Fernanda Canofre
O gabinete do deputado Marlon Santos (PDT) tem várias mesas. Além da dele, maior ao fundo da sala, as de assessores ficam por perto. O retrato grande de Brizola, líder trabalhista do seu partido, divide a mesma parede com os peemedebistas Michel Temer e José Ivo Sartori. Quando perguntado sobre a escolha dos retratos, o deputado explica que é “cívico”. A foto da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ficou ali até o último dia em que ela permaneceu no Palácio do Alvorada, mesmo depois de afastada.
“Isso é civismo. A democracia possibilita a gente botar ali até a foto do diabo, se quiser. É uma questão institucional. Eu acho que todo mundo que está dentro do sistema democrático, onde tem uma instituição, deveria ter uma foto do presidente e do governador”, explica ele. “Brizola é uma questão institucional e de legado do PDT. Isso é salvaguarda, tanto que é a foto maior”.
Marlon foi o terceiro deputado gaúcho mais votado nas eleições de 2014. Fez 91,1 mil votos e ajudou a garantir ao PDT uma das quatro maiores bancadas da Assembleia Legislativa. O que o levou, na última quinta-feira (1º), a assumir a Presidência da Casa, seguindo o acordo do Legislativo.
Esse é o terceiro mandato de Marlon como deputado. Antes foi vereador e prefeito de sua cidade natal, Cachoeira do Sul, pelo PFL. Saiu quando a legenda mudou para DEM, porque achou que se tornou um “partido muito duro, muito extremado na direita”. Na AL, Santos foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do orçamento estadual, além de ter assumido a corregedoria da Comissão de Ética por duas vezes.
Pouco antes da posse, ele recebeu o Sul21 para uma entrevista em que analisa o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o que pretende para seu mandato:
Sul21: Na semana passada, o assunto do Legislativo foi a sessão extraordinária convocada pelo governador José Ivo Sartori, mas que não conseguiu votar nenhuma pauta. Como o senhor avalia esses três dias de trabalho?
Marlon: É uma situação de necessidade do governo, com toda a certeza, mas ao mesmo tempo uma tentativa de pôr em xeque os outros Poderes. Isso não foi legal. De qualquer maneira, demonstra a necessidade do governo. Teria que ser medido antes. Esse atropelo valeu a pena? Não valeu a pena. Isso dá desgaste, é como vitória e derrota. Não adianta achar que tendo derrotas vai se chegar na vitória. Derrota é sempre derrota. A gente teria que fazer uma série de coisas, de ajustes para tocar um processo tão pesado como esse em três dias. Era uma questão matemática. Eu também não esperava que tivesse que votar um requerimento para aceite da convocação. Um produto que surgiu de última hora e contagiou o Plenário. Era muito fácil perceber que não ia chegar a lugar nenhum. Mas o governo queria que não chegasse a lugar nenhum? Isso eu não acredito, não podia ser uma estratégia. Mas se não era estratégia, o que era?
Sul21: Fizeram muitas críticas ao Legislativo (Sartori culpou a oposição em um pronunciamento oficial) e ao então presidente Edegar Pretto, que é do PT. O senhor concorda com essa visão?
Marlon: Não concordo. Na verdade, se respeitou o regimento. Se o governo avaliasse o regimento, ia ver que não poderia ser mais do que foi. Até acredito que o presidente Edegar nem foi tão radical quanto poderia ter sido. Porque diante de um constrangimento a que quiseram submetê-lo, ele poderia simplesmente levantar da sessão e ir embora. Era prerrogativa dele. Tentaram constranger ele, exatamente para deixar essa hipótese, de que ele seria o culpado, o algoz, por não dar certo o projeto. Mas, primeiro, que o projeto tem várias falhas. Tem uma coisa ali que eles não ponderaram nunca, que é emendar o processo para ficar melhor e o governo federal nem iria se opor. Tem coisas basilares dentro do processo de RRF como, por exemplo, limitar a um determinado percentual do orçamento o valor que vai ser alçado da prestação. Aquilo é um absurdo! Como tu vai deixar correndo o juro de 4%, mais IPCA, sabendo que o orçamento pode oscilar para baixo ou pra cima, pode aumentar demanda por saúde, educação e segurança e onde isso vai parar? Tem que ter um limite. Esse fator limitador não é contra o processo. O que não podemos é ajoelhar para o governo federal como se nada fossemos. Somos um estado extremamente produtivo para o Brasil. Outra coisa que temos que considerar é que a União deve um monte para o RS. E como vai ser? Se nós perdermos a oportunidade de cobrar a União agora, não vamos cobrar mais. ‘Ah, mas corremos o risco de cair a liminar do STF [que suspende o pagamento da dívida] e o Estado do Rio Grande do Sul vai entrar em colapso’. O Estado não vai entrar em colapso. Dentro do sistema federativo, se a União deixar o RS entrar em colapso, é uma barbeiragem política sem precedentes. A dívida já foi paga, não é uma falácia, eu conheço números. Nós estamos pagando conta desde o tempo do Império, acumulada nessa conta, exacerbada no final da década de 1990. O índice (IGPDI) estava errado, a diferença que pagamos entre 1999 e 2003, onde está? ‘Ah, mas está na Justiça’. É crédito? Foi um desequilíbrio que aconteceu na correção do contrato, isso tem que ser corrigido de alguma maneira. Por que já não deixamos acertado agora? Isso tudo pode constar nesse acordo. Também tem que ficar claro que não vamos abrir mão do direito de recorrer na Justiça. Se ficar previsto que não temos esse direito, não poderemos recorrer, porque isso é uma adesão. Um jogo jogado de acordo com aquele que está jogando grande.
Sul21: Alguns deputados colocam a questão de recorrer na Justiça como condição para votar a favor do RRF. A sua posição também depende disso?
Marlon: Eu sou PDT. O PDT entende que, por todas essas razões, já que o governo é intransigente, porque julga ter a maioria dos votos, não vão afrouxar para ter emendas. Para nós, é um erro. Vamos postergar o pagamento de uma determinada prestação que no fundo, no fundo, não vai resolver. Eu não tenho como votar, porque vou ser o presidente, mas vou ser republicano com o governador sempre. A minha posição vai ser de ajudar, nesse sentido. Vou inclusive trabalhar uma forma de mostrar para o governador, contabilmente, quanto dinheiro temos que buscar da União. Eu vou usar os técnicos da Assembleia para isso, com aquiescência da Mesa Diretora. Esse dinheiro tem que voltar. A prestação que hoje é de R$ 275 milhões, aproximadamente, daqui mais ou menos 6 anos vai estar em R$ 500 milhões. Se tu fizer uma progressividade, vai ver que o orçamento não vai subir nessa proporção. E onde vamos parar? O que corrige a prestação, não vai corrigir o orçamento, porque ele é volátil. Ele está relacionado à condição arrecadatória do Estado e seus gastos obrigatórios.
Sul21: O senhor acha que esse é o pior aspecto do acordo? Muitos questionam, por exemplo, o congelamento da folha. A gente tem o menor efetivo da história da Brigada Militar e ninguém mais poderá ser contratado.
Marlon: Nem estou entrando nisso. O pior aspecto é a questão da porcentagem. Depois, temos que pensar o seguinte, se isso não ficar estabelecido dentro do orçamento, como vamos investir em coisas basilares como segurança, educação e saúde? Não tem como. Isso é ponderação republicana. Não é para destruir o projeto, mas ele veio draconianamente. Outro erro fatal: eles confundem aumento real de salário com reajuste. Tem que mudar aquela palavra ali. Como tu não vai fazer reajuste se isso é constitucional? Se isso for parar na Justiça vão levar igual. ‘Ah, mas também não pode entrar na Justiça’. Não, quem não pode é o governo do Estado, qualquer outra entidade vai poder. Tem que evitar esse dano aí para frente. Reajuste é uma coisa, aumento real é outra.
Olha o projeto de lei que foi aprovado no Rio de Janeiro [o deputado pega o texto de adesão do RJ ao Regime de Recuperação Fiscal e o do Rio Grande do Sul, para comparar]. O nosso tem três anos, podendo ser renovado por três anos. Onde é que está escrito, quem vai acertar a prorrogação? Daqui a três anos, o cara do partido de cima não é daqui, quem vai autorizar? Vamos supor que esteja sanada a situação do Estado, é possível prorrogar? Porque daí a prorrogação passa a ser um ato de improbidade.
A RRF vai passar, mesmo sem as emendas. Só que se tu comparar o que tem aqui, no RS, com o que foi aprovado no RJ… Tu vai ver que lá várias emendas foram feitas. ‘Priorizar as folhas de pagamento de pessoal ativo e inativo do serviço público estadual’. Isso não está no nosso. ‘Observar o emprego de pessoal mínimo constitucional em saúde, educação e segurança’, para depois pagar a dívida. Isso também não consta no daqui. ‘O Plano de Recuperação que traz a presente lei não poderá de forma nenhuma reduzir ou dificultar ou dar destinação diversa a recursos oriundos de convênios ou legislação específica, repassados por outros entes da Federação’. Ninguém para para se debruçar nisso aqui. O artigo 7 da lei do RJ diz o seguinte: ‘Os limites impostos pelo artigo 8º da Lei 159 (do governo federal) não se aplicam à implementação do plano de cargos e salários’. Lá houve concessão, aqui nada disso está previsto. Nós não somos nada. O Rio de Janeiro, que está um caco, tudo bem.
Sul21: O senhor disse que é “republicano”. O que irá significar isso na sua presidência? Em 2016, por exemplo, quando a presidente era do PP, houve protestos por galerias de entrada controlada e presença da BM. O atual presidente liberou o acesso.
Marlon: A Assembleia tem que estar aberta. Só não vou aceitar trancação da porta. Eu não vou entrar pela porta dos fundos, nem ficar do lado de fora. É a única coisa. Eu vou ser republicano, mas sejam comigo também.
Sul21: E na condução de pautas?
Marlon: Isso é do colegiado, mas eu vou priorizar coisas que facilitem a vida financeira do Estado. De resto, vamos criar alguns produtos na Assembleia para buscar dinheiro para ela não depender só do orçamento do Estado. Vamos incrementar a receita da Assembleia, licitamente. Inclusive, algumas coisas que eu vou fazer aqui vão servir de modelo para prefeituras, pro governo do Estado.
Sul21: Pode adiantar alguma?
Marlon: Quando prefeito [em Cachoeira do Sul] eu fui pioneiro na venda de folha de pagamento. O primeiro prefeito do Estado a vender a folha. Só que estamos criando um outro produto, que não vou anunciar agora, porque a gente está terminando de ajeitar. Mas vai ser muito semelhante e vai colocar dinheiro na AL. Vamos cobrar também coisas que foram pagas a mais para a União e que ela está devendo para a Assembleia. Vamos seguir economizando, o gasto percentual do orçamento vai seguir sendo diminuído, mas eu não vou devolver dinheiro. Essa história de pegar meia dúzia de pila e passar para o governo do Estado… A Assembleia tem o orçamento dela e se tu andar aqui dentro vai ver que é tudo uma cacaria. Cadeira quebrada, elevador caindo aos pedaços, quer dizer isso não é sinal de singeleza. Esse excesso de humildade, pra achar que vai dar algum resultado, pra mim não serve. Nessa legislatura, os presidentes já começaram a inverter isso e eu tenho que dar seguimento e encerrar com chave de ouro. Meu partido, sempre vou considerar ele, mas ser republicano quer dizer que eu vou considerar todos os deputados como de uma bancada só. Se conversar com todos aqui, vai ver que minha chegada é a mesma. Talvez eu seja o único deputado que beija todos os outros e todos me beijam. Não confunda isso com ser em cima do muro.
Sul21: O senhor se considera independente, é isso?
Marlon: Não, não. Qual o presidente que tu considera que seria o melhor para a tua Assembleia? Conciliador, moderado e, ao mesmo tempo, firme. É isso. Não uma história de nem para um lado, nem para o outro, ‘não tenho partido’. Tenho sim, meu partido é o PDT. Mas o meu país é o Rio Grande do Sul. Eu não estou nem aí para a União, se eu tiver que atacar eles de qualquer maneira, vou atacar. Eu fui eleito pra ser deputado, não fui eleito para ser governador.
Sul21: O senhor disse que vai priorizar pautas que ajudem na questão financeira. Estamos entrando no último ano dessa legislatura. O que poderia ter sido feito nesses três anos?
Marlon: Não é o governo Sartori. A máquina governamental é completamente emperrada. Totalmente antiquada, não anda. Eu cansei de ver governador dando ordem e quando saía da porta do Palácio já não existiam. As coisas administrativas internas, tu imagina uma pedra que atira dentro de um açude, ela cai no meio, faz aqueles círculos concêntricos, mas não chega na beirada. É isso. Não é só o Sartori, Tarso passou por isso, Yeda, Rigotto, vários. Há um ostracismo dentro da administração pública. Por um lado, não há um plano de governo que perpasse governos e funcionários extremamente desvalorizados. Isso que haja um desalinho entre ação de governo e ação de Estado. Outra coisa é a confusão entre os dois. Eu acredito que tem horas que temos que ser mais estadistas e ter planos bem definidos, curtos e grossos. Como essas coisas que eu estava dizendo. Isso aqui [o RRF] tem que ser melhor discutido com a Assembleia, porque vai acabar danificando o Estado ali adiante.
Isso aqui é draconiano, por isso que o PDT não vota. A lei é tão torpe que demonstra claramente que o sistema econômico manda. Por exemplo, a mãe teve o filho assassinado e não quer de jeito nenhum entrar na Justiça contra o assassino. O Ministério Público vai entrar, porque é dever. Agora, o Estado do RS, enquanto ente federado, tem que abrir mão de recorrer na Justiça. Onde fica o direito constitucional, as questões federativas? É a prova que o sistema econômico está se lixando para o gaúcho. Nós que somos entes públicos e autoridades temos que nos voltar contra isso. Não podemos aceitar a coisa como ela veio e temos que prever que o RS pode seguir açodado. Se imaginar que vamos ficar impossibilitados de colocar brigadiano na rua, colocar novos professores, dar reajuste pra essa gente que está, além de tudo, recebendo parcelado… Primeiro era: ‘vamos aumentar imposto para colocar a folha de pagamento em dia’ [aumento do ICMS]. Não deu certo, mas aumentou R$ 500 milhões de receita para o Estado. ‘Vamos pagar a folha e atrasar o pagamento da dívida com a União’. Não se está pagando a dívida e a folha segue atrasada. Se eu estivesse na condição de decidir alguma coisa, eu decidiria pagar o funcionalismo. Diminuía o gasto com fornecedores e pagava. Não tem como fazer funcionário trabalhar bem, se o cara está infeliz, sem vontade nenhuma. O governo tem que ter a consciência de que o Estado é um prestador de serviços. (…) Estão tentando dizer que isso aqui [o RRF] é a salvação total da pátria, mas não é verdade. Se for [aprovado em condições draconianas] é simples: o Estado vai facilitar a vida do rentista, que comprou os títulos da dívida pública, mas o gaúcho vai seguir sem prestação de serviço. O que um professor vai fazer sem reajuste? Mais dois anos e ele desiste, vai fazer bico ou qualquer outra coisa. Nós aqui estamos discutindo tudo isso muito mais do que foi discutido entre governo e deputados.
Sul21: E a sua posição sobre a pauta das privatizações das estatais, que seria uma contrapartida do acordo?
Marlon: A Sulgás seria uma empresa de grande valor para ser vendida, sem dúvida nenhuma. O que o pessoal não imagina é que essas empresas não fazem do Estado um Estado máximo. Elas servem para fazer, no mínimo, uma regulagem de preços. Se ficar na mão do Estado, a outra empresa não-estatal não se arvora no bolso do gaúcho, porque o Estado pode contrabalançar isso. Na CEEE é a mesma coisa. É um balizador, não é só uma questão de dar lucro ou não. Às vezes, essas coisas têm influência direta no bolso, mas ninguém explica. Isso se chama regulador de preço, se passar isso tudo para a iniciativa privada, eles vão se cartelizar e dar o preço que eles querem. O trabalhador vai sentir na hora. A CRM, nós temos um patrimônio de carvão enorme. É verdade que temos que partir pra energia renovável? Sim, mas quando tu fica na expectativa que esse carvão está sendo usado para termoelétricas e outros bichos mais, esse mesmo carvão serve para fazer frente a um desmando [da iniciativa privada]. Esses fatores de regulação, se abrir mão deles, tu perde o poder coercitivo sobre o sistema econômico.
Sul21: O senhor falou muito do seu civismo antes. Há um interesse estrangeiro nessas estatais. O que achas disso?
Marlon: Isso é natural, nem precisa o governo ter conspirado para atraí-las. Agora, tem um outro detalhe. Lembra do que aconteceu com as vendas de ações ordinárias do Banrisul? Isso tem que ser combinado de uma maneira republicana entre deputados, governador, agentes financeiros do banco e, quando autorizar as vendas, tem que sair para venda. Não existe tu negociar a ação de um banco gritando no megafone que vai fazer isso. Era óbvio que ia dar errado. Se o governo demonstra que tem essa intenção de vender ações ordinárias, isso apavorou aqueles que tinham ações já compradas e concretas. O que fizeram? Saíram fora, quem vai ficar ali? Oscilou muito. Não é como um pedaço de terra que tu pode levar um tempo pra vender e comprar, ação é questão de minutos. O rentista fica de olho. Resultado: só disseram que iam vender e quase quebraram o outro lado do banco. O que é isso? Ingenuidade? Falta de perspicácia? Não sei.
Sul21: O senhor foi corregedor da Comissão de Ética por duas vezes, nesta legislatura, com dois processos históricos de cassação de mandato. Nunca havia acontecido uma cassação no Parlamento gaúcho e, em menos de dois anos, foram duas – Diógenes Basegio (PDT) e Mário Jardel (PSD). O que representaram esses processos?
Marlon: Para o Parlamento significa que fez o que tinha que fazer. Mas, pra mim, foi a coisa mais triste que eu já fiz na vida. Nem quero falar muito. Eu tive que fazer por questão de legalidade, de princípio de moralidade, mas… Não queira passar por isso. Nem pela minha situação, nem pela do cassado, nem pela de nenhum deputado que teve que cassar. Isso não é mérito pra ninguém, tanto que eu nem falo disso em lugar nenhum. Por trás disso tem muita coisa em jogo. A principal é a família do cara. As pessoas não querem nem usar o sobrenome mais, mas que culpa essa gente tem do desalinho do parlamentar? Eles são todos cassados juntos. Pior que o bandido é o que mata o bandido e sai por aí mostrando a faca. Na política não pode ser diferente. É muito fácil fazer vanglória às custas do desespero alheio.
Sul21: Além de deputado, o senhor tem várias outras atividades. Se considera primeiro deputado?
Marlon: Não. Eu planto soja, planto physalis. Essa começou há dois anos, planto em Encruzilhada do Sul, na divisa com Cachoeira, 10 mil pés. Sou escritor desde os 18, 19 anos. Tenho 26 ou 27 livros escritos e sou um dos que mais vendo no Estado. Sou compositor, o Délcio Tavares gravou agora duas músicas minhas.
Sul21: E a atividade como médium?
Marlon: Essa é uma missão.
Sul21: Há quanto tempo o senhor faz isso?
Marlon: Intenso, desde os 19, mas é uma coisa que vem desde piá. No último sábado (27/01) tinha 83 ônibus, sem contar quem vem de avião, carroça, os próprios cachoeirenses.
Sul21: Isso é algo que o senhor gosta de fazer?
Marlon: Não é que eu não goste, eu vejo como missão. Sou desapegado, vou lá, faço a minha parte. Como eu não tenho uma participação efetiva nisso… É muito estranho tu ver uma filmagem, o cara ali operando… Sou, mas não sou eu. É bem complexo pra cabeça da gente. Eu encaro como missão, respeito e faço. Por outro lado, estou indo pra quarta faculdade e me formando teólogo agora.
Sul21: Quais as outras três?
Marlon: Marketing, Comércio Exterior e Ciências Políticas. E sou especialista em Biotecnologia e Negócio Agrícola. Estou terminando uma especialização em Perícia Ambiental e outra em Cenas de Crime e Balística. Sou apaixonado por estudar.
Sul21: Ano eleitoral, já sabe qual será sua candidatura esse ano?
Marlon: Vou para federal. Com a votação que eu fiz para estadual, sou compelido a ir para federal, não é uma decisão só minha. E estou alinhado com o PDT, eu acredito no Ciro Gomes. Ele é do jeitão dele, mas o Brasil está precisando de alguém assim.
