Rachel Duarte
Com a experiência de quem conseguiu reduzir em 40% as taxas de criminalidade em uma das principais cidades de seu país, o ex-prefeito de Bogotá (Colômbia) Antanas Mockus falou para gestores e comunidade do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (14). Ele palestrou no 1º Congresso da Cidade, que teve a segurança como um dos temas da programação. O evento se encerra nesta sexta-feira (15), na Unilasalle, no Centro de Canoas, e tem como objetivo formular o documento final das estratégias para o futuro do município. A abertura do Congresso contou com a presença do governador Tarso Genro, que falou sobre Participação Cidadã e o Futuro das Cidades.
O governador puxou da evolução histórica da humanidade as explicações para a complexa sociedade do século 21, que, segundo ele, precisa ser organizada para viver em um regime democrático. “O participacionismo que evoluiu para a democracia tem praticamente 200 anos. Passou pela Revolução Francesa, pelas experiências da socialdemocracia, da democracia americana e pelo maio de 1968”, lembrou.
Tarso disse que a participação cidadã é uma garantia prevista na Constituição Federal e deve ser associada à democracia direta, em combinação com plebiscitos, consultas populares, Orçamento Participativo e interação virtual.
Referência
Uma referência nesse modelo de combinação das formas de democracia é a cidade anfitriã do evento. Em Canoas, a transformação do município está sendo feita de forma progressiva. O prefeito Jairo Jorge falou durante a abertura do 1º Congresso da Cidade que, desde 2009, já foram realizadas 97 edições do Prefeitura na Rua – sábados de atendimento à população em praça pública. O prefeito e o secretariado despacham de diversos bairros da cidade e já receberam 11 mil canoenses.
Outro mecanismo é o Orçamento Participativo, iniciado na Prefeitura de Porto Alegre em 1989, na gestão de Olívio Dutra. Em Canoas, a votação para escolha das obras prioritárias para investimentos da prefeitura reuniu 12% do eleitorado da cidade para estabelecer a destinação de R$ 16 bilhões em obras.
“Queremos que Canoas seja referência para as regiões metropolitanas. Somos uma geração propositiva e buscamos políticas públicas ousadas”, defendeu o prefeito.
O próprio Congresso da Cidade é um exemplo do processo de participação cidadã em Canoas. Nos dois dias do evento, serão definidas pelos 608 delegados eleitos previamente as estratégias para o futuro da cidade nos próximos dez anos. “Foram 55 reuniões públicas de preparação para este encontro, e 1,4 mil pessoas participaram. Faremos um debate sem partido, um debate de estado”, falou Jairo Jorge.
A experiência de Bogotá
No primeiro dia do Congresso da Cidade, a principal referência para a política de segurança pública de Canoas foi o foco dos debates. O ex-prefeito de Bogotá Antanas Mockus foi convidado a palestrar sobre a experiência exitosa da cidade em redução da violência.
Bogotá sempre foi conhecida pelos abusos do crime organizado, a pobreza e as práticas de corrupção. Para mudar esse cenário, Mockus organizou um sistema de segurança da comunidade, com 7 mil homens, que diminuiu em 70% o número de homicídios e em 50% as mortes no trânsito. Além disso, estendeu água potável a toda a população.
Seu governo criou instituições de resolução pacífica dos conflitos. Realizou “campanhas de vacinação contra a violência”, nas quais as pessoas expressavam publicamente seus ódios mais intensos. Distribuiu cartões com polegares para cima e para baixo aos motoristas, usados para manifestar descontentamento em incidentes de trânsito. Outra medida foi contratar mímicos para ridicularizar pessoas que violavam as leis de tráfego. Parte da estratégia das políticas de Mockus é melhorar a capacidade de expressão e de comunicação dos cidadãos.
“Os pressupostos da ação humana são a lei, a moral ou a cultura. Agimos por interesse, razão ou emoção. Às vezes, uma sobrepõe a outra. Mas, como nós temos regras, sempre tememos a sanção social, a culpa ou o repúdio quando agimos”, disse. Mockus observou que, quando alguns destes princípios são falhos, existe a violência. Mas nem sempre as leis formais são as leis da cultura de um povo. “Temos que compreender e atuar com as leis formais (multas, constituição, código civil) e as informais (as normas dos grupos) para não desperdiçarmos dinheiro ou tempo em políticas que não funcionarão”, disse.
Alto impacto
Em meados da década de 1990, Bogotá, com uma população de 7 milhões de habitantes e uma taxa de 80 homicídios por 100 mil habitantes, foi considerada a cidade mais violenta da América Latina. Dez anos depois, esse índice caiu para 23 por 100 mil (queda de 71%), e a previsão para este ano é de 18 homicídios por 100 mil habitantes.
A gestão de Antanas Mockus consistiu na adoção de programas distributivos de alto impacto – entre eles, excelentes escolas públicas em período integral e restaurantes populares -, no estímulo à participação da sociedade civil na administração da cidade e num combate ao crime constante e central, sem se basear em medidas repressivas.
