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A arte é fruto de uma excepcionalidade?
A arte contemporânea está colocando em crise esse valor que permeia o campo artístico desde sua origem no Renascimento, quando Giorgio Vasari apresentou a ideia do artista com gênio criador. Hoje, ...
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Setembro
O mês de setembro é marcado por duas datas que evocam um sentimento telúrico, os dias 7 da Independência e 20 da Revolução Farroupilha. Afinal, são eventos em que se comemoram as duas pátrias dos r...
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Mudanças no FPE: Atenção Senhores parlamentares!
Das transferências federais aos estados, no caso do RS, em torno de 40% decorre do Fundo de Participação dos Estados – FPE, que é formado por 21,5% do produto da arrecadação do Imposto de Renda e d...
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Controle do abuso de poder no processo eleitoral
É inevitável a preocupação do Direito com a limitação do poder nas várias formas em que se apresenta na sociedade. Para o Direito Eleitoral, a preocupação ganha força na medida em que se trata do p...