O aumento de mais de 73% nos seus próprios subsídios a partir do próximo ano, votado ontem pelos deputados estaduais do Rio Grande do Sul é, no mínimo, escandaloso!

Cada deputado estadual gaúcho custou aos cofres públicos do Rio Grande do Sul no ano de 2009 exatos R$ 5.812.881,03 (cinco milhões, oitocentos e doze mil, oitocentos e oitenta e um reais e três centavos). Este valor é o resultado da divisão do orçamento efetivamente executado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALERGS) naquele ano, que foi de R$ 319.708.456,87, pelo total dos 55 deputados que integram a Casa.

Neste custo incluem-se todos os gastos da ALERGS, assim distribuídos no orçamento executado em 2009: R$ 275.480.882,12 em “despesas com pessoal e encargos sociais”, R$ 42.518.011,63 em “outras despesas correntes” e R$ 1.709.563,12 em “investimentos”. Como se verifica, a despesa mais expressiva, que representa mais de 86% dos gastos, foi dedicada ao pagamento de pessoal e a encargos sociais.

Comparativamente ao custo dos deputados dos demais estados brasileiros, o custo do parlamentar estadual gaúcho é até modesto, ficando em sétimo lugar no ranking nacional. De acordo com um levantamento realizado pela Transparência Brasil no ano de 2007, listados em ordem decrescente, custam mais do que os gaúchos os parlamentares da Câmara Distrital de Brasília, das Assembléias Estaduais de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul.

Comparativamente, no entanto, ao custo anual dos parlamentares de 12 Estados Nacionais analisados no estudo citado, o custo do parlamentar estadual do Rio Grande do Sul é assombrosamente alto. Ele é 1,4 X superior ao custo anual do parlamentar nacional da Itália, 1,6 X maior do que o do parlamentar nacional da Alemanha, 1,95 X mais caro do que o dos integrantes da Assembléia Nacional Francesa, 2,4 X mais elevado do que o do parlamentar nacional do Canadá, 2,56 X mais oneroso do que dos componentes do Parlamento Britânico, 2,98 X mais caro do que o parlamentar nacional do México, 4,31 X do Chile, 4,34X da Argentina, 5,9 X de Portugal e 6,64 X da Espanha. Só perdem para os parlamentares gaúchos em termos de custos anuais, os integrantes dos Congressos norteamericano e brasileiro. Respectivamente, o primeiro e o segundo mais caros do mundo.

Soam como deboche, portanto, as justificativas apresentadas pelos deputados entrevistados pelo Sul21 para explicar o aumento salarial que eles próprios se concederam. Em um país no qual chega a cerca de 2 mil vezes a diferença salarial entre o mais baixo e o mais alto salário pago no setor privado e a mais de 190 vezes a diferença no serviço público, como aceitar como séria a comparação estabelecida por alguns deputados entre os seus salários (subsídios) e os dos integrantes do Poder Judiciário, que constituem exatamente a elite do funcionalismo e se colocam acima do controle público?

Como não considerar afrontoso o argumento de que o salário aprovado “É um salário justo, um salário digno, o que todos os servidores também merecem receber”? Claro que todos os servidores (como também todos os demais trabalhadores brasileiros) merecem receber salários justos e dignos. Parece que se esquecem, no entanto, muitos dos senhores deputados, que cabe exatamente a eles votar (e, portanto, autorizar) os reajustes salariais de todas as categorias de servidores públicos, de todos os poderes. Se os senhores deputados continuam autorizando reajustes salariais desequilibrados entre as diferentes categoriais de servidores públicos, como sempre têm feito, a justiça salarial nunca se estabelecerá.

Agem os senhores deputados como se não soubessem que os cofres públicos têm limites que impossibilitam reajustes salariais generosos para todas as categoriais profissionais, principalmente para aquelas cujos vencimentos encontram-se mais achatados e com reajustes mais defasados. Se autoconceder reajuste salarial que equiparara seus vencimentos com os dos servidores melhor remunerados e lastimar a impossibilidade de conceder reajustes equivalentes aos integrantes das demais carreiras do serviço público é um comportamento, no mínimo, desrespeitoso e que deve ser repudiado.

Fosse a cidadania gaúcha mais mobilizada, estaria, neste momento, nas ruas, protestando e exigindo a revogação do reajuste afrontoso.