSDB, e que defende que o Estado interfira menos nas chamadas leis do livre-mercado.
Cássio Moreira é economista, doutor em Economia do Desenvolvimento (UFRGS) e professor do IFRS – Câmpus Porto Alegre. www.cassiomoreira.com.br
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Comentários (14)
» Deixe seu comentárioÉ importante para a clareza dos eleitores associar o PSDB ao modelo liberal que ele sustenta. A esquerda parece que tem medo de atacar por alguns fronts, como esse. Isso deveria ser denunciado à exaustao, e com argumentos claros, especialmente em época de campanha.
“medidas que não estão em desacordo com o que praticam e defendem os demotucanos.”
Sim, agora descobrimos os culpados: os ‘demotucanos”.
Ainda bem que o PT defende os “pobres”, os oprimidos e a classe média deste Brasil-sil-sil…ainda bem que os mercados não gostam do PT.
Nas próximas eleições já sabemos em que partido votar para tirar esses governantes atuais do país..
No PT…
Pão e circo pra todo mundo!!
Viva Lula, Viva Dilma, viva Zé Dirceu!!
heheheeh
Jorge Nogueira, tá vendo como eses caras distorcem a verdade para “enquadrar o pensamento hegemônico petista”?
claro, aprenderam com bons professores nos comícios!!
Os fins justificam os meios, se tiver que favorecer os mercados e os poderosos financistas globais para continuar no poder, esquecendo dos proletários, trabalhadores oprimidos, atolandoos em dívidas para serem pagos com juros e correções monetárias aos capitalistas, ue façam…
Afinal, sempre tem os comissários “massa de manobra” a nos convencerem que o(a)s nosso(a)s atuais governantes brasileiro(a)s são cordeiros em pele de lobos…
quanta ingenuidade (ou má intenção mesmo)!
Não sou economista (sou advogado), mas, até onde meus conhecimentos de economia vão, o fracasso do modelo desenvolvimentista está sobejamente demonstrado pela história do Brasil.
Basta lembrar da década de 80, a “década perdida”. Basta lembrar da ineficiência abismal das estatais – Petrobras na época em que era Petrossauro (um cabide de empregos), Vale, Embrafilme, telefônicas etc.
A Petrobras só virou uma empresa séria em 1997, na época do FHC.
Mas de tanto o governo meter a mão na Petrobrás para controlar o preço da gasolina e, assim, segurar a inflação, os investidores – que pensam no seu interesse próprio – estão começando a fugir da Petrobras. Basta ver a drástica queda do preço das ações da Petrobras.
Enfim, a Dilma e o Mantega estão sambando, rebolando, se requebrando para tentar contornar os dados do PIB brasileiro – crescimento ridículo! Mas a verdade é que a economia não vai crescer no grito. Quanto mais o governo mete a mão na economia, mais a asfixia. É só abrir os olhos para o mundo e para a história.
Modelo desenvolvimentista? Até onde vejo, o crescimento do Brasil na época do Lula se deve principalmente à exportação de commodities (minério de ferro, soja, carne etc.) para a China – mais ou menos o que o Brasil fez desde sempre na sua história, até o citado Vargas.
A China, por sua vez, crescia vendendo os manufaturados para os EUA.
Com a crise de 2008, houve uma drástica redução do consumo nos EUA; o que finalmente está levando a uma redução da produção na China.
E agora o Brasil é a bola da vez.
Então me explica de novo o “sucesso” desse modelo desenvolvimentista do PT…
O artigo do prof. Cássio Moreira demonstra conhecimento histórico e econômico .O Brasil de hoje começou com Vargas,passando pela tentativa de Goulart,travada pelos que hoje herdaram a posição politica de serem oposição invejosa e contraditória,pois diz que está tudo errado mas diz tambem que o país dá certo por ter seguido a receita da mesma , então chegou a era Lula/Dilma,que dentro de um sistema global capitalista,mas sem seguir a cartilha neoliberal ,conseguiu diminuir sensivelmente a pobreza do Brasil e ainda colocou o PIB entre os mais altos do mundo e sempre evoluindo,bem diferente dos tristes governos conservadores que nos colocaram em vexatória posição internacional.
Infelizmente o Brasil não inova, continua seguindo velhos modelos “desenvolvimentistas” falidos. Ou se segue um nacionalismo desenvolvimentista que só pensa no crescimento a qualquer custo sem se importar com a melhora das condições de vida da população mais pobre, da educação e em promover a participação democrática da população, ou se segue um modelo neoliberal que busca o desenvolvimento pela ação desregrada do mercado e da iniciativa privada, diminuindo a ação do Estado. Por isso a maioria da população do Brasil continua numa situação lastimável.
Só para complementar. Caro Fernando, a chamada “década perdida” é a década de 1990, quando a média de crescimento do PIB foi de 1,9 e não a década de 1980.
O sucesso da era Vargas,implementando o desenvolvimento, industrialismo nacional, surgimento da Classe Média,das cidades, de estatais estratégicas,proteção mínima ao trabalhador,etc,deveu-se mais a um cenário internacional favorável e ao fato da “sensibilidade”governamental não atrapalhar o desenvolvimento econômico. Com todas as deficiências que possam ser atribuidas à essa era,como a excessiva centralização do poder na esfera federal (queimada das bandeiras estaduais,etc),seria uma heresia histórica comparar esse período com o de Lula/Dilma.O que eles têm em comum é o clima internacional favorável.Mas fica por aí. Nenhum das outras medidas impactantes presentes nos governos de Vargas dão presença agora,onde não vejo nada de “nacionalismo” e sim somente medidas para ajudar o capital transnacional e ,sobretudo,muita mentira.
Fiquei surpreso pelos comentários feitos até agora.. Ao que me parece, ainda não compreenderam de que para formar uma Grande Nação e Soberana, é fundamental de que haja uma boa formação de ensino técnico para alavancar ao desenvolvimento social e do bem estar a todos. Além disso, é preciso compreender de que retratam os períodos bem distintos entre os anos de Getúlio Vargas para os dias atuais, apesarem de serem semelhantes os anseios populares. Com a atual expansão do Ensino Técnico e dos novos Campi das Universidades Federais na sua interiorização irão fortalecer e até mesmo criar as novas geração de renda em todo o Brasil. É preciso tempo e paciência para a consolidação definitiva, pois, é uma formação de longo prazo, da mesma maneira como foi cada um de nós, das escolas primárias até a Universidade, chegando à verdadeira compreensão da nossa Grandeza Cívica. Para quem não sabe, o programa Luz para Todos foi uma benção mui benéfica para o mundo rural.Trouxe grandes avanços e mui mudanças no mundo rural, inclusive, até estão reconsiderando em continuar permanecendo nas suas fazendas e produzindo um pouco de tudo, tal como se fosse uma empresa industrial ou comercial das cidades.Por isso, estimados leitores, é preciso ter calma para distinguir mui bem os diferentes contextos historicos para as opiniões muitissimos relevantes do Cassio Moreira.
Tenho firme convicção de que o Governo de Getúlio Vargas, nas suas diferentes fases, queiram ou não, criou as condições e se constituiu em elemento separador entre o Brasil moderno que temos hoje e aquele Brasil que existia. O capitalismo brasileiro e os empresários nacionais (e internacionais associados), encontraram na visão do Estado Varguista, aparceira que fez os investimentos pesados na infra-estrutura (Petroleo, Siderurgia, energia, etc) que a iniciativa privada não fez, porque não teria acúmulo de capital para tanto ou porque não quiz. Criou pois, as condições para o desenvolvimento da indústria nacional moderna, simbolizada pelo nascimento da indústria automobilística. O nacionalismo varguista teve méritos. A concepção ideológica do trabalhismo, que é reformista por essencia, traz para o capitalismo da época, a generosa idéia de distribuição de renda via salários. Para a época, um avanço. Hoje, insuficiente para responder aos desafios sociais do atual estágio do capitalismo mundial ou mesmo local.
Diria com certa tranquilidade que o nacionalismo varguista, o trabalhismo brasileiro se constituem em matizes da concepção ideológica da Social-Democracia na sua conceitualização dos dias de hoje.
Tenho pleno acordo de que o atual governo petista, também se constitui numa variante política da concepção social-democrata. Assim, dizer que o Governo Dilma retoma em parte, porém num contexto político/social/econômico mundial diferente, o projeto desinvolvimentista de Vargas, é uma avaliação admissível.
Ao fazer isso, Dilma cria constrangimentos sensíveis a setores do seu Partido (PT), que historicamente desfraldaram bandeiras revolucionárias e o discurso socialista, numa crítica severa às concepções liberais e sociais-democratas.
Artigo muito claro e esclarecedor para quem ainda tinha dúvidas sobre o que é ser esquerda e o que é ser direita. Serve para qualquer lugar, para qualquer país. Excelente, didático e de forma imparcial mostra a realidade constante da humanidade, como é hoje, com raízes nos primórdios dos tempos. Bom de ler, reler, aprender e recomendar.
Parabéns.
Em tempos de inconsistência e superficialidade, alguns valores e ideários permanecem… A importância de não esquecermos a História (no que a palestra ministrada da Camara Municipal torna-se uma grande contribuição) é não deixarmos apagar nossas memórias… Mudar de posição e de opinião é aceitável porque é humano, mas valores não mudam… Desejar um mundo melhor, uma sociedade mais justa e uma vida mais digna, são ideais que apesar do passar do tempo, mantêm-se… em pessoas e contextos diferentes, mas sempre firmes e fortes.
Exelente artigo Prof.Dr. Cássio!!
Nada mais lógico para um governo de esquerda, ser seguidor de Getúlio, todo mundo sabe que o trabalhador o idolatra.
Lula tinha como missão chegar ao poder levando um discurso Getulista sabendo que contrariaria grandes grupos capitalistas. Suas ideias nascionalistas não ficaram bem definidas, que chegaram a rachar o partido, mas continuou presente, só que de maneira mais suave, como a manutenção da petrobras como estatal, caixa econômica federal, Banco do Brasil. Pois estes orgãos lhes servem como instrumentos de benfeitorias para seus futuros eleitores, em suma no governo Lula e Dilma, o socialismo de Getúlio continuou viva, só que de maneira mais moderna. Getúlio tinha o voto a cabresto, Dilma tem o bolsa família.
O que alguns chamam de “intervenção do estado na economia” praticado pelo governo petista nada mais é do que o Estado carregando a iniciativa privada no colo para que estes possam realizar seus lucros de forma mais tranquila e segura. Por isso das isenções de impostos, dos financiamentos bilionários do BNDES, das privatizações com recursos públicos, da expansão do crédito, etc; enfim, medidas que não estão em desacordo com o que praticam e defendem os demotucanos.
Essa política é estendida às multinacionais, basta ver que nas grandes obras do “nacionalista” e “estatista” PAC consórcios, como o de Jirau, são controlados por empresas estrangeiras, assim como as igualmente “nacionalistas” e “estatistas” privatizações de aeroportos foram arrematadas por empresas estrangeiras, isso sem falar no farto dinheiro do BNDES destinado às empresas gringas.
O Brasil vive um aprofundamento da privatização e da desnacionalização da sua economia. O economista Adriano Benayon tem alertado há tempos sobre isso. E Paul Krugman há pouco falou do “amor dos mercados” pelo Brasil.